DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 163, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 152, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 22, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Processo Eletrônico nº 23243.003932/2022-71, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ANA CARLA DOS SANTOS GOMES, matrícula Siape nº 2997611, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão Substituto(a) Eventual, código da função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 13 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023, em virtude de férias da Titular e do Substituto Legal. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo(a) servidor(a) ANA CARLA DOS SANTOS GOMES, matrícula Siape nº 2997611, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão Substituto(a) Eventual, código da função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 13 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023, em virtude de férias da Titular e do Substituto Legal, a partir de 13 de fevereiro de 2023. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 288 - REITORIA/IFG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000173/2023-90, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1942371, SIAPECAD nº 01724334, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Câmpus Goiânia, UORG-153. Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 289 - REITORIA/IFG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000219/2023-81, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor RICARDO FOUAD RABAHI, enquanto DIRETOR(A) (CD - 02), UORG-732, do(a) Diretoria do Polo de Inovação Embrapii/IFG, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor DEANGELIS DAMASCENO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1943027, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidor EDUARDO NORONHA DE ANDRADE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1488282, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 292 - REITORIA/IFG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000194/2023-15, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor DERYK VIEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 3136230, pertencente ao Quadro de Pessoal do Câmpus Cidade de Goiás do IFG, para exercício junto ao(à) Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 728, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0255665.00000020.2023-21, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Francinaldo Ferreira de Matos, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitação, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 738, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0103672.00000008/2023-23, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Flavia Arruda de Sousa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Chefe da Editora Institucional (CD-04) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 315, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23194.000409.2023-04; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2023, a servidora CRISTHIELI CAROLINE GONZAGA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 2948341, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor JADSON ABILIO DOS SANTOS REIS, matrícula SIAPE nº 2392719, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG - 0 1 . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1410, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, seção 2, pág. 26, resolve Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Elaine Borges Monteiro Cassiano, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e tecnológico, Matricula SIAPE n° 1941845, lotada no Campus Campo Grande, em exercício na Reitoria, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no período de 03.03.2023 a 15.03.2023 para participar de Imersão Internacional na cidade de Porto, Portugal e Formação de Gestores para Educação Profissional e Tecnológica na cidade de Oslo, Noruega. CLAUDIA SANTOS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, ocupante do cargo Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula SIAPE 1212898, da função COORDENADOR GERAL DE PRODUÇÃO SUBSTITUTO, Cód CD-4, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/10/2015. RAFAEL BASTOS TEIXERA PORTARIA Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora Fernanda Nunes Cabral, SIAPE 1057261, ocupante do cargo efetivo Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Extensão, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, com Função Gratificada, código FG-02. Art. 2º. DESIGNAR a servidora Érika Soares Reis, SIAPE 2579310, ocupante do cargo efetivo Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para função Chefe da Seção de Extensão, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, com Função Gratificada, código FG - 0 2 . Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXERA CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA PORTARIA Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DERLI BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3124440, para a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades