DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500032 32 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COLÉGIO PEDRO II PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 338 - Retificar a Portaria Nº 335, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 14 de fevereiro de 2023, que designou VANESSA MARA DOS ANJOS NEVES CARRIEE, matrícula Siape nº 2251052 Onde se lê: Chefe do Setor de Contabilidade e Finanças Leia-se: Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças). Nº 339 - Retificar a Portaria Nº 333, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 14 de fevereiro de 2023, que dispensou ROSANA NOGUEIRA DOS REIS PEREIRA, matrícula Siape nº 2121475 Onde se lê: Chefe do Setor de Contabilidade e Finanças Leia-se: Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças Nº 340 - Designar CHRISTIANE MORAES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2505474, para exercer a função de Substituta Eventual da Diretoria de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-3, a partir de publicação em D. O. U . (Processo 23040.000508/2023-31) Nº 341 - Dispensar CARLOS ALBERTO SOBRINHO, matrícula Siape nº 51194, da função de Substituto Eventual da Diretoria de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-3, a partir de publicação em D.O.U. (Processo 23040.000508/2023-31) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003, resolve: Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado: 1. ANA CAROLINA MONTEIRO, pelo período de 13 de fevereiro de 2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Química, Edital nº 18/2019, com Graduação, na vaga de Marina Alves Novaes E Cruz por motivo de Nomeação a Diretora Geral. 2. TATIENE GONÇALVES BAHIA, pelo período de 13 de fevereiro de 2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Clarissa Gomes Pinheiro de Sá por motivo de Licença Para Acompanhar Cônjuge. 3. PAULA MOREIRA CEZAR, pelo período de 14 de fevereiro de 2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Cristina Vasconcellos Sperle por motivo de Aposentadoria. 4. GEICE KELLY CAETANO ALVES, pelo período de 14 de fevereiro de 2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Graduação, na vaga de Luciene Maciel Stumbo por motivo de Nomeação a Diretora Geral. 5. NILCÉIA DA SILVA LOPES LEMOS, pelo período de 14 de fevereiro de 2023 até 11 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Graduação, na vaga de Clara Correa da Costa por motivo de Licença Maternidade. 6. CARLA MARCELLE VIANNA VIEIRA DOS PASSOS, pelo período de 15 de fevereiro de 2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Claudia Maria Pena Quintão Pelegrino por motivo de Aposentadoria. 7. ANNA KAROLINA SATURNINO DA SILVA, pelo período de 15 de fevereiro de 2023 até 06 de junho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital nº 15/2022, com Mestrado, na vaga de Adriele da Silva Freitas Oliveira por motivo de Licença Maternidade. 8. TATIANE SILVANA DOS SANTOS, pelo período de 15 de fevereiro de 2023 até 01 de maio de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital nº 21/2022, com Especialização, na vaga de Nataskia Braga Keher por motivo de Licença Médica. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 164, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 32, pág. 22, seção 2, de 14 de fevereiro de 2023: ONDE SE LÊ: " PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.", LEIA-SE: " PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 165, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ofício n° 35/2023 - SEC- GAB/DIGERAL/LRJ/IFAP, resolve: Nº 263 - Art. 1° Designar Janderson Henrique Mota de Sousa, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1089670, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o responsável pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - Deppi, CD-04 do Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Revogar a Portaria N° 2097/2022 - GAB/RE/IFAP. Nº 251 - Art. 1° Designar Maicon Lemos Sathler, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3248422, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Ensino - DEN, CD-04, do Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Revogar a Portaria n° 1071/2022 - GAB/RE/IFAP. Nº 250 - Art. 1° Designar Marcia Cristina Távora do Nascimento, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga , matrícula Siape n° 1953738, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação Geral de Ensino - COGEN, FG-01, do Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Revogar a Portaria n° 2046/2022 - GAB/RE/IFAP. Nº 264 - Art. 1° Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3065384, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Serviços Públicos, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Revogar a PORTARIA N° 1023/2022 - GAB/RE/IFAP. Nº 265 - Art. 1° Designar, MICHAEL MACHADO DE MORAES, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2229485, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Revogar a PORTARIA N° 439/2022 - GAB/RE/IFAP. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS TEFÉ PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do E-MAIL DEPE/TEFE, de 13 de fevereiro de 2023;, resolve: Nº 19 - DISPENSAR, a contar desta data, o servidor ORLEANS DOS SANTOS BRITOS, Professor EBTT/Zootecnia, Matrícula SIAPE N° 2240592, da função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia - CCTAGL, código FCC. Nº 20 - DESIGNAR, a contar desta data, o servidor CILLAS POLLICARTO DA SILVA, professor EBTT/Agronomia/Ciências Agrárias, matricula SIAPE n° 3065051, para a função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia - CCTAGL, código FCC. ELSON ALVES DE MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 212 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23349.000400/2023-84, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDRÉ DE MATTOS FARO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Araquari, matrícula SIAPE nº ****294, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 15/02/2023 até 07/03/2023, com a finalidade de participação em intercâmbio técnico no Hospital Veterinário Green Dog Dental e Wellness, localizado na cidade de Venice/Califória - EUA, e na Conferência Veterinária do Oeste 2023, que será realizada na cidade de Las Vegas/Nevada - EUA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 870, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000779/2023-71, resolve: Art. 1 º Designar o servidor REINALDO BEZERRA BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134464, SIAPECAD nº 01914464, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função titular da Coordenadoria de Empreendedorismo e Incubadoras (CEI), FG - 01, do(a) Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 372 - Processo n° 23151.000464/2023-92 - Dispensar, a partir de 15/02/2023, EROS ESTEVÃO DE MOURA, matrícula SIAPE 1544710, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Informática, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 240, de 04.02.2019, publicada no DOU em 05.02.2019. Nº 373 - Processo n° 23151.000465/2023-37 - Art. 1º Designar SUSANA BRUNORO CO S T A DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1505999, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Informática, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.