DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 15/02/2023 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 02/03/2023 às 09 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09 horas e 30 min do dia 02/03/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 13 de fevereiro de 2023. JOSENEI GONÇALVES. Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo N° 022/2023 Tipo menor preço unitário do item, o Registro de Preço para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13 e P-45), para suprir as necessidades dos diversos setores da Prefeitura, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 02 de março de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, na cidade de Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 hrs, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 0012/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma, manutenção e revitalização das escolas EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Felix Gonçalves e EMEI - Escola Municipal de Ensino Infantil Tainara Bairro Mayer, localizadas no Distrito de Primavera, Município de Rosana/SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, tendo por objeto o supra-citado, com o prazo para entrega dos envelopes até às 08:00 horas do dia 03/03/2023. O CD-ROM contendo o edital e seus anexos, poderá ser retirado na Prefeitura de Rosana, sito na Av. José Laurindo, nº 1540, em Rosana - SP, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos no valor de R$ 1,00 (um real), que deverá ser efetuada através de guia própria emitida pelo Setor de Licitações e recolhida na rede bancária ou poderá ser retirado na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br ou https://www.rosana.sp.gov.br/portal-da- transparencia sem qualquer custo para o licitante, neste último caso deverá preencher o recibo, assinar e encaminhar via e-mail, [email protected]. A visita técnica ao local de realização das obras será feita a partir da publicação do presente edital até o dia 03/03/2023, sob pena de inabilitação, sendo que os interessados deverão efetuar o agendamento da referida visita, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, sito na Rua dos Pedreiros, nº 850, quadra 44, em Primavera - Município de Rosana - SP através do fone (18) 3284-3838. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210. Publique-se. Rosana, 8 de fevereiro de 2023. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022 - PROCESSO Nº 092/2022. MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA ASSINATURA: 08/02/2023 OBJETO: "Visa-se a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO ANO 2022 OU SUPERIOR, PARA COMPOR FROTA DO SETOR DE SÁUDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ITEM 1 - 01 (UMA) UNIDADE - VEÍCULO TIPO FURGAO - FORD TRANSIT, celebrado em celebrado em 08/12/2022, passando a vigorar de 08/02/2023 à 08/04/2023, Nos termos da cláusula quinta do contrato, por força do artigo 57, §1 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações''. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022, PROCESSO Nº 092/2022 e CONTRATO N° 166/2022 VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 Processo n.º 100/2022 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados, no procedimento licitatório, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Revitalização Praia Do Sol - Com Fornecimento De Materiais/Equipamentos E Mão De Obra, De Acordo Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos. - Considerando o termino dos prazos recursais. Fica designada a reabertura de sessão para abertura de propostas do certame para o dia 17/02/2023 as 09:00 hs. Rubinéia - SP, 14 de fevereiro de 2022. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo N° 026/2.023. Pregão Eletrônico Nº 027/2.022. Processo Administrativo N° 212/2.022. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado: Ouricar Ourinhos Veiculos E Pecas Ltda. Objeto: Aquisição De Veículo, Tipo "Passeio 5 Lugares". Valor Global: R$ 90.500,00. Vigência: 10/02/2.023 a 10/02/2.024. Data de Assinatura: 10/02/2.023. Extrato De Contrato Administrativo - Contrato Administrativo N° 027/2.023. Tomada de Preços Nº 002/2.023. Processo Administrativo N° 022/2.023. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado: Belleze E Belleze Construtora Ltda. Objeto: Construção De Uma Pista De Skate, Nos Termos Do Convenio Com O Governo Federal Por Meio Do Contrato De Repasse Nº 916526/2021/Mcidadania/Caixa. Valor Global: R$ 322.298,35. Vigência: 10/02/2.023 a 10/02/2.024. Data de Assinatura: 10/02/2.023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 06/2023, objetivando a Aquisição De Armas Para A Guarda Civil Municipal (GCM), Pelo Tipo Menor Preço Unitário, Por Fornecimento Integral E A Pedido. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Rua 01-A, nº 332, Centro, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 15 de fevereiro de 2023 até as 08:00hs ao dia 03 de março de 2023. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 03 de março de 2023 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 14 de fevereiro de 2023. RAFAEL STABELLINI COLABONE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/23 Objeto - Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Registro de Preços para manutenção das unidades escolares municipais - Tabela de preços unitários do FDE referência 10/2022, conforme condições, valores e demais exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Abertura da sessão no dia 07/03/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 14 de fevereiro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23 Objeto - Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Registro de Preços para manutenção das unidades básicas de saúde do munícipio - Tabela de preços unitários do CDHU referência 11/2022, conforme condições, valores e demais exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Abertura da sessão no dia 07/03/2023 às 14h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 14 de fevereiro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A presente licitação tem por objeto a Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para análise, elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 meses, entrega de acordo com o Edital. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 01/03/2023 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/02/2023 A PARTIR DAS 08:00 HORAS. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 01/03/2023 ÀS 09:01 HORAS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2023 ÀS 09:15 HORAS I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/ E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Para Registro de Preços Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, a GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA E FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES. Santo Antônio da Alegria, 14 de Fevereiro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.010/2023 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.010/2023, Processo n.º 66.926/2022-00, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção das caixas d'água das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo material, mão-de-obra e equipamentos, sob regime de empreitada por preço unitário, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 03/03/2023, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 03/03/2023 às 10h. O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir de 16/02/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, e-mail: [email protected]. Santos, 14 de fevereiro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC