DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500026 26 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022; e considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.000297/2023-42, resolve: Art. 1º Designar MARCOS MOTTA DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Metrologia Dimensional, código FCE- 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS DESPACHO DO PRESIDENTE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990. Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, o servidor ANTONIO MARIO REBELLO TERRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1894412, representando o Inmetro, participar da assembleia anual dos organismos de acreditação do programa GLOBALG.A.P, em Londres, Inglaterra, no período de 26 de fevereiro a 03 março de 2023, com ônus para o Inmetro. PCDP 17/2023 (Processo SEI nº 0052600.000883/2023-97). VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente Substituto SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 171, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100336/2023-15, resolve: Art. 1º Designar os servidores DAYENE CRISTINE PEIXOTO, matrícula Siape nº 1041787, e MÁRCIO MARQUES GABARDO, matrícula Siape nº 1141797, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 172, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100336/2023-15, resolve: Art. 1º Designar os servidores CÁSSIA DE LIMA PIEROBON, matrícula Siape nº 1640519, e MÁRCIO MARQUES GABARDO, matrícula Siape nº 1141797, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Chefe de Divisão de Serviços e Investimentos da Coordenação-Geral Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 173, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100336/2023-15, resolve: Art. 1º Designar LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, matrícula Siape nº 1811277, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Negociações Regionais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 8.687, de 1º de agosto de 2022, publicada no D.O.U de 02 de agosto de 2022, Seção 2, página 14. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101427/2022-89, resolve: Art. 1º Designar HERLON ALVES BRANDÃO, matrícula Siape nº 1379837, para, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2023, exercer o encargo de substituto da Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, CCE 1.17, em virtude do afastamento do titular e de seu substituto eventual. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 9.622, de 22 de agosto de 2022, publicada no D.O.U de 30 de agosto de 2022, Seção 2, página 33. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 175, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101427/2022-89, resolve: Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023, exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100302/2023-12, resolve: Designar PILAR REIS DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1004674, para exercer a função de Chefe da Divisão de Controles Comerciais da Coordenação de Operações de Importação da Coordenação Geral de Operações do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100049/2023-16, resolve: Designar MARNE SANTOS DE MELO, matrícula Siape nº 1895627, para exercer a função de Chefe da Divisão de Modernização Regulatória da Coordenação de Modernização Regulatória da Coordenação-Geral de Modernização Regulatória do Departamento de Análise de Impacto Regulatório e Modernização Normativa da Secretaria de Competitividade e Regulação, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 178, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.100952/2023-83, resolve: Designar FRANCIARA CRISTINA SILVA, matrícula Siape nº 1165180, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora das Indústrias Intensivas em Mão-de- Obra da Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Moda e Produtos de Design do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 179, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100306/2023-09, resolve: Designar VANESSA GATTERMANN DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1295399, para exercer a função de Chefe da Divisão de Dados e Tratamentos Administrativos da Coordenação-Geral de Sistema de Comércio Exterior do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria do Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100319/2023-70, resolve: Designar LEONARDO CORDEIRO NUNES, matrícula Siape nº 1779478, para exercer a função de Chefe do Serviço de Assuntos de Pessoas do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.05. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100307/2023-45, resolve: Designar MATEUS ESTEVES DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1337146, para exercer a função de Chefe da Divisão de Mecanismos de Exportação da Coordenação de Exportação e Drawback da Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 183, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100122/2023-31, resolve: Designar PAULO FRANK CLEAVER GUERRERO, matrícula Siape nº 1007319, para exercer a função de Coordenador-Geral de Promoção das Exportações e Assuntos Internacionais do Departamento de Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 184, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.100786/2023-15, resolve: Designar GUSTAVO TAVARES DA COSTA, matrícula Siape nº 1566395, para exercer a função de Assessor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 2.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA