DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE DA COSTA TROTTA, Professor do Magistério Superior, no período total de 16 a 25/03/2023, SENDO: para Intercambio na UNAM, na Ciudad de México, México, de 16 a 19/03/2023, e; para participar da PLATAFORMA PARA EL DIÁLOGO "CANCIÓN CON TODOS: CULTURAS POPULARES, SUBALTERNIDADES Y DECOLONIALIDAD EN AMÉRICA LATINA", em Guadalajara, México, de 20 a 25/03/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.152657/2023-67). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de INNY BELLO ACCIOLLY, Professor do Magistério Superior, para participar do 2023 AERA ANNUAL MEETING, em Chicago, EUA, de 11 a 18/04/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.190953/2022-85). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELO DIAS CARCANHOLO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 10/08/2023 a 09/08/2024, trânsito incluso, na UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID (UCM), em Madri, Espanha, com ônus limitado (UCM). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.152240/2023-02). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PLINIO GUILLEL PINO MURILLO, Professor do Magistério Superior, para participar do TOPICS ON THE GEOMETRY OF LOCALLY SYMMETRIC SPACES, em Montevidéu, Uruguai, de 27/02 a 09/03/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.152049/2023-52). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAFAEL DE LUNA FREIRE, Professor do Magistério Superior, no período total de 02 a 08/04/2023, trânsito incluso, sendo: de 02 a 05/04/2023, para participar do THEIR NETWORKS DURING THE TWENTIETH CENTURY", e; de 06 a 08/04/2023 para reuniões acadêmicas, ambos na UNIVERSITÉ PARIS 8 VINCENNES - SAINT-DENIS, em Paris, França, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.152594/2023-49). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSIMERE FERREIRA SANTANA, Professor do Magistério Superior, no período de 24/02 a 03/03/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE MCMASTER, em Hamilton, Canadá, com ônus UFF - Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial - MPEA (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.152736/2023-78). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TANIA CRISTINA RIVERA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 27/03/2023 a 26/03/2024, trânsito incluso, na UNIVERSIDADE NACIONAL DE SAN MARTIN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Bolsa UNSAM). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.151046/2023-00). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/GR/UFFS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS ROSA TAVARES DA SILVA, Siape nº 3210871, da função de Chefe da Divisão de Ações de Extensão, da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 667/GR/UFFS/2021, de 08 de novembro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003020/2023-36. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 667/GR/UFFS/2021, de 08 de novembro de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/GR/UFFS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON SILVEIRA GOULART, Administrador, Siape nº 2767657, para exercer a função de Função de Chefe da Divisão de Ações de Extensão, da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003020/2023-36. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 108/GR/UFFS, 023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LUANA INES DAMKE, Assistente em Administração, Siape nº 1807713, da Função de Chefe da Assessoria de Gestão, Administração e Serviços, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 166/GR/UFFS/2021, de 22 de março de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.002688/2023-66. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 166/GR/UFFS/2021, de 22 de março de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/GR/UFFS, , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidor MARIA GORETI FINKLER, Assistente em Administração, Siape nº 1892262, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Gestão, Administração e Serviços, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.002688/2023-66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 111/GR/UFFS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor TADEU JUNQUEIRA FERREIRA LOPES VILELLA SALGADO, Siape nº 1945462, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.002486/2023-14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.000 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ LEONARDO OLIVEIRA DA PAIXAO, Matrícula nº 2258766/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituto do Diretor de Contabilidade e Finanças da Diretoria de Contabilidade e Finanças, CD-3, a contar de 20/02/2023. Art. 2º Designar GUSTAVO FERNANDES SOARES, Matrícula Nº 1072247/SIAPE, Contador, para exercer o encargo de Substituto do Diretor de Contabilidade e Finanças da Diretoria de Contabilidade e Finanças, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir de 20/02/2023. (Processo nº 23070.006767/2023-19) Nº 1.002 - Designar MAURICIO FERNANDO SCHNEIDER KIST, Matrícula nº 1754800/SIAPE, Diretor de Produção, para exercer a função de Assessor de Programação da Rádio Universitária, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.004504/2023-75) Nº 1.003 - Designar FRANCISNEIDE APARECIDA FERREIRA DA CUNHA, Matrícula nº 300009/SIAPE, Programador de Rádio e Televisão, para exercer a função de Diretora de Programação e Produção Artística da Rádio Universitária, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.004504/2023-75) Nº 1.004 - Designar ROBERTO PEREIRA NUNES, Matrícula nº 1127016/SIAPE, Locutor, para exercer a função de Diretor Adjunto da Rádio Universitária, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.004504/2023-75) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, em conformidade com a competência atribuída pelo § 5º, art. 47 do Decreto 94.664, de 23/07/87, considerando o Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 1.005 - Autorizar o afastamento a RITA MORAIS DE ANDRADE, Matrícula nº 1543472/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Artes Visuais, nos termos do art. 47, inciso II, § 2º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e inciso II do Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no período de 24/04 a 01/09/2023. (Processo nº 23070.032054/2022-20) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve: Nº 1.011 - Exonerar, a pedido, MAYRA IANHEZ, Matrícula nº 3344667/SIAPE, Professor Assistente, Classe B, Nível 1, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/02/2023. (Processo nº 23070.003810/2023-94) Nº 1.013 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCIANA PONCE BELLIDO, Matrícula nº 3045020/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pedagógica da Faculdade de Educação, FG-1, a contar de 28/02/2023. Art. 2º Designar YVONELIO NERY FERREIRA, Matrícula nº 1611292/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Faculdade de Educação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/03/2023. (Processo nº 23070.006885/2023-27) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.014 - Autorizar o afastamento do País a ROMMEL MELGACO BARBOSA, Matrícula nº 1123992/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Informática, para realizar Pós- Doutorado em Ciência de dados em Linguística, na University of Illinois Urbana - Champaign, na cidade de Champaign/Estados Unidos da América, no período de 13/03/2023 a 12/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.063730/2022-15) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.029 - Conceder pensão vitalícia a IVO FERNANDES, portador do CPF nº *.532.221-, viúvo da ex-servidora LUNILDES LOPES FERNANDES, Matrícula nº 299609/SIAPE, aposentada, falecida em 29/01/2023, conforme Certidão de óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.005181/2023- 37) Nº 1.030 - Tornar sem efeito a nomeação de MICHELY CRISTINE GUIMARÃES REZENDE, efetuada pela Portaria nº 900, publicada no D.O.U. de 13/02/2023, seção 2, página 30, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Centro de Informação, Documentação e Arquivo, em virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.022803/2019-13) Nº 1.031 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCIO HENRIQUE ALVES, Matrícula nº 2330807/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-1.Art. 2º Designar CLEUSMAR CORREIA LAUREANO, Matrícula nº 1199185/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-1, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.003629/2023-88) Nº 1.034 - Art. 1º Reconduzir PATRICIA PEREIRA PIRES JUNQUEIRA, Matrícula Nº 1086906/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal da Escola de Agronomia, FCC. Art. 2º Reconduzir CARLOS ROBERTO SETTE JUNIOR, Matrícula nº 1778264/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia Florestal da Escola de Agronomia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 19/02/2023 a 18/02/2025. (Processo nº 23070.007784/2023-73) ANGELITA PEREIRA DE LIMA