Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 293

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500293 293 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 2/2023 Edital n° 07/2023; Processo n° 147/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Mão de Obra, Material e Equipamentos Necessários à Construção de Rede de Drenagem Pluvial, na Rua Delma Zanzini, conforme Edital e Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2023 às 08:30h. LOCAL: Av. Frederico Ozanan, 255 - Centro. Mineiros do Tietê - SP, 14 de fevereiro de 2023. GEZIEL PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 011/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fraldas geriátricas para a Seção Técnica de Serviço Social do Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 14/02/2023 até o dia 03/03/2023 às 14:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 03/03/2023 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 03/03/2023 a partir das 14:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 14 de fevereiro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 PROCESSO Nº 21.433/22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BLOCOS DE APOIO DA DIVISÃO DE RECURSOS E TRANSPORTE ESCOLAR DA SME, SITUADA NA RUA JÚLIO PEROTTI, S/Nº - JARDIM ARMÊNIA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - SP. EMPRESA VENCEDORA: PIACON CONSTRUTORA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 2.399.358,40 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Mogi das Cruzes, 14 de fevereiro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2023 - Tomada de Preços nº 10/2022 - Processo Licitatório nº 14.335/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da EMEF Prof. Geraldo Sorg. Distrito de Martinho Prado Junior, no município de Mogi Guaçu/SP. Contratada: CMARK PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ nº 29.473.533/0001-72. Valor: R$ 667.971,69. Dotação: diversas. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Após concluídos os trabalhos de classificação dos itens, e aprovação de todas as amostras, e constatada a regularidade dos atos praticados na presente licitação, consoante deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão nº 01/2023 - Registro de Preços 001/2023 - Processo nº 003/2023 tendo por objeto o Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, as empresas licitantes nos seguintes preços: aos itens 10 e 37 à empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 15.860,00, definindo as mesmas como as futuras fornecedoras e convocando-as a travarem vínculo com a Prefeitura, mediante as assinaturas das competentes Atas de Registro de Preços. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 02 DE MARÇO DE 2023, realizará a abertura da licitação que visa menor preço unitário por lote para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 14 de FEVEREIRO DE 2023. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 Da publicação do dia 13/02/2023 do Aviso de Reabertura de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.075/2021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO-ALIMENTAÇ ÃO, NA FORMA DE CRÉDITOS A SEREM CARREGADOS EM CARTÕES COM TECNOLOGIA CHIP. conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, onde se lê com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/03/2023, leia-se com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/02/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/03/2023 às 10h00min. Osasco, 14 de fevereiro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE RERRATIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/SL/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/SL/2022 PARA "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA", PUBLICADO EM 09/02/2023, EDIÇÃO 29, PÁG. 320 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ONDE SE LÊ: "R$: 1.178.000,00 (um milhão e cento e setenta e oito mil reais)". LEIA-SE: "R$: 1.177.794,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais)". Os demais termos permanecem inalterados. Em 14 de fevereiro de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/SL/2023 PROCESSO: 08/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E ENTRE OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". EMPRESA/LOTE/VALOR: CHIGUEKO HAYASHI CUSTODIO- ME, CNPJ: 07.082.230/0001-96, vencedora dos Itens 33, 34, 35 e 36, no valor total de R$: 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). EMPRESA/LOTE/VALOR: CL AU D I R BRUSSOLO LTDA, CNPJ: 15.192.427/0001-06, vencedora dos Itens 21, 22, 25, 26, 31, 32, 41, 42, 43, 44, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70, no valor total de R$: 602.875,00 (seiscentos e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). EMPRESA/LOTE/VALOR: A.G. DE SOUZA FOGOS-ME, CNPJ: 10.645.346/0001-09, vencedora dos Itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R$: 64.480,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). EMPRESA/LOTE/VALOR: ELIAS ALVES DE LUCENA-ME, CNPJ: 26.608.051/0001- 94, vencedora dos itens 49, 50, 51 e 52, no valor total de R$: 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). EMPRESA/LOTE/VALOR: OPERA SOLUÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 45.271.989/0001-06, vencedora dos itens 39 e 40, no valor total de R$: 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). EMPRESA/LOTE/VALOR: TANGARA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 33.225.736/0001-17, vencedora dos itens 53 e 54, no valor total de R$: 186.750,00 (cento e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). EMPRES A / LOT E / V A LO R : VANAIR SILVA DOS SANTOS, CNPJ: 31.476.621/0001-70, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 23 e 24, no valor total de R$: 227.210,00 (duzentos e vinte sete mil e duzentos e dez reais). EMPRESA/LOTE/VALOR: FILMANDO EMOÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 40.911.280/0001-04, vencedora dos itens 27, 28, 29, 30, 37, 38, 45, 46, 47, 48, 55, 56, 57 e 58, no valor total de R$: 940.475,00 (novecentos e quarenta mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Fracassando os itens 71 e 72. Totalizando o Pregão em R$: 2.121.290,00 (dois milhões cento e vinte um mil e duzentos e noventa reais). Em 14 de fevereiro de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Minuta de Edital de Pregão (Eletrônico) que Objetiva a Aquisição de Máquina Classificadora e Polidora de Citros conforme Convênio n. 931460/2022 Firmado com Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, PLATAFORMA+BRASIL. PROCESSO n° 076/2022. DATA DA REALIZAÇÃO: 08/03/2023. HORÁRIO: a partir das 09h20m. LOCAL: Sala do Setor de Licitações - Paço Municipal. Palmeira D'Oeste-SP, 13 de Fevereiro de 2023. REINALDO SAVAZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Edital nº 016/2023. Processo nº 018/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 13/03/2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Edital nº 017/2023. Processo nº 019/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 16/03/2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Edital nº 018/2023. Processo nº 020/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 20/03/2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Edital nº 019/2023. Processo nº 021/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL. Abertura: 16/03/2023 às 07:45h. O(s) Edital(is) na íntegra encontra(m)-se disponível(is) no endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Palmital, 14 de fevereiro de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito