DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.398 - Art. 1º - Designar CARLA VIEIRA CEDEÑO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1570937, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCPE-1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Taubaté, no Estado de São Paulo. Art. 2º - Revogar a Portaria PRFN3/ME Nº 7.661, de 07 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, Seção 2, página 14. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/MF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.102675/2022-81, resolve: Nº 1.431 - Dispensar CRISTIANE YOLE MARTINS PEDRO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 2347233, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.102675/2022-81, resolve: Nº 1.432 - Designar JOSÉ MANUEL MELO DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 2348894, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº 1.427, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.101294/2020-57, resolve: Designar DANIEL COLOMBO GENTIL HORN, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 2749691, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. RAFAEL DIAS DEGANI PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA FISCAL E FINANCEIRA PORTARIAS DE PESSOAL PGAFIN/PGFN/MF DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO FISCAL E FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.100049/2023-71, resolve: Nº 1.384 - Art. 1º - Designar ANA RACHEL FREITAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1585096, FABIANI FADEL BORIN, matrícula Siape nº 1219586, e ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA , matrícula Siape nº 0092314, todas Procuradoras da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal e Financeira desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 658, de 17 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2019, Seção 2, páginas 15 e 16. Nº 1.385 - Art. 1º - Designar FABIANI FADEL BORIN, matrícula Siape nº 1219586 e ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0092314, ambas Procuradoras da Fa z e n d a Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do(a) Coordenador(a) de Operações Financeiras Externas da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal e Financeira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 660, de 17 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2019, Seção 2, páginas 15 e 16. LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA A D M I N I S T R AT I V A PORTARIA PGAD/PGFN/MF Nº 1.428, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.100351/2023-29, resolve: Designar RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2041280, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atos Normativos em Contratação Pública, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa desta Procuradoria-Geral da Fa z e n d a Nacional. LUCIANA LEAL BRAYNER SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 177, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.019769/2023-49, resolve: Tornar insubsistente a publicação das Portarias de Pessoal RFB nº 124 a 125, de 31/1/2023, no DOU nº 24, de 2/2/2023, seção 2, página 40, referentes à dispensa do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JONIO SILVEIRA IBIAPINA, matrícula SiapeCad nº 00881585, tendo em vista a publicação correta das portarias ocorrida no DOU nº 23, de 1º/2/2023, seção 2, página 74. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A DELEGADA DE JULGAMENTO SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 16055 em exercício na Sétima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 16 de fevereiro de 2023. MARINES MAZON PINTO GUEDES SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.020076/2023-07, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRO JOSE LINS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01292869, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.038215/2023-41, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASSIANO KLINGER, matrícula SiapeCad nº 00057445, para exercer a Função Gratificada da Divisão de Despacho de Importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.002961/2023-04, resolve: Designar a Assistente Técnico-Administrativo NATALIA FERREIRA DE AZEVEDO NEVES, matrícula SiapeCad nº 01973890, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Diárias e Passagens - Sadip da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.056989/2023-61, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 6/2/2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARK TOLLEMACHE, matrícula SiapeCad nº 01570131, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira (SC), Código FCE 1.05. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve: Designar ANTÔNIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01296112, para exercer o encargo de Substituto eventual de Chefe da Divisão Regional de Atendimento - DIATE, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 69, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 42, que designa servidor para a função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Iguatu - CE, onde se lê: "Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil HÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA...", ... leia-se: "Designar o Técnico do Seguro Social HÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA..."