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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 294

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500294 294 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Edital nº 0014/2023 Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo ônibus, para atender as demandas do Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 06 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 14 de fevereiro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo 001/2023 Município de Paraiso contratação de empresa que execute a revitalização do recinto de eventos turísticos e esportivos "José Roberto Barboza" Local: Avenida José Aparecido Gonçalvo, nº. 2.100. CIdade: Paraíso - SP regime de execução: empreitada global. Data entrega envelopes habilitação e proposta: 02 de março de 2023, as 8h na sala de licitações. Paraiso-SP, 10 de fevereiro de 2023 WALDOMIRO ANTONIO SGOBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/ FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e Resolução FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela RESOLUÇÃO nº 21, de 16 de novembro de 2021. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI/SP, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, OCLAIR BARÃO BENTO, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 14 e 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 04 de 02 de Abril de 2015 e Resolução FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela RESOLUÇÃO nº 21, de 16 de novembro de 2021, bem como nas disposições contidas em dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXX, da Lei nº 8.666/93, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Parisi, Estado de São Paulo. Os interessados deverão apresentar os envelopes, no dia 13 de março de 2.023 às 09h30m, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI, situada à Rua Aurélio Parizi n.º 232, Centro, CEP 15.525-000, em Parisi/SP. Parisi, 14 de fevereiro de 2023. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo n. 11498/2022 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, objetivando a aquisição de materiais de construção - lote 01 da Prefeitura de Piedade, onde foi classificada e adjudicadas como vencedoras as empresas nos lotes: MAX KATSU R AG AW A NEUMANN PIEDADE ME, no item 01 - R$ 0,64/UN, no item 02 - R$ 98,00/UN, no item 03 - R$ 25,00/UN, no item 04 - R$ 23,00/UN, no item 05 - R$ 27,00/UM, no item 06 - R$ 26,00, no item 07 - R$ 47,99/UN, no item 09 R$ 9,00/UN, no item 10 - R$ 112,00, no item 11 - R$ 26,50/UN, no item 11 - R$ 10,00; COMERCIAL JIMENEZ LTDA no item 08 - R$ 18,50/UN, no item 12 - R$ 7,10/UN, no item 13 - R$ 4,70/UN, no item 14 - R$ 4,70/UN; JAYME JACINTHO LTDA NO ITEM 15 - R$ 4,09/UN. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo n. 11499/2022 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, objetivando a aquisição de materiais de construção - lote 02 da Prefeitura de Piedade, onde foi classificada e adjudicadas como vencedoras as empresas nos lotes: COMERCIAL JIMENEZ LTDA no item 01 - R$ 37,98/UN, no item 03 - R$ 2,35/UN, no item 04 - R$ 16.60/UN, no item 05 - R$ 22,30/UN, no item 10 - 18,00/UN; no item 12 - R$ 7,00/UN, no item 13 - R$ 10,60/UN, no item 14 - R$ 44,15/UN; MADWORK COMERCIO E REPRESENTAÇÃO no item 02 - R$ 7,00/UN; MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME, no item 06 - R$ 52,00/UN, no item 07 - R$ 52,00/UN, no item 08 - R$ 259,00/UN, no item 09 - R$ 101,00/UN, no item 11 - R$ 12,50/UN, no item 15 - R$ 5,50/UN; PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo n. 11503/2022 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 008/2023, objetivando a aquisição de materiais de construção - lote 06 da Prefeitura de Piedade, onde foi classificada e adjudicadas como vencedoras as empresas nos lotes: MAX KATSU R AG AW A NEUMANN PIEDADE ME, no item 01 - R$ 6,00/UN, no item 02 - R$ 10,75/UN, no item 03 - R$ 14,00/UN, no item 05 - R$ 26,00/UM, no item 06 - R$ 4,25, no item 07 - R$ 10,25/UN, no item 08 R$ 13,05/UN, no item 09 - R$ 70,00, no item 10 - R$ 5,10/UN, no item 11 - R$ 10,00, no item 12 - R$ 0,75/UN, no item 13 - R$ 299,00/UN, no item 14 - R$ 490,00/UN; COMERCIAL JIMENEZ LTDA no item 15 - R$ 347,00/UN; O item 04 - FRACASSADO. 