DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76 - Art. 1º Nomear ROMES ANTÔNIO BORGES, Matrícula nº 1658946/SIAPE, Professor Associado, para substituir o Diretor de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impendimentos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007244/2023-90). MOISÉS FERNANDES LEMOS PORTARIA Nº 84, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ; resolve: Art. 1º Dispensar PAULA DE CAMPOS MORAIS, Matrícula nº 1660723/SIAPE, Secretário-Executivo, da função de Ouvidora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1531434/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Ouvidor da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.(Processo nº 23070.054158/2021-12). MOISÉS FERNANDES LEMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 834 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DERMIVAN NOGUEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, Código de Vaga nº 0225270, SIAPE nº 0293231, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.016110/2022-38). TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO PORTARIAS 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 838 - Retificar a Portaria no 429 de 31/01/2023, DOU de 01/02/2023, seção 2, página 54, que trata da nomeação do candidato EDUARDO BRENO NASCIMENTO BEZERRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior (Processo nº 23067.000801/2023-09). Onde se lê: "em vaga decorrente de nomeação e posse tornadas sem efeito do servidor Iratan Bezerra Sabóia, Portaria nº 1.455/2021/UFC, DOU de 02/06/2021, código de vaga 852623." Leia-se: "em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Sulamita de Almeida Vieira, Portaria nº 4.386/2022/UFC, DOU de 10/11/2022, código de vaga 224406." Nº 844 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CARLOS EDUARDO TOLUSSI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 98/2020, publicado no D.O.U. de 31/12/2020, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 152/2022, publicado no D.O.U de 26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Ana de Fátima Fontenele Urano Carvalho, Portaria nº 3.288/2020/UFC, DOU de 10/11/2020, código de vaga 226307. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.003580/2023-12). Nº 845 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, NAILSON LIMA DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Anderson Florêncio Batista, Portaria nº 3.397/ 2 0 2 2 / U FC, DOU de 01/09/2022, código de vaga 900455. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.005793/2023-89). TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 132 - Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2127861, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Infraestrutura, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855.000959/2023-11). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 133 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2127861, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Redes, Suporte e Manutenção, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855. 000959/2023-11). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 134 - Art. 1º Dispensar o servidor MÁRIO FERNANDES LIMA, matrícula SIAPE Nº 1649110, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Administração, da Universidade Federal do Delta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 135 - Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO COSTA E SILVA, matrícula SIAPE Nº 1564965, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Administração, da Universidade Federal do Delta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2022, edição 238, seção 2, página 49. onde se lê: Art. 2º Dispensar a servidora SAMARA SOUSA VASCONCELOS GOUVEIA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1952160, da Função Gratificada, FG- 1, de Chefe da Divisão de Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 20 de dezembro de 2022. Art.3º Dispensar o servidor TIAGO SAYÃO ROSA, Professor do Magistério Superior, SIAPE: 1920720, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Tecnologia e Inovação, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 20 de dezembro de 2022. leia-se: Art. 2º Dispensar a servidora SAMARA SOUSA VASCONCELOS GOUVEIA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1952160, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Fomento a Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 20 de dezembro de 2022. Art.3º Dispensar o servidor TIAGO SAYÃO ROSA, Professor do Magistério Superior, SIAPE: 1920720, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Serviços e Inovação em Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 20 de dezembro de 2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.005043/2023-05, resolve: Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a SÔNIA ALDRIGUES BEZERRA, na qualidade de companheira do ex-servidor PLÁCIDO AZEVEDO RANGEL, SIAPE 294363, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, incisos I e II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 31/01/2023, data do óbito. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 80, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.101618/2022-21, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MIRIAM DE MAGDALA PINTO, matrícula SIAPE nº 1373531, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia de Produção, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 14/02/2023 a 14/05/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Investigação avaliativa de iniciativas de ensino de inovação e empreendedorismo. no(a) Universitat Politècnica de Catalunya e Fundación I2CAT, Barcelona, Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 300, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155407/2022-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a REGINA FERNANDES FLAUZINO, matrícula SIAPE nº 2099743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233746, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 2% (dois por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 301, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.002951/2020-86, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ANDRE LUIZ SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1090315, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 14, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240398, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DO REITOR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE ASEVEDO NEPOMUCENO, Professor do Magistério Superior, no período de 15 a 29/03/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE LUND, em Lund, Suécia, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.151917/2023-87). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO AUGUSTO DE ARAGÃO ROCHA, Professor do Magistério Superior, no período de 18 a 28/03/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDAD CARLOS III - MADRID, em Madri, Espanha, com ônus UFF-PROEX/CAPES (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.152792/2023- 11).