DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam revogadas: I - a Portaria nº 572, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 179, seção 2, página 31, de 20/09/2022; e II - a Portaria nº 574, de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 183, seção 2, página 35, de 26/09/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19 de setembro de 2022. ROBERTO VIEIRA PORDEUS A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.018696/2022-83; a Portaria nº 786, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022; a solicitação PCDP nº 152/23, de 14 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 122 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, no período de 7 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2023, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Ben-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Fica revogada a Portaria nº 786, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14 de dezembro de 2022. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.018695/2022-13; a Portaria nº 787, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022; a solicitação PCDP nº 151/23, de 14 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 123 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, no período de 7 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2023, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Ben-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Fica revogada a Portaria nº 787, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14 de dezembro de 2022. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o inciso XVI do artigo 44 do Estatuto da universidade; os artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.018686/2022-62; a Portaria nº 788, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022; a Resolução nº 4, de 1º de fevereiro de 2023 do Conselho de Administração - Consad, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022; a solicitação PCDP nº 150/23, de 14 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 124 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 7 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2023, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Ben-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Fica revogada a Portaria nº 788, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14 de dezembro de 2022. ROBERTO VIEIRA PORDEUS A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Resolução nº 5, de 20 de janeiro de 2023 do Consuni; o Ofício nº 2121/2023/CGOUV/OGU/CGU, resolve: Nº 135 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Ozamir Dantas da Silva, matrícula Siape nº 2117360, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Ouvidor, código FG-1. Designar a servidora técnico-administrativa Anaklea Melo Silveira da Cruz Costa, matrícula Siape nº 2606637, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Ouvidor, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 336 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Fevereiro de 2023, LEONARDO VIEIRA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175594, do exercício da função de Chefe do Serviço de Instrução de Processos de Concessão de Espaço Público - SIPCEP/CCT/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 376/2021/GR, DE 11 DE MARÇO DE 2021, tendo em vista a extinção do serviço por meio da Portaria 305/2023/GR. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 337 - Art. 1º Dispensar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863, do exercício da função de Coordenador de Contratos Terceirizados - CCT/DP, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1297/2022/GR, DE 14 DE JULHO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 338 - Art. 1º Designar MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319113, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/DDP/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 001380/2023) Nº 340 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Fevereiro de 2023, NATALIA HANAZAKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1359508, do exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia - CPGE/CCB, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1587/2022/GR, de 08 de agosto de 2022.(Ref. Sol. 6671/2023) Nº 342 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Fevereiro de 2023, EDUARDO LUÍS HETTWER GIEHL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3094344, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ecologia - CPGE/CCB, para completar mandato a expirar-se em 14 de Agosto de 2024. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 6671/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 78/DAP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MARINA MARIA SELAU CARMONA, matrícula SIAPE 06804641, na condição de cônjuge do servidor aposentado NELSON DA ROSA CARMONA, matrícula SIAPE 1159429, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 08 e janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.002475/2023-98) THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL PORTARIA Nº 113, DE 13 FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DAS DORES DAROS, matrícula SIAPE 06806333, na condição de companheira do servidor aposentado JOSE DE PINHO ALV ES FILHO, matrícula SIAPE 1156070, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 20 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.076719/2022-98) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 114, DE 13 FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a ANNE SOPHIE MARIE LORRAINE DE PONTBRIAND VIEIRA, matrícula SIAPE 06805086, na condição de cônjuge do servidor aposentado PAULO HENRIQUE FREIRE VIEIRA, matrícula SIAPE 1158995, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 23 de dezembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.001579/2023-85) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 115, DE 13 FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a SILVIA ZANATTA DA ROS, matrícula SIAPE 06808018, na condição de cônjuge do servidor aposentado MARCO AURELIO DA ROS, matrícula SIAPE 1156637, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 16 de novembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003512/2023-85) DAUANA BERNDT INÁCIO