DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 311210, revogadas as disposições em contrário. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.008468/2023-64, resolve: Nº 234 - Art. 1º Ceder a servidora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, matrícula SIAPE nº 1122706, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.143560/2022-99, resolve: Nº 236 - Aposentar Paulo Chaves de Rezende Martins, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 359898, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.010903/2023-11, resolve: Nº 237 - Aposentar Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403656, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotada no Núcleo de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 0176/2023 (9269044), publicado no DOU de 3/2/2023. Onde se lê: "Nomear Tábata Quintana Yohana", leia-se: "Nomear Tábata Quintana Yonaha". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 517, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts.79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002886/2023-38, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora LUCICLEIA BARRETO QUEIROZ, Professora do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0400530, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Formação Acadêmica (DIAFAC), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 519, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002890/2023-04, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora FLORIPES SILVA REBOUCAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível IV, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 2643336, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Formação Acadêmica (DIAFAC ) , Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 536, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004284/2023-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS MARTINS DE BRITO, Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3304970 para responder como Coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e da Tecnologia (NGCTEC), Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 554, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 10/2022, homologado no DOU n.º 110, de 10 de junho de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.002493/2023-24, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ADICLEIA NASCIMENTO DE SOUZA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Teoria e Metodologia da História, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2023 a 13 de agosto de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 01/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de fevereiro de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 556, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004000/2023-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUYD CARLOS DA SILVA, Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 1207926, para responder pela Secretaria do Núcleo de Apoio à Inclusão, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 307, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, III, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.002846/2023-78, de 01/02/2023. resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO, matrícula SIAPE 2563503, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento - PROPLAN, CD-02. Art. 2º - Nomear a servidora SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL, matrícula SIAPE 1734804, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Planejamento - PROPLAN, CD-02. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 298, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.032825/2022-50 de 26 de dezembro de 2022. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de WILZA KARLA DOS SANTOS LEITE, matrícula SIAPE 3304307, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 29/01/2023 a 29/01/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 299, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.032827/2022-93 de 26 de dezembro de 2022. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de CAROLINE DE FATIMA RIBEIRO SILVA, matrícula SIAPE 3303826, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 29/01/2023 a 29/01/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 124 - Exonerar, a pedido, o servidor ELIEL BENITES, Matrícula/SIAPE nº 2046500, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-3), de Diretor da Fa c u l d a d e Intercultural Indígena/FAIND. A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e o constante do processo nº 23005.002911/2023-21, resolve: Nº 125 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ELIEL BENITES, Matrícula/SIAPE nº 2046500, Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Nº 126 - Art.1º Contratar, como PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, na forma do Edital de Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de outubro de 2022, seção 3, p. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, p. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa): I - MARCOS SOUZA DE ALMEIDA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, Área: Administração Geral, com vigência de contrato até 31 de janeiro 2024.