14 de fevereiro de 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo n. 11502/2022 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023, objetivando a aquisição de materiais de construção - lote 07 da Prefeitura de Piedade, onde foi classificada e adjudicadas como vencedoras as empresas nos lotes: MAX KATSU R AG AW A NEUMANN PIEDADE ME, no item 01-R$ 2,00/unid.; 02-R$1,25/unid.; 04-R$95,00/Metro; 05-R$120,00/metro; 06-R$300,00/unid.; 07-R$245/00/unid.; 09-R$16,00/metro; 14- R$14,90/kg; 15-R$17,50/kg.; COMERCIAL JIMENEZ LTDA no item 03 - R$ 4,75/kg.; 08- R$1,65/unid.; 12-R$17,00/kg.; 13-R$12,80/kg.; PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo n. 11501/2022 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, objetivando a aquisição de materiais de construção - lote 04 da Prefeitura de Piedade, onde foi classificada e adjudicadas como vencedoras as empresas nos lotes: MAX KATSU R AG AW A NEUMANN PIEDADE - ME PREÇO UNITÁRIO ITEM 001 - R$ 13,00 (TOTAL R$ 14.170,00); PREÇO UNITÁRIO ITEM 002 - R$ 13,00 (TOTAL R$ 50.180,00); PREÇO UNITÁRIO ITEM 010 - R$ 4,50 (TOTAL R$ 1.260,00); PREÇO UNITÁRIO ITEM 011 - R$ 46,00 (TOTAL R$ 41.860,00); PREÇO UNITÁRIO ITEM 012 - R$ 34,00 (TOTAL R$ 32.640,00); PREÇO UNITÁRIO ITEM 013 - R$ 230,00 (TOTAL R$ 60.950,00); PREÇO UNITÁRIO ITEM 014 - R$ 40,35 (TOTAL R$ 27.478,35).; COMERCIAL JIMENEZ LTDA PREÇO UNITÁRIO ITEM 003 - R$ 11,00 (TOTAL R$ 16.720,00) PREÇO UNITÁRIO ITEM 004 - R$ 1,68 (TOTAL R$ 1.864,80) PREÇO UNITÁRIO ITEM 005 - R$ 2,50 (TOTAL R$ 2.775,00) PREÇO UNITÁRIO ITEM 006 - R$ 0,64 (TOTAL R$ 774,40) PREÇO UNITÁRIO ITEM 007 - R$ 0,64 (TOTAL R$ 761,60) PREÇO UNITÁRIO ITEM 008 - R$ 0,95 (TOTAL R$ 969,00) PREÇO UNITÁRIO ITEM 009 - R$ 30,85 (TOTAL R$ 38.254,00) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo n. 3793/2022 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO - LOTE 04., onde foi classificada e adjudicadas como vencedoras as empresas nos lotes: MEDLINE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA PREÇO UNITÁRIO ITEM 001 - R$ 5.000,00; GO ATACADISTA LTDA PREÇO UNITÁRIO ITEM 002 - R$ 1.723,16 CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA PREÇO UNITÁRIO ITEM 004 - R$ 29.299,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI PREÇO UNITÁRIO ITEM 005 - R$ 1.610,00. Em 14 de fevereiro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado de arroz agulhinha. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/03/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 14 de fevereiro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 2592/1/2022 A Prefeitura Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "Pregão Eletrônico" - tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços de Filtros. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 03 de março de 2023 às 09h. O Edital e seus Anexos estão disponíveis nos sites: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br e podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (14)3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: TRANSPOR T ES ANDORINHA S/A - Inexigibilidade de Licitação - processo nº 30802/2023 OBJETO: fornecimento de passagens FUNDAMENTO: Art. 25, caput, da lei federal 8666/93. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 8 de fevereiro de 2023. Breno Luis Erbella Casari - Secretário Municipal de Saúde. Edson Tomazini - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 Fernando Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 05/2023, em favor da empresa: Grespan Pães Congelados Ltda, vencedora dos itens 1 e 2 do presente certame licitatório, visando o registro de preços para aquisição de pães para a merenda escolar e os setores do município de Quintana/SP., pelo período de 12 meses. Quintana-SP, 13 de fevereiro de 2023. FERNANDO BRANCO NUNES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Quintana, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 05/2023, em favor da empresa: Grespan Pães Congelados Ltda, vencedora dos itens 1 e 2 do presente certame licitatório, visando o registro de preços para aquisição de pães para a merenda escolar e os setores do município de Quintana/SP., pelo período de 12 meses. O Pregão Presencial para Registro de Preços nº 03/2023 - Processo Licitatório nº 05/2023, o valor total é R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). Quintana-SP, 6 de fevereiro de 2023. GLAUMIR FERNANDES DA SILVA Pregoeiro