DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO DE PAULA CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO PORTARIA Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, e Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355- 50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União; Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF- IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73; Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº23208.002646/2020-52; Considerando o Ofício Circular nº 13/2023/RE-CGPAG/RE-DAPES/RE- PROGEP/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº 23208.000289/2023-31, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MÁRCIO XAVIER CORRÊA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1156696, da função de responsável pelas atividades do setor de Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Avançado Itabirito, com Função Gratificada FG-4, a partir de 06 de fevereiro de 2023. Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito. Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FRANÇA FONSECA PORTARIA Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, e Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355- 50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União; Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF- IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73; Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº23208.002646/2020-52; Considerando o Ofício Circular nº 13/2023/RE-CGPAG/RE-DAPES/RE- PROGEP/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº 23208.000289/2023-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DAIANA KATIÚSCIA SANTOS CORRADI, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2720133, para a função de responsável pelas atividades do setor de Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Avançado Itabirito, com Função Gratificada FG-4, a partir desta data. Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito. Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FRANÇA FONSECA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.004017/2023-34, resolve: Nº 330 - Art. 1º Prorrogar, pelo período de 15 de fevereiro de 2023 a 14 de agosto de 2023, a vigência do contrato de SUSANE CRISTINI GOMES FERREIRA, CPF XXX.356.702-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de At u a ç ã o : Geografia - PERFIL 1 , carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu da Professora Aline Reis de Oliveira Araújo, matrícula SIAPE 1434548, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002158/2023-78, resolve: Nº 331 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de fevereiro de 2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 949624, ocupado pelo servidor JOSÉ MÁRCIO MACHADO DE BRITO, matrícula SIAPE 3315416, lotado no Campus Tucuruí, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003512/2023-89, resolve: Nº 337 - Art. 1º Dispensar o servidor HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2432115, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação - DEPIC - do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 338 - Art. 1º Dispensar o servidor o servidor ROBERTO PAULO BARBOSA RAMOS, matrícula SIAPE 2458383, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe de Departamento de Ensino, Recursos Naturais, Design e Infraestrutura - DERIN - do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 339 Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA PORTELA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1840104, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida e Assistência Social - DQVAS - do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 340 - Art. 1º Dispensar a servidora ALDELICE DIAS ALVES, matrícula SIAPE 1667317, ocupante do cargo de Contador, da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 341 - Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS GARCIA, matrícula SIAPE 0273299, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Chefe da Seção de Segurança do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 342 - Art. 1º Dispensar a servidora JÉSSICA CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE 1042465, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Eventos, da função de Chefe da Seção de Cerimonial do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 312, DE 14 FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.000694.2023-48, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Ana Zelia de Lucena Morais Gomes, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antonio de Sousa Gomes, ocupante do cargo Assistente em Administração, matricula Siape 273900, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em 06-02-2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06-02-2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.000462.2023- 54, resolve: Nº 67- I - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL FRANKLIN ALVES SILVA, Matrícula nº 2764301, CPF nº 044.003.734-44, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, campus João Pessoa, Código FUC-1. Nº 68- I - Designar o servidor MARCELO MAGALHAES AVILA PAZ, Matrícula nº 1506794, CPF nº 569.530.544-68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, campus João Pessoa, Código FUC-1. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA CAMPUS MONTEIRO PORTARIA Nº 27, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º - Revogar a PORTARIA 119/2022 - DG/MT/REITORIA/IFPB, de 2 de setembro de 2022; Art. 2º - Designar o servidor ELENILSON VIEIRA DA SILVA FILHO, SIAPE 1039740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Monteiro, com função FUC-1. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, resolve: Nº 255 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 103/2022, firmado com MARIA LIGIA MARQUES DE OLIVEIRA, Campus Jacarezinho, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 13/02/2023. (Processo: 23411.011171/2022-41) Nº 256 - Tornar sem efeito a Portaria nº 184 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no DOU do dia 07/02/2023, seção 2, página 21, que contrata ANDRÉ DE ALMEIDA SILVA como Professor Substituto. (Processo: 23411.017996/2022-70) YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS