DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País da servidora PAULA REZENDE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 26/02/2023 a 31/05/2023, para realizar atividades de pesquisa na Vrije Universiteit Brussel, em Bruxelas, Bélgica, com ônus CAPES (Processo n° 23112.002253/2023-51). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora VASNI DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1514407, da função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em História das Populações Amazônicas, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-01). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de dezembro de 2022. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 134, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor GEORGE LEONARDO SEABRA COELHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1979774, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História das Populações Amazônicas, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-01). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor WITECLAN NEVES DA SILVA, Contador, matrícula SIAPE nº 2522406, da função de Chefe da Divisão de Pagamentos - PROAD, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de fevereiro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 122 - autorizar o afastamento, do País, de DAVI FEITAL GJORUP, matrículas 13185- 7/UFV e 3284319-7/Siape, no período de 13 a 20 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar de expedição científica para o desenvolvimento de pesquisa junto ao CNPq, em Ushuaia, Argentina, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.902173/2023-87) Nº 123 - autorizar o afastamento, do País, de MARCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 13 a 20 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar de expedição científica para o desenvolvimento de pesquisa junto ao CNPq, em Ushuaia, Argentina, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.902117/2023-42) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 124 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, nível 601, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 714972, ocupado por JÉSSICA SERAFIM FRASSON, matrículas 13191-1/UFV e 1054503-3/Siape, a partir de 16 de fevereiro de 2023. (Processo SEI 23114.901244/2023-24) Nº 125 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, nível 604, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 922884, ocupado por MARIA GABRIELA MENDONÇA PEIXOTO, matrículas 11577-0/UFV e 2076793-8/Siape, a partir de 16 de fevereiro de 2023. (Processo SEI 23114.902329/2023-20) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 85, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com requerimento do Chefe do DEPM E Ofício SCRP nº 34/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MARISA VIANNA SALOMAO, CPF no .143.207-*, SIAPE no 03718, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na classe Assistente nível 02, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Estudos e Processos Museológicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 060, de 06 de fevereiro de 2023, referente à dispensa da servidora LILIANE FERREIRA MUNDIM, como titular da Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro. Onde se lê: SIAPE nº SIAPE nº 326335, leia-se SIAPE nº 32633.
RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com requerimento do Chefe do DEPM E Ofício SCRP nº 34/2023, resolve: Art. 1º Designar LUDMILA LEITE MADEIRA DA COSTA, SIAPE nº 23600, CPF nº .479.187-*, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na classe Assistente nível 02, para titular da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Estudos e Processos Museológicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Juliana Pereira da Silva Faquim, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 15/03/2023 a 04/04/2023, trânsito incluso, para visita acadêmica no Centre for Critical Qualitative Health Research, na cidade de Toronto, Canadá, com ônus à FAPEMIG/FAU/UFU. Processo: 23117.007083/2023-51. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Vicente de Paulo da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/03/2023 a 31/12/2023, trânsito incluso, para realização de Pós- Doutorado na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina com ônus limitado. Processo 23117.078333/2022-56. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.007592/2023-33, resolve: Designar a servidora REJANE VIEIRA URANI, para exercer a Função Comissionada Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.007285/2023-52, resolve: Designar a servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 263, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100404/2023-70, resolve: Art. 1º Designar NATANAI TORRES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1690123, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inteligência Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO