DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do CNPq GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 185, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.641, de 2 de março de 2021 e a Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: Art. 1º Designar o Gestor de Segurança da Informação do Ministério das Comunicações. Titular: Marco Antônio Fragoso de Souza. Cargo: Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação. Suplente: Luiz Fernando Bastos Coura. Cargo: Coordenador-Geral de Gestão da Informação. SÔNIA FAUSTINO MENDES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 8.426, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, CPF .423.241-*, e PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, CPF .222.111-, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Telecomunicações, código CCE 1.17, deste Ministério deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.010706/2022-72). SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 8.429, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar VITOR CARVALHO CURVINA COSTA DE ARAÚJO, CPF .348.973-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Jurídico de Radiodifusão, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.003604/2023-81). SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 207, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar KÍSSYLA SENRA MARTINS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 208, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar JORGE CLAUDIO MACHADO DA SILVA da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA PORTARIA SGI Nº 24-E, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b do inciso III do art. 1º da Portaria ANCINE nº 594-E, de 16 de março de 2022, resolve: Art.1º Designar os servidores MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA, Coordenador de Licitações e Compras, matrícula SIAPE nº 1869340; EMERSON CORDEIRO FERREIRA , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE n° 1336124; JOICE DA SILVA TAVARES, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n° 3024363; MÁRIO LUIZ BORGES DA CUNHA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 6222531; como Pregoeiros e/ou Membros da Equipe de Apoio, encarregados de processar e julgar licitações na modalidade PREGÃO, destinadas à aquisição de bens e serviços comuns, em conformidade com a legislação pertinente. Art.2º O mandato dos Pregoeiros e dos membros da Equipe de Apoio será de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos para o período seguinte, nos termos do § 2º do Artigo 13 do Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. EDUARDO FONSECA DE MORAES DESPACHO Nº 15-E, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 08 de setembro de 2021, combinado com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Daniel Toledo Piza Tonacci, Coordenador de Programas Internacionais, no período de 16 a 23 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Berlim, Alemanha, a fim de representar a ANCINE no European Film Market - EFM 2023, durante o 73º Festival Internacional de Cinema de Berlim (Berlinale), com ônus para a ANCINE referente aos custos de diárias, passagens de ida e volta em classe econômica, incluindo taxas e seguro de viagem, e à manutenção dos vencimentos, conforme processo nº 01416.001098/2023-06. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, a Portaria Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01425.000503/2022-71, resolve: Designar o servidor ADRIANO ORIVALDO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2088329, e ELZA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0446760, para substituir, nesta ordem, nos afastamentos, impedimentos legais do(a) titular e nas vacância do cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, sem prejuízo às suas respectivas atribuições. LEANDRO GRASS PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000692/2023-55, resolve: Nº 60 - Designar a servidora MARIA GABRIELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 3125950, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos do Departamento de Projetos e Obras, deste Instituto, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor BERNARDO PINHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3124997, do referido encargo. Nº 61 - Designar o servidor MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE nº 1082217, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Estratégicas do Departamento de Projetos e Obras, deste Instituto, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado a servidora MARIA GABRIELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3125950, do referido encargo. Nº 62 - Designar o servidor MAURICIO PINHEIRO DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3446373, para o encargo de substituto eventual do(a) Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Departamento de Projetos e Obras, deste Instituto, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE nº 1441880, do referido encargo. Nº 63 - Designar o servidor BRUNO SALOMÃO MARIOTO RESENDE, matrícula SIAPE nº. 3125871, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador Geral de Gestão de Obras, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições. Nº 64 - Designar o servidor VINICIUS NORONHA MATOS, matrícula SIAPE nº. 3135841, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Obras, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor DANILO GUSTAVO SILVEIRA ASP, matrícula SIAPE nº. 3262448, do referido cargo. LEANDRO GRASS FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 66, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO os artigos 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967, que visa sobre a possibilidade delegação de competências; CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784/1999; CONSIDERANDO o disposto no art. 43, § 1º do Decreto nº 93.872/1986;, resolve: Art.1º - Revogar, a contar de 10 de fevereiro de 2023, a PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 54, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, página 9. MARIA FERNANDES MARIGHELLA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 67, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO os artigos 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967, que visa sobre a possibilidade delegação de competências; CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784/1999; CONSIDERANDO o disposto no art. 43, § 1º, do Decreto nº 93.872/1986;, resolve: Ministério das Comunicações