DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 83, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: D ES I G N A R ELEN CRISTINA LACERDA MESQUITA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Articulação Estratégica da Diretoria de Articulação para Segurança da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: D ES I G N A R CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BALBINO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Divulgação de Informações Institucionais da Coordenação- Geral de Comunicação Estratégica da Diretoria de Articulação para Segurança da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: EXONERAR ALEXANDRE JOSE PEREIRA DA SILVA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R JULIO CESAR ALVES DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, no Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R JADERSON NOGUEIRA BRAGA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13. ALEXANDRE PADILHA PORTARIA Nº 71, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R ANTONIO APARECIDO DA SILVA PINTO para exercer o cargo de Assessor Técnico nos Escritórios Regionais de Representação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10. ALEXANDRE PADILHA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 00186.000039/2023-09. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, do Servidor FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral Institucional do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.13, no período de 17 de março a 2 de abril de 2023, incluído o trânsito, para participar da 62ª Sessão do Subcomitê Jurídico do Comitê para Uso Pacífico do Espaço Exterior, a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria. Autorizo. MARCO EDSON GONÇALVES DIAS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro de 31 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00181.001467/2022-18, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, página 6, no trecho onde se lê: "... com ônus limitado para a Presidência da República...", leia-se: "... com ônus para a Presidência da República...", mantidas as demais condições. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 125, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o S Ten EB CARLILE MANOEL GOMES DA SILVA para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 126, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o S Ten EB CLEBER RIBEIRO DA COSTA para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 127, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Sd EB LUCAS ANDREY PEREIRA SCARPELO da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 14 de fevereiro de 2023. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 128, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o S Ten EB ROGERIO CHAVES GOI da Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 10 de fevereiro de 2023. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DIRETORIA ADJUNTA PORTARIA Nº 127, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve: Dispensar matrícula nº 909883 de exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10. SAULO MOURA DA CUNHA PORTARIA Nº 140, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve: Dispensar matrícula nº 910925, de exercer a função de Assistente, Código RGA 4 (GR IV). SAULO MOURA DA CUNHA PORTARIA Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve: Exonerar matrícula nº 911458, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 SAULO MOURA DA CUNHA