DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500049 49 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 II- MICHELE APARECIDA DOS SANTOS NÓBREGA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Biologia/Educação Ambiental, com vigência de contrato até 20 de abril de 2023. III- SIMONE VIANA BRAGA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, Área: Gastroenterologia, com vigência de contrato de 12 (doze) meses após sua assinatura. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 63 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185; com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue: CAMPUS DO ARAGUAIA I. MARLETE SANDRA DIEDRICH, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Curso de Letras, AC, código da vaga n.º 709383. II. MARIO ANDRÉ COELHO DA SILVA, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Curso de Letras, AC, código da vaga n.º 325491. CAMPUS DE CUIABÁ I. JOÃO BATISTA GONÇALVES COSTA JUNIOR, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Zootecnia/Zootecnia de Precisão, com lotação na Faculdade de Agronomia e Zootecnia/Departamento de Zootecnia e Extensão Rural, AC, código da vaga n.º 245438; II. KATIA ATSUMI NAKAYAMA, Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Arquitetura e Urbanismo/Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo; História do Urbanismo; Teoria do Urbanismo; Projeto de Arquitetura e Urbanismo; Planejamento e Projeto do Espaço Urbano; Paisagismo, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Arquitetura e Urbanismo, AC, código da vaga n.º 709510; III. PEDRO ERNESTO CHAVES BARBOSA, Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Arquitetura e Urbanismo/Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo; História do Urbanismo; Teoria do Urbanismo; Projeto de Arquitetura e Urbanismo; Planejamento e Projeto do Espaço Urbano; Paisagismo, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Arquitetura e Urbanismo, AC, código da vaga n.º 325378; IV. KARINA MACHADO DE CASTRO SIMÃO, Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Arquitetura e Urbanismo/Urbanismo e Planejamento Urbano Regional, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Departamento de Arquitetura e Urbanismo, AC, código da vaga n.º 921740; V. PAULO CESAR FLORES JUNIOR, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Genética e Melhoramento Florestal, com lotação na Departamento de Engenharia Florest a l / Fa c u l d a d e de Engenharia Florestal, AC, código da vaga n.º 336460; VI. NATHALIA SUZAN CAMARÃO SILVA MARTINS, Professor Auxiliar, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Clínica Médica/Cardiologia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Medica, AC, código da vaga n.º 327177; VII. LÚBIA MAIELES GOMES MACHADO, Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Medicina de Família e Comunidade, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ciências Básicas em Saúde, AC, código da vaga n.º 897592; CAMPUS DE SINOP I. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SIMÕES, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Florestal/Sistemas Agroflorestais e Viveiros Florestais, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/Engenharia Florestal, AC, código da vaga n.º 850067; II. JÚLIA GRAZIELA DA SILVEIRA, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Florestal/Sistemas Agroflorestais e Viveiros Florestais, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/Engenharia Florestal, AC, código da vaga n.º 326116. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n. 23108.057700/2022-97). Nº 64 - Retificar o Art. 2º da Portaria Reitoria - UFMT nº 032, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 21, Seção 2, Página 39, em 30 de janeiro de 2023, conforme descrição a seguir: Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação." leia-se: "Esta Portaria entra em vigor em 01/02/2023.". (Processo nº 23108.033520/2022-10). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 174-RTR/UFMS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.004883/2023-69, resolve: Dispensar, a partir de 16 de fevereiro de 2023, DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE SOUZA da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências Humanas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 177-RTR, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.004317/2023-57, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 09, ocupado por CRISTIANE REGINA DE SIQUEIRA, código de vaga nº 871167, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 3 de fevereiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 312, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.002287/2023-84, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 08/03/2023 a 16/03/2023, do servidor TIAGO RAFAEL GREGORY, SIAPE: 2214633, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação em "Viagem para aquisição de dados em campo", do Projeto UNIPAMPA MVA em Zapalla/Argentina. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve: Nº 72 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DANIELES GUIMARÃES OLIVEIRA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia Geral, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 01/23-CAFS, publicado no DOU em 16/01/2023; a Homologação publicada no DOU em 26/01/2023; o Processo n.º 23111.050160/2022-51 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 73 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARIA SAUANNA DE SANY MOURA , para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos de Enfermagem / Enfermagem nas Cirurgias e Emergências / Farmacologia para Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 06/22- CSHNB, publicado no DOU em 02/12/2022; a Homologação publicada no DOU em 31/01/2023; o Processo n.º 23111.041495/2022-42 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 74 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de NÁDIA NARCISA DE BRITO SANTOS, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação na Coordenação do Curso de História/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 03/22- CSHNB, publicado no DOU em 18/05/2022; a Homologação publicada no DOU em 23/06/2022; o Processo n.º 23111.005832/2023-21 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 75 - Autorizar a renovação, a partir de 31/01/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de GUILHERME NUNES PIRES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Teoria e História Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.005985/2023-61). Nº 76 - Rescindir, a pedido, a partir de 06/02/2023, o Contrato de Trabalho de LETÍCIA SOARES DE ARAÚJO TEIXEIRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Morfologia Animal, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o processo n.º 23111.006184/2023-23). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve: Nº 77 - Rescindir, a pedido, a partir de 06/02/2023, o Contrato de Trabalho de ANA FLÁVIA ANDRADE AVELINO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Administração, com lotação na Coordenação do Curso de Administração/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.006018/2023-43). Nº 79 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ANTÔNIA FABIANA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos de Enfermagem / Enfermagem nas Cirurgias e Emergências / Farmacologia para Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 06/22- CSHNB, publicado no DOU em 02/12/2022; a Homologação publicada no DOU em 31/01/2023; o Processo n.º 23111.052056/2022-75 e a Lei n.º 8.745/93). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.136, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90 e Requerimento datado de 25/01/2023 e recebido em 25/01/2023; CONSIDERANDO o processo nº 23112.002082/2023-60; resolve: Declarar vago, a pedido, a partir de 22/02/2023, o cargo de Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 07, código de vaga nº 707066, ocupado pelo servidor THOMAS SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1046231, lotado no Departamento de Administração, Finanças e Contratos da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis do Campus São Carlos. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 13/02/2023 e recebida em 13/02/2023; resolve: Nº 6.137 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6131 de 02/02/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, página 43, que nomeou SIMONE APARECIDA TRINCHETTE.