DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: [...] Art. 2º - A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 06/05/2020, equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do servidor, na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/2019, conforme decisão exarada no Processo Judicial nº 07175-06.2021.4.05.8300. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 153, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002712/2023-09, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) da Coordenadoria de Sistemas da da Secretaria de Tecnologias Digitais - CSIST.DSC, o(a) servidor(a) BRUNO CLAUDINO PEREIRA DE BRITO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1598579, a partir de 07/02/2023, conforme Despacho nº 305/2023-GR-UFRPE, de 13/02/2023, constante no Processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001837/2023-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe da Seção de Gestão Patrimonial e Almoxarifado da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) ISRAEL SILVA DE MORAIS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1213316, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 307/2023-GR-UFRPE, de 13/02/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 210/2021, de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2021, Seção 02, página 26, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 250/2021, de 29/03/2021, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2021, Seção 02, página 27, e dispensar a pedido o(a) servidor(a) VONALDO FEITOSA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1569510, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 782/2022, de 19/07/2022, e dispensar o(a) servidor(a) ISRAEL SILVA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1213316, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Chefe da Seção de Gestão Patrimonial e Almoxarifado da Unidade Acadêmica de Serra Talhada. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 809, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.070780/2022-00, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor JOSÉ NICOLAO JULIÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1171508, lotado no Departamento de Filosofia Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 01/03/2023 a 31/05/2023, para participar do Estágio Pós-Doutoral a ser realizado na Universidade de Salento, na Itália, com ônus limitado para UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 748, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076586/2022-20, resolve: Contratar JESSICA FRANCISCO DE OLIVEIRA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 62 de 31/08/2022, D.O.U de 02/09/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 751, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076570/2022-17, resolve: Contratar CAMILA SAMPAIO MARTINS LAND MANIER, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de ONCOLOGIA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 62 de 31/08/2022, D.O.U de 02/09/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 755, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076575/2022-40, resolve: Contratar ISABELLE FERREIRA MACEDO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 64 de 12/12/2022, D.O.U de 13/12/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 761, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076586/2022-20, resolve: Contratar MAYARA VIEIRA DUARTE DA PAZ, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 62 de 31/08/2022, D.O.U de 02/09/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 765, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076591/2022-32, resolve: Contratar LUCAS VARDIERO BERIZONZI, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de DIAGNÓSTICO MICROBIOLÓGICO VETERINÁRIO, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 64 de 12/12/2022, D.O.U de 13/12/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 770, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076570/2022-17, resolve: Contratar BARBARA NUNES LOPES, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de ONCOLOGIA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 62 de 31/08/2022, D.O.U de 02/09/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 783, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076566/2022-59, resolve: Contratar SUZANA DE SOUZA LIMA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de OFTALMOLOGIA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 62 de 31/08/2022, D.O.U de 02/09/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 8.667, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.058721/2021-74, resolve: Retificar a Portaria PROGEP Nº 8.667 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU 29 de dezembro de 2022, Seção 2, no que se refere prorrogação dos contratos dos professores substitutos: Onde se lê: . INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO . IM/DC J JULIA DE SOUZA RODRIGUES 01/01/2023 até 31/07/2023 23083.058721/2021-74 Leia-se: . INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO . IM/DC J JULIA DE SOUZA RODRIGUES 01/01/2023 até 31/01/2023 23083.058721/2021-74 MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o inciso XVI do artigo 44 do Estatuto da universidade; os artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.015067/2022-96; a Portaria nº 572, de 19 de setembro de 2022, alterada pela Portaria nº 574, de 22 de setembro de 2022, da Ufersa, publicadas no Diário Oficial da União - DOU nº 179, seção 2, página 31, de 20/09/2022 e nº 183, seção 2, página 35, de 26/09/2022; a Resolução nº 4, de 1º de fevereiro de 2023 do Conselho de Administração - Consad,