DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500027 27 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 185, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.100773/2023-46, resolve: Designar FRANCIARA CRISTINA SILVA, matrícula Siape nº 1165180, para exercer a função de Coordenadora das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra da Coordenação- Geral do Complexo Industrial da Moda e Produtos de Design do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 187, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100309/2023-34, resolve: Designar MARCELO SIMÕES DOS REIS, matrícula Siape nº 1094455, para exercer a função de Coordenador-Geral de Regimes de Tributação e Comércio Exterior do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 188, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.100049/2023-15, resolve: Nomear CHRISDÉLIA MONTEIRO DE ALMEIDA LINS PIMENTEL, CPF n° XXX.442.945-XX, para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 3.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N º 189, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19951.100040/2023-34, resolve: Designar EDGAR LUIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 1336413, para exercer a função de Coordenador de Instituições Internacionais de Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Instituições Internacionais de Desenvolvimento do Departamento de Organismos Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL MDIC Nº 190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100266/2023-14, resolve: Designar ALEXSANDRO MAIRINK HOFFMAN, matrícula Siape nº 1003445, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Organismos Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100099/2023-13, resolve: Designar MÁRCIA COSTA FERREIRA, matrícula Siape nº 4774646, para exercer a função de Coordenadora de Administração da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 193, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100094/2023-91, resolve: Nomear TIAGO SANTANA NASCIMENTO, CPF nº XXX.979.881-XX, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 196, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19951.100044/2023-12, resolve: Designar MÁRIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO, matrícula Siape nº 1119378, para exercer a função de Coordenador de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Coordenação-Geral de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Departamento de Organismos Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 197, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100205/2023-20, resolve: Designar JATIR AUGUSTO FERNANDES, matrícula Siape nº 6094498, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100008/2023-20, resolve: Designar ANNAMARIA MUNDIM GUIMARÃES BORGES MESSIN, matrícula Siape nº 0224300, para exercer a função de Coordenadora de Informações Judiciais e Assuntos Especiais da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001033/2023-69, resolve: DESIGNAR MÁRCIO COSTA GALLO para exercer o encargo de Gerente de Projetos, substituto, código CCE 3.13, da Superintendência Adjunta Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MAGDA RODRIGUES DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial e Protocolo na Coordenação-Geral de Cerimonial e Protocolo do Gabinete deste Ministério, código CCE 1.10. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALEXANDRE LUIS FERREIRA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear SIMONE FONTENELLE DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora- Geral na Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DIONY MARIA OLIVEIRA SOARES, para o exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar HENRIQUE ALCÂNTARA VELOSO MOTA, para o exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA