DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEC nº 98, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 30 de janeiro de 2023, seção 2, página 20, que efetivou a exoneração de RAQUEL TAVARES VIEIRA JONH, onde se lê: "Exonerar RAQUEL TAVARES VIEIRA JONH do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Educação Infantil, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 20 de janeiro de 2023.", leia-se: " Exonerar RAQUEL TAVARES VIEIRA JONH do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Educação Infantil, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 26 de janeiro de 2023." SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, concedida ao servidor MÁRCIO SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 1088767, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO, unidade integrante do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF. SIMONE GAMA ANDRADE PORTARIA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, à servidora VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS, Matrícula SIAPE nº 1739151, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO, unidade integrante do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF. SIMONE GAMA ANDRADE INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANE ALVES DE SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2339730, para o cargo de Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamento, código FG-02, do Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANGÉLICA FERREIRA BETA MONTEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040850, para a função de Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Cursos EaD e de Projetos de Extensão, código FCC/FUC-01, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA VALLEJO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1562606, para a função de Coordenador Acadêmico da Coordenação de Cursos de Extensão e Aperfeiçoamento, código FCC/FUC-01, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA VIEIRA SILVA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1912193, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando, código FG-02, do Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA LOPES DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1777987, para o cargo de Chefe da Divisão de Orientação Educacional, Psicológica e Fonoaudiológica, código FG-02, do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme disposto no inciso III do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 18 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, considerando os autos do processo nº 23000.015734/2020-41, resolve: Art. 1º Designar Regina Adjuto Boaventura, Assistente Técnico da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, como Coordenadora do Projeto de Cooperação Internacional OEI/BRA 20/002 - Fortalecimento da Setec em seus processos de planejamento, de gestão e de avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GETÚLIO MARQUES FERREIRA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 2/2023 - DGORC/DIRAP/CEFET/RJ, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, da função de Chefe da Assessoria de Gestão, Operações, Orçamento e Convênios, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02. Art. 2º - DESIGNAR o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, para a função de Chefe da Divisão de Recursos Descentralizados, do Departamento de Gestão Orçamentária, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR-Nº 98, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Filemon Costa Lima, Técnico de Laboratório Área/Mineração, SIAPE nº 3192600, no período entre 19/03/2023 a 01/04/2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho no IV Simposio de Exploración & Producción de Recursos No Convencionales e realização de visita técnica à Universidad Nacional de Comahue, nas cidades de Buenos Aires e Neuquén, Argentina, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.004250/2023-94). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 100, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 38/2023 - DG/CEFET-MG, resolve: I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Leopoldina, FG-02, desempenhado pelo servidor RAFAEL JOSE FONSECA DE SA, matrícula SIAPE n. 1061594, no período de 01/02/2023 a 12/02/2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS