DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23082.002164/2023-17) Nº 11 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: SERVIDORA: VANIA ALBINO MACARIO LIMA Nº Matrícula SIAPE: 0383785 CARGO: Zootecnista CÓDIGO DE VAGA: 297271 LOTAÇÃO: CAMUS.REIT Art. 2º - Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo nº 23082.024227/2022-05) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Afastamento do País Licença para Capacitação, Processo Nº 23066.067358/2022-77, da Professora, MARILUCE KARLA BOMFIM DE SOUZA, publicada no Diário Oficial da União de 14/02/2023, seção 2, pág. 27.. Onde se Lê: " JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA "; Leia-se: " PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA ". PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de competência e processo 23066.032017/2022-81, resolve: Nº 101 - Declarar vago, a partir de 31/05/2022, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Farmacêutico, Classe E, Capacitação I, Padrão16, ocupado por ANA CRISTINA DOS REIS DIAS, matrícula SIAPE 0286784, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgar Santos desta Universidade, por motivo de falecimento. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de competência e Processo 23066.036585/2021-70, resolve: Nº 103 - Declarar vago, a partir de 31/07/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Continuo, Classe C. Capacitação II, Padrão 16, ocupado por JOSE EDSON DA HORA, matrícula SIAPE 0283964, lotado na Escola de Dança desta Universidade, por motivo de falecimento. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de competência e Processo 23066.036451/2020-78, resolve: Nº 104 - Declarar vago, a partir de 09/11/2020, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Auxiliar de Anatomia e Necropsia, Classe B. Capacitação I, Padrão 16, ocupado por JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0286776, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgar Santos desta Universidade, por motivo de falecimento. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de competência e Processo 23066.027381/2021-48, resolve: Nº 105 - Declarar vago, a partir de 01/06/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Carpinteiro, Classe B. Capacitação IV, Padrão 16, ocupado por PATRICIO DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE 0287038, lotado na Escola de Belas Artes, desta Universidade, por motivo de falecimento. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de competência e Processo 23066.034937/2021-52, resolve: Nº 106 - Declarar vago, a partir de 05/06/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, Classe D. Capacitação I, Padrão 16, ocupado por JOMAR RAMOS DE MELO, matrícula SIAPE 0281849, lotado na Faculdade de Direito desta Universidade, por motivo de falecimento. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de competência e Processo 23066.043392/2021-75, resolve: Nº 107 - Declarar vago, a partir de 07/08/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Armazenista, Classe B, Capacitação II, Padrão 16, ocupado por FERNANDO COSTA BAHIA, matrícula SIAPE 0284541, lotado na Pró Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, por motivo de falecimento. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de competência e Processo 23066.045174/2021-75, resolve: Nº 108 - Declarar vago, a partir de 16/09/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Servente de Obras, Classe A, Capacitação IV, Padrão 16, ocupado por JOSE JORGE ALVES SANTOS, matrícula SIAPE 0284342, lotado na Superintendência do Meio ambiente e Infraestrutura desta Universidade, por motivo de falecimento. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de competência e Processo 23066.008757/21-15, resolve: Nº 109 - Declarar vago, a partir de 21/02/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Motorista, Classe C, Capacitação I, Padrão 16, ocupado por GILMAR OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE 0281824, lotado na Pró Reitoria de Administração desta Universidade, por motivo de falecimento. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio 2011, por delegação de competência e Processo 23066.035132/2020-45, resolve: Nº 110 - Declarar vago, a partir de 04/12/2020, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Capacitação VI, Padrão 16, ocupado por ROSA MARIA DE SANTANA, matrícula SIAPE 0284546, lotada no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, por motivo de falecimento. O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de competência e Processo 23066.039475/2021-60, resolve: Nº 122 - Declarar vago, a partir de 08/08/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Técnico em Secretariado, Classe D. Capacitação II, Padrão 16, ocupado por MARIA CONCEIÇÂO JESUS DE AZEVEDO LEMOS, matrícula SIAPE 0284300, lotada na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, por motivo de falecimento. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.019707/2021-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDVALDO LIMA DA MOTA, matrícula SIAPE n.º 45391, ocupante do cargo de Vigilante, Classe "D", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento "16", lotado na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 189, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.005643/2023-85, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MILTON ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE nº 1096412, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO GABINETE DA REITORIA DA UFCAT PORTARIA Nº 65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ; resolve: Art. 1º Dispensar BRENO ALCEBÍADES FERREIRA, Matrícula n° 3157475/SIAPE, Engenheiro, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Manutenção Predial, da Secretaria de Infraestrutura da Reitoria da Universidade Federal de Catalão. FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 08 de fevereiro de 2023. (Processo nº 23070.006409/2023-14). MOISÉS FERNANDES LEMOS PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ; resolve: Nº 70 - Art. 1º Designar JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO, Matrícula nº 1696845/SIAPE, Professor Adjunto, para o cargo de Chefe do Centro de Documentação e Pesquisa de Catalão da Universidade Federal de Catalão. FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.005396/2023-58). Nº 71 - Art. 1º Dispensar GISLEI LEMES MARQUES, Matrícula nº 2316888/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Procurador Educacional Institucional, Pro Tempore da Secretaria de Planejamento da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar GISLEI LEMES MARQUES, Matrícula nº 2316888/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Procurador Educacional Institucional Pro Tempore da Reitoria da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006401/2023-40). Nº 72 - Art. 1º Designar CLEUMAR TRISTÃO DE AGUIAR, Matrícula nº 1755292/SIAPE, Técnico de Laboratório, para exercer a função de Coordenador de Gestão do Espaço Físico da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.(Processo nº 223070.063709/2022-10). Nº 73 - Art. 1º Designar KARINNE REGIS DUARTE, Matrícula nº 2615393/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Setor de Políticas de Direitos Sociais da Secretária de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.015605/2022-91). Nº 74 - Art. 1º Designar MARIELA CORDEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 2426681/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do setor de políticas de heteroidentificação da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.015605/2022-91).