DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 109, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art.1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) os Oficiais abaixo relacionados, a partir da data acima de seus nomes: § 1° - A partir de 1°FEV2023: 1° Ten (RM2-Md) 16.0211.42 LUCAS GONÇALVES DAFLON; 1° Ten (RM2-Md) 16.0209.87 WESLEY LIGIERO ZARÔR; 1° Ten (RM2-Md) 16.0213.71 CARLOS EDUARDO PEÇANHA DE BARROS; 1° Ten (RM2-Md) 16.0212.40 ERIC COLODETTI SPALENZA; 1° Ten (RM2-Md) 16.0212.66 PEDRO HENRIQUE KOCH DE SOUZA; 1° Ten (RM2-Md) 16.0217.71 MAIKE FELBERG; e 1° Ten (RM2-Md) 16.0211.51 VICTOR AMMAR VIDAL. § 2° - A partir de 13FEV2023: 1° Ten (RM2-Md) 15.0466.21 FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 110, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com os arts. 34, 36 e 37, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o § 3° do art.14 do anexo da Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, de acordo com o processo n° 1026632-36.2018.4.01.3400, em trâmite na 2a Vara Federal Cível da SJDF, resolve: Art.1° Prorrogar "sub judice" o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, da Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), abaixo mencionada, a partir da data acima do seu nome:§ 1° - Prorrogação Excepcional em 3 0 JA N 2 0 2 3 : 1° Ten (RM2-S) 09.0009.09 ROSÂNGELA SANTOS DA SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 121, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o § 2°, do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB, de 29 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1° Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS), da 1° Ten (RM2-S) 85.3355.76 ALINE DUARTE LIMA ARAUJO, em 01FEV2023, interrompido pela Portaria n° 15/2023, do Comando do 6° Distrito Naval, por ter sido movimentada para a área de jurisdição deste Distrito. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: ROBERTO DE GODOY PONTE Subchefe-Geral dos Serviços PORTARIA Nº 168 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1o e o § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art.1oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o1º Ten (RM2-T) 21.0079.26 LEANDRO FERREIRA, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento. Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ 8º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 33/COM8ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º e § 4º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir da data declarada acima de seus nomes: I - a partir de 1º de fevereiro de 2023 (quando terminam o SMI): 2ºTen (RM2-Md) 22.0004.29 LUCAS ALBUQUERQUE CHINELATTO - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 22.0005.26 GIL GOULART CHOI - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 22.0018.24 JOÃO PAULO BELLO DOS SANTOS - CPPR; 2ºTen (RM2-Md) 22.0021.20 CAIO BERTOLINI - DelSSebastiao; 2ºTen (RM2-Md) 22.0002.24 MATHEUS ZANELATTO JUNQUEIRA - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 22.0013.28 ALEX MASSAKI MAVATARI FUJITA Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 22.0017.27 ANDREY DE OLIVEIRA - CPPR; 2ºTen (RM2-Md) 22.0008.28 ARTHUR TEIXEIRA DE CARVALHO - CPSP; 2ºTen (RM2-Md) 22.0015.22 GUSTAVO CURIAKI - CFRP; 2ºTen (RM2-Md) 22.0003.21 WELLINGTON VIDIGAL DE ARAUJO - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 22.0012.21 VICTOR MENDES RIBEIRO - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 22.0007.21 LUCCAS POTENZA NERI - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 22.0011.23 LEONARDO YURI KASPUTIS ZANINI - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 22.0009.25 CAUÃ DE TOLEDO CORRÊA - CPSP; 2ºTen (RM2-Md) 22.0001.27 LEONARDO BARALDI LABEGALINI - CFTP; 2ºTen (RM2-Md) 22.0019.21 FELIPE HIDEKI ARAKAKI - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 22.0014.25 FELIPE FREITAS MASCOTTE SANCHES - Com8ºDN; e 2ºTen (RM2-Md) 22.0016.20 MAURÍCIO CAETANO RAMON PIRES JUNIOR - Bt l D e f N B Q R - A R A M A R . Art. 2º Manter o 2ºTen (RM2-Md) 22.0017.27 ANDREY DE OLIVEIRA adido à Capitania dos Portos do Paraná, por 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto nas alíneas a e b do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão). Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 1º de fevereiro de 2023. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 34/COM8ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o previsto no § 1º do art. 39 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2- M F DV ) : 2ºTen (RM2-CD) 22.0006.23 VINÍCIUS FARIAS MIORELLI - CPPR; 2ºTen (RM2-Md) 22.0010.26 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA - DelGuaira; e 2ºTen (RM2-Md) 22.0020.22 MARCOS VINÍCIUS COMPARONI - CPSP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 1º de fevereiro de 2023. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 35/COM8ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o previsto no art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2- M F DV ) : 2ºTen (RM2-Md) 22.0004.29 LUCAS ALBUQUERQUE CHINELATTO; 2ºTen (RM2-Md) 22.0005.26 GIL GOULART CHOI; 2ºTen (RM2-Md) 22.0018.24 JOÃO PAULO BELLO DOS SANTOS; 2ºTen (RM2-Md) 22.0021.20 CAIO BERTOLINI; 2ºTen (RM2-Md) 22.0002.24 MATHEUS ZANELATTO JUNQUEIRA; 2ºTen (RM2-Md) 22.0013.28 ALEX MASSAKI MAVATARI FUJITA; 2ºTen (RM2-Md) 22.0017.27 ANDREY DE OLIVEIRA; 2ºTen (RM2-Md) 22.0008.28 ARTHUR TEIXEIRA DE CARVALHO; 2ºTen (RM2-Md) 22.0015.22 GUSTAVO CURIAKI; 2ºTen (RM2-Md) 22.0003.21 WELLINGTON VIDIGAL DE ARAUJO; 2ºTen (RM2-Md) 22.0012.21 VICTOR MENDES RIBEIRO; 2ºTen (RM2-Md) 22.0007.21 LUCCAS POTENZA NERI; 2ºTen (RM2-Md) 22.0011.23 LEONARDO YURI KASPUTIS ZANINI; 2ºTen (RM2-Md) 22.0009.25 CAUÃ DE TOLEDO CORRÊA; 2ºTen (RM2-Md) 22.0001.27 LEONARDO BARALDI LABEGALINI; 2ºTen (RM2-Md) 22.0019.21 FELIPE HIDEKI ARAKAKI; 2ºTen (RM2-Md) 22.0014.25 FELIPE FREITAS MASCOTTE SANCHES; e 2ºTen (RM2-Md) 22.0016.20 MAURÍCIO CAETANO RAMON PIRES JUNIOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 1º de fevereiro de 2023. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 38/COM8ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso II do art. 46 e com o art. 40 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o previsto na alínea a do inciso 10.5.1 da DGPM-308 (4ª Revisão), e no art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª classes da Marinha (IGESPSM), aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021 do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2023, as seguintes Primeiros-Tenentes (RM2): 1ºTen (RM2-CD) 16.0249.82 LUCIANA ANGÉLICA RUIZ - Com8ºDN; e 1ºTen (RM2-T) 16.0250.16 LUANA RAMOS PASSOS - DDNM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 1º de fevereiro de 2023. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 39/COM8ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de 2 de fevereiro de 2023 (término da 7ª prorrogação): CT (RM2-T) 15.0461.84 LUIZ CARLOS FURQUIM VIEIRA SEGUNDO - CPSP; CT (RM2-T) 15.0459.60 CINTHIA RODRIGUES SILVEIRA - Com8ºDN; CT (RM2-EN) 15.0462.06 LUIS EDUARDO ROSIN - CINA; CT (RM2-EN) 15.0462.14 TIAGO AUGUSTO DUZZI - CCEMSP; CT (RM2-EN) 15.0462.22 BRUNA MOTA TERRA - DDNM; CT (RM2-EN) 86.7605.72 OSEIAS MARTINS SILVA - DDNM; CT (RM2-EN) 15.0463.89 KELLY ARALDI CARDOSO - DDNM; CT (RM2-EN) 15.0459.19 HAMILTON FUNES JUNIOR - DDNM; CT (RM2-EN) 15.0459.94 DIOGO RIBEIRO SARDELLA - DDNM; CT (RM2-EN) 15.0460.28 ALINE SANTOS VIEIRA NICO - CINA; CT (RM2-EN) 15.0460.95 ALINE OLIVEIRA DOS ANJOS BATISTA - DDNM; CT (RM2-EN) 15.0461.09 EDGAR SATO JUNIOR - DDNM; CT (RM2-EN) 15.0461.25 LEANDRO HENRIQUE AIO - CINA; CT (RM2-CD) 15.0462.90 DÉBORA PINTO ANTUNES - Com8ºDN; e CT (RM2-EN) 15.0461.92 LEONARDO MATTOS SAITTA - DDNM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 1º de fevereiro de 2023. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA