DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 756/IFSP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002398.2023-94, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 181, SIAPECAD nº 0159, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contratos da Reitoria, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Contratos da Reitoria. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 757/IFSP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002442.2023-66, resolve: Designar a servidora CRISTINA MARI ISHIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 204, SIAPECAD nº 0183, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Contratos da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 363 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2023, o servidor Sandro Andrade Monteiro Menezes, matrícula SIAPE 3052091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente de Manutenção e Suporte em Informática - SMSI/GEN/DG, Campus Propriá, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 364 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/03/2023, a servidora Shirley Santos Teles Rocha, matrícula SIAPE 1636561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática - COLIMA/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 365 - Art. 1º Designar, a partir de 08/03/2023, o servidor José Hélio Barbosa Júnior, matrícula SIAPE 2000219, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática - COLIMA/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 368 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 284, de 02/02/2023, que trata da designação da servidora Ana Paula Cadete de Araújo Viana, matrícula SIAPE 3008844, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para a função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02. Art. 2º Onde se lê: "código FG-02", leia-se: "código FG-04". Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 02.02.2023. Nº 369 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 285, de 02/02/2023, que trata da designação do servidor João Pedro Santana Valadares, matrícula SIAPE 1335656, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Onde se lê: "código FG-04", leia-se: "código FG-02". Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 02.02.2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE I PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 407 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Arivalter Araújo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 202, matrícula SIAPE 1106963, de acordo com as regras do art. 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23463.000517/2022-71. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. Nº 408 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Washington José Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404, matrícula SIAPE 425858, de acordo com as regras do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, todos da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23288.000140/2023-17. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Nº 173 - Art. 1º CONVALIDAR o exercício do cargo de Substituta da Diretora de Extensão e Relações Comunitárias do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, ocupado pela servidora JACQUELINE RODRIGUES GONÇALVES DA COSTA, matrícula Siape 178, no período de 09-12-2020 a 18-12-2020, conforme documentação acostado aos autos do Processo Administrativo nº 23223.000576/2021-91. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 174 - Art. 1º 1º CONVALIDAR o exercício do cargo de Substituta da Diretora de Extensão e Relações Comunitárias do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, ocupado pela servidora LUCIENE APARECIDA DE ASSIS, matrícula Siape 213*, no período de 04- 01-2021 a 13-01-2021, conforme documentação acostado aos autos do Processo Administrativo nº 23223.000576/2021-91. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000426.2023-82, resolve: Nº 246 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13.02.2023, a servidora BELAMI CASSIA DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2616244, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS MODALIDADE SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora BELAMI CASSIA DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2616244, na função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS MODALIDADE SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, a partir de 13.02.2023. Nº 247 - DISPENSAR, a partir de 13.02.2023, a servidora THALITA FERREIRA MENEGASSI DE SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1411614, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS MODALIDADE SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas. Nº 248 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13.02.2023, a servidora JULIETE APARECIDA RAMOS COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1124426, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora JULIETE APARECIDA RAMOS COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1124426, na função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, a partir de 13.02.2023. Nº 250 - DISPENSAR, a partir de 13.02.2023, a servidora SIMEA PAULA DE CARVALHO CEBALLOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2274267, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 283, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23206.000682.2023-44, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23/02/2023, o servidor Charles Soares Huber, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 284, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23166.000218.2023-71, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Klassen Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 285, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerandoo Processo Eletrônico nº 23166.000220.2023-41, de 13/02/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Matheus Senna de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES