DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 489/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000093/2023-71, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 07/02/2023, o servidor LUIZ GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 618.737.803-20, Matrícula SIAPE nº 2192684, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, do cargo de Diretor-Geral do referido Campus, Código CD-2, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.661, de 24/08/2021, publicada no Diário Oficial da União em 25/08/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 514/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000093/2023-71, resolve: Nomear o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 762.615.903-97, Matrícula SIAPE nº 2177471, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore do referido Campus, Código CD-2. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 303, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000353.2023-17, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR a servidora ANA ALICE LIMA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1945269, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 336/2022 - RE/IFRN, de 7 de março de 2022. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 305, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000304.2023-31, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR o servidor TALLES RODRIGO BARBOSA DE AQUINO, Matrícula Siape nº 1318674, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 750/2021 - RE/IFRN, de 15 de junho de 2021. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 309, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000445.2023-24, de 9 de fevereiro de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 295/2023 - RE/IFRN, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR o servidor CLEITON DA SILVA MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1530568, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 311, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000861.2023-37, de 14 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR a servidora CAROLINE DO NASCIMENTO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1637353, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 42/2023 - RE/IFRN, de 5 de janeiro de 2023. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 277, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23270.002286/2022-31, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de fevereiro de 2023, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal no 1847, de 13 de outubro de 2022, publicada na seção 2, do D.O.U., de 14 de outubro de 2022, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002286/2022-31, visando apurar os fatos constantes no Juízo de Admissibilidade Nº 07/2022/NIAC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o. RAFAEL BARRETO ALMADA (of. nº 008/2023) PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002807/2022-29, resolve: Nº 220 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/02/2023, LILIAN SOARES DA SILVA BOANAFINA , matrícula SIAPE nº 1657890, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Concursos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos/PRODIN/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Publicar em D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23274.000043/2023-55, resolve: Nº 228 - Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 20/01/2023, WAYNE VIMIEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1970879, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º. Publicar em D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23274.000057/2023-65, resolve: Nº 229 - Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 1 de fevereiro de 2023, ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA , Matrícula SIAPE nº 2291116, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º. Publicar em D.O.U. RAFAEL BARRETO ALMADA (of. nº 14/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇÕ ES Na PORTARIA Nº 295/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1844758), de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 26, referente à dispensa do(a) servidor(a) ÉRICA PATRÍCIA NAVARRO DE SOUZA, SIAPE nº 1780498, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), em seu art. 1º, ONDE SE LÊ: "Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) ÉRICA PATRÍCIA NAVARRO DE SOUZA, SIAPE nº 1780498 [...]"; LEIA-SE: "Fica dispensado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) ÉRICA PATRÍCIA NAVARRO DE SOUZA, SIAPE nº 1780498 [...]". As demais disposições permanecem inalteradas. Na PORTARIA Nº 348/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1848989), de 13 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 26, referente à designação do(a) servidor(a) WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, SIAPE nº 1029943, para a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), em seu art. 1º, ONDE SE LÊ: "Está designado(a) o(a) servidor(a) WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, SIAPE nº 1029943 [...]"; Leia-se: "Está designado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, SIAPE nº 1029943 [...]". As demais disposições permanecem inalteradas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 747/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000152.2023-22, resolve; Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO RODRIGUES JIMENEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Superior - Química do Câmpus Catanduva, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior - Química do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 748/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000184.2023-28, resolve: Designar o servidor LEANDRO JUNQUEIRA BENEDINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior - Química do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 749/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000724.2023-19, resolve; Dispensar, a pedido, a servidora CARLA CRISTINA FERNANDES SOUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 257, SIAPECAD nº 0158*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, da função de Função Gratificada, FG - 04, do(a) Representação Subárea Cod e Ling do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS