DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 129, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato: Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente . NOME CARGO . ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . ANDERSON SANTOS ABREU Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . ANDRE LOPES DOS SANTOS Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . ANDREIA DALAPICULA BRAVIM Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . ANTONIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . BRUNA ROCHA RODRIGUES Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . BRUNO ALVES DE OLIVEIRA Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . DANIELA GONI COELHO Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . ELSON MENESES CORREIA Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . INGRID BORBA DO NASCIMENTO BARBOSA Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . LAÍS PALAZZO ALMADA Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . LUCIANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . LUCIENE FERREIRA PEDROSA Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . MARCOS ANDRE RODRIGUES ALVES Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural . MICHELLE MAXIMIANO STEENHAGEN Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . MOISES VIEIRA PINTO Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural . NILCE OLIVIER COSTA Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . RAPHAEL HENRIQUES QUEIROZ Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . RODRIGO RIBEIRO DE LUCENA Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . THIAGO DA SILVA ORMONDE Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . THIAGO DA SILVA PIRES Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Fica revogado o Despacho SSM-ANP nº 1.032, de 29 de julho de 2022, publicado no DOU em 1 de agosto de 2022 (2371167). RAPHAEL NEVES MOURA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar CAROLINA LAGES ECHEVERRIA, para exercer o encargo de substituta da função de Consultora Jurídica da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 12, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, seção 2, página 48, onde se lê "PORTARIA N°12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023, ..." leia-se "PORTARIA Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, ...". Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA Nº 106, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003260/2023- 10, resolve: NOMEAR, JEANNE GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 107, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003260/2023- 10, resolve: NOMEAR, RICARDO HENRIQUE DE FARIAS GADÊLHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio Jurídico da Consultoria Jurídica. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo nº 12120.100076/2023-51, resolve: Designar o servidor PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA, matrícula SIAPE nº 1004595, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Financiamento Externo da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.13. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 79, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n° 12120.100087/2023-31, resolve: Designar o servidor IGNACIO PARINI DE FERNANDEZ Y ALCAZAR, matrícula SIAPE n° 1007312, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração Econômica da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.13. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 80, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n° 12120.100068/2023-13, resolve: Designar o servidor FABIO PUCCI MARTINS, matrícula SIAPE n° 1003443, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integração Econômica da Coordenação-Geral de Integração Econômica da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.10. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 94, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n° 12120.100070/2023-84, resolve: Designar o servidor MURILO OTAVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE n° 01535906, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Política Comercial da Coordenação-Geral de Comércio Exterior da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.10. RENATA VARGAS AMARAL SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 18101.100136/2023-41, resolve: Nomear MAYARA SANTIAGO DA SILVA, CPF nº *.355.527., para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 83, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 18101.100139/2023-84, resolve: Designar o servidor VÂNDSON KLEBER DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2773773, para exercer a Função Comissionada Executiva Coordenador-Geral de Programas Econômicos,FCE 1.13, da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSAOL SEPLAN/MPO Nº 84, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 18101.100137/2023-95, resolve: Designar o servidor MÁRCIO GIMENE DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1454641, para exercer a Função Comissionada Executiva Coordenador- Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS