DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500053 53 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE PORTARIAS DE PESSOAL ALF/REC DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.026942/2023-91, resolve: Nº 2 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRÉ DE AMORIM JA L F I M , Matrícula SiapeCad nº 01171415, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros - Sarad da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FG-1. Nº 3 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ESTEVÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula SiapeCad n° 00026534, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados 1 - EqOEA1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FG-1. DANIELA ARAUJO VIEIRA CAVALCANTI DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA PORTARIA DE PESSOAL DRF/JPA Nº 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA/PB, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.011069/2023-32, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LIEDA AMARAL DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 00877129, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat-1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, Código FCE-1.05. HAMILTON SOBRAL GUEDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU PORTARIAS DE PESSOAL DRF/AJU, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme o e-Processo nº 10271.028465/2023-93, resolve: Nº 1 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JESSÉ SANTANA SILVA , matrícula SIAPECAD nº 10661, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FG- 1 Nº 2 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ GONÇALVES DA SILVA NETO, matrícula SIAPECAD nº 1953390, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FG-1. EDSON FIEL FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.009930/2023-06, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO DIAS PAES LEME NETO, matrícula Siapecad nº 0087886 e matrícula Siape nº 1335078, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Regional de Segurança da Informação da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG-1. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.048435/2023-12, resolve: Dispensar, a partir de 26 de janeiro de 2023, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ROSANA MORAES TELES, matrícula SIAPECAD nº 01293526, matrícula SIAPE nº 1539490, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 1 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.05. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em vista o que consta na Solicitação de Vacância SRRF-8ª RF nº 3 e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pelo servidor JOSE FERREIRA DE SOUSA, matrículas SIAPEcad n° 1171054, SIAPE nº 1371446, Classe S, Padrão III, lotado na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, a partir de 03 de fevereiro de 2023. MARCIA CECÍLIA MENG PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em vista o que consta na Solicitação de Vacância SRRF-8ª RF nº 4 e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pela servidora ANTONIA RODRIGUES LIMA, matrículas SIAPEcad n° 7071, SIAPE nº 98134, Classe S, Padrão III, lotada na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e em exercício na Serviço de Pagamento de Pessoal, a partir de 03 de fevereiro de 2023. MARCIA CECÍLIA MENG PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.133443/2023-55, resolve: Nº 88 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FIROMI NAKAZONE TAMASHIRO, matrícula Siapecad nº 877491, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE-1.05. Nº 89 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FIROMI NAKAZONE TAMASHIRO, matrícula Siapecad nº 877491, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE-1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.101403/2023-44, resolve: Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SONIA SOLANGE MARTIM UNE, matrícula Siapecad nº 18429, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Lins, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG-1. MÁRCIA CECÍLIA MENG ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.124750/2023-45, resolve: Nº 23- Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO COSTA PI Z Z O L AT O, matrícula SiapeCad nº 1812466, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG 1. Nº 24- Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ELAINNE PRISCILLA LIMA AUGUSTO, matrícula SiapeCad nº 1878466, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG 1. MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 26, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.135404/2023-92, resolve: Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EVELYN FIGUEIREDO VERAS, matrícula SiapeCad nº 00020150, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 7 - EAD7 na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-1. MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VCP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.133033/2023-12, resolve: Nº 15 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS FRANCISCO FONTAINHA, matrícula Siapecad nº 1293314, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 3 - EAD3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG 2. Nº 16 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDERSON TSUGUIO TOMA, matrícula Siapecad nº 1491854, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - SEREP da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCE 1.05. CAMILO PINHEIRO CREMONEZ