DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500047 47 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.001629/2023-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor GEYSSON LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1944179, para a função de Chefe do Núcleo de Produção de Recursos Didáticos e Audiovisuais, código FG-02. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA PORTARIA REITORIA Nº 38, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.001811/2023-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA ANEXO Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101). . Nome Tipo de Vaga Localidade Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . CLAUDIO MARCELO DE SANTANA FERREIRA Ampla Concorrência SÃO FRANCISCO DO CO N D E / BA Portaria de N° 161 do MEC, de 21.02.2020, publicada no DOU de 26.02.2020 16854 40 horas Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Classe E, Padrão I, Nível 101). . Nome Tipo de Vaga Localidade Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . WELLINGTON SALES DOS SANTOS JUNIOR Ampla Concorrência SÃO FRANCISCO DO CO N D E / BA Portaria de N° 42 do MEC, de 05.02.2021, publicada no DOU de 08.02.2021 15772 40 horas Cargo: PEDAGOGO (Classe E, Padrão I, Nível 101). . Nome Tipo de Vaga Localidade Origem Legal Código de Vaga Carga Horária . WANDER LUÍS DE OLIVEIRA SILVA Ampla Concorrência SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA Vaga criada pela Lei Nº 12.677, de 25 de junho de 2012 983393 40 horas UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 15/04/2023 a 22/04/2023, de NEWTON CARLOS WILL, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no 17th Annual IEEE International Systems Conference - SysCon 2023", promovida pelo Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos - IEEE, na cidade de Vancouver, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.002354/2023-44). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 06/05/2023 a 15/05/2023, de SÉRGIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, na Conference for Power Electronics, Intelligent Motion, Renewable Energy and Energy Management - PCIM Europe 2023, na cidade de Nuremberg, Alemanha, com ônus (Processo n° 23064.001430/2023-02). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8977, de 30/01/2017, publicado no DOU de 31/01/2017, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.010595/2019-06, resolve: Art. 1° Reconduzir a Comissão de Sindicância Acusatória, designada pela Portaria nº 98, de 18 de junho de 2021, publicada no DOU nº 119, de 28 de junho de 2021, Seção 2, página 34, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23038.007298/2019-75, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresentadas no Ofício nº 1/2023-2019/COMISSÃO SINDICÂNCIA 166/CAPES, de 06 de fevereiro de 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS PORTARIA CAPES Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Priscila Bearzi Ramalho, SIAPE 199182, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Acordos Internacionais, Seleção e Editais - CASE, da Coordenação Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.000815/2023-61. GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS PORTARIA CAPES Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Bárbara Neves Alencar, SIAPE nº 1711958, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da Coordenação Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.017285/2022-18. GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS PORTARIA CAPES Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Joao Henrick Neri de Melo, SIAPE 1591237, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da Coordenação Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.001835/2023-50. GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS PORTARIA CAPES Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Alessandro Dias Castro, SIAPE nº 1686760, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Acordos Internacionais, Seleção e Editais - CASE, da Coordenação Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.007033/2022-72. GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS PORTARIA CAPES Nº 29, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Manoel Santana Cardoso, SIAPE 01102005, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Monitoramento de Resultados - CPMR, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.001728/2023-21. GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS