DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAULO MOURA DA CUNHA PORTARIA ABIN Nº 143, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve: Nomear matrícula nº 912964 para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador (a), código CCE 1.10, ficando dispensado (a) do encargo que atualmente ocupa. SAULO MOURA DA CUNHA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: D ES I G N A R PATRÍCIA DA ROCHA CANUTO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Assessoria Especial do Presidente da República. CELSO LUIZ NUNES AMORIM SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 41, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA, para exercer o cargo de Assessora do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 2.13. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA PORTARIA Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R VALDENIO DE JESUS VIEIRA, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Acervo da Coordenação-Geral de Produção, Edição e Acervo do Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA PORTARIA Nº 43, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R ALAN FRANCESCO SILVA BONILHA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.07. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 594, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003704/2023-17, resolve: Designar ERIVALDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 30148, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação e Cooperativismo. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 595, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003686/2023-65, resolve: Designar MARCOS ANTONIO MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 30626, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 596, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003697/2023-45, resolve: Designar JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE, matrícula SIAPE nº 32020, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Serviço Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 597, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005963/2023-74, resolve: Designar NELSON LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 31886, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 599, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003673/2023-96, resolve: Designar JORGE AFONSO LASMAR, matrícula SIAPE nº 28698, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 600, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005801/2023-36, resolve: Exonerar BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1007066, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos Digitais Prioritários da Secretaria Executiva, da Coordenação- Geral de Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 601, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21034.000519/2023-75, resolve: Designar MARCIA CRISTINA NONNEMACHER SANTOS, matrícula SIAPE nº 2044226, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 602, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50020.000018/2023-46, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora VANESSA REIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1798397, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades na Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro, do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRAJÁ LACERDA