DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500063 63 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CARLOS RENATO SCHNEIDER, matrícula SIAPE n. 1407775, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Ceará, deste Instituto. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ALICE DE BARROS RODRIGUES, matrícula SIAPE n. 1524386, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Ceará, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 356, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar JOELSIO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 0681130, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência no Rio Grande do Sul, deste Instituto. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, RICARDO ALEXANDRE MENDONCA DE MELO, matrícula SIAPE n. 1513332, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Rondônia, deste Instituto. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar ALEXANDRE FIGUEIREDO BARNEWITZ, matrícula SIAPE n. 0679715, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Santa Maria, código FCE 1.06, da Superintendência no Rio Grande do Sul, deste Instituto, a contar de 01/02/2023. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar EDUARDO BARILE FERREIRA, matrícula SIAPE n. 1577494, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência no Rio Grande do Sul, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JAIR SCHMITT Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 116-P/GM/MME, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve; Exonerar RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 117-P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve; Nomear KARINA ARAUJO SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Departamento de Transição Energética da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 118-P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve; Designar MAURÍCIO DE OLIVEIRA ABI-CHAHIN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 119-P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve; Designar ROGERIO SOUZA TAVARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 120-P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar ANDRE LUIZ DIAS DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 121-P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve; Designar EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 122-P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Nomear DEIVSON MATOS TIMBO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 83, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, anexo II, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de VICTOR DOS SANTOS SINGUI, matrícula SIAPE nº 3252785, a partir de 14 de fevereiro de 2023, na forma do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93 (Processo nº 48051.001374/2023-78). Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA ANM Nº 84, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, anexo II, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de KALYL GOMES CALIXT O, matrícula SIAPE nº 3253157, a partir de 15 de fevereiro de 2023, na forma do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93 (Processo nº 48051.001374/2023-78). Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA ANM Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, anexo II, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Valber do Carmo de Souza Gaia, matrícula SIAPE nº 3250819, a partir de 17 de fevereiro de 2023, na forma do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93 (Processo nº 48051.001398/2023-27). Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA ANM Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, anexo II, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de YARA BARBOSA FRANCO, matrícula SIAPE nº 3253412, a partir de 15 de fevereiro de 2023, na forma do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93 (Processo nº 48051.001374/2023-78). Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA