Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 68

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500068 68 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR, até o término de sua missão no posto, CRISTIANE MARIA SOUZA VALE, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão II, Siape nº 1279839, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria. NOMEAR, até o término de sua missão no posto, DARCI ALVES DE CARVALHO, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 0671931, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado geral, a partir da data de publicação desta Portaria. FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ EMBAIXADA DO BRASIL EM GEORGETOWN PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM GEORGETOWN, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA CRISTINA RABELLO SANTEDICOLA, oficial de chancelaria, classe A, padrão III, Siape nº 3194285, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MARIA CLARA DUCLOS CARISIO EMBAIXADA DO BRASIL EM KUALA-LUMPUR PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KUALA LUMPUR, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, RODRIGO GUIMARAES DE BARROS, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão II, Matrícula SIAPE nº 2561324, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice- cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 326, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANTONIO CARLOS ANTUNES SANTOS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338046, para exercer a função de chefe da Divisão de Oriente Próximo, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 327, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARCELO SALOMÃO MARTINEZ, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544546, para exercer a função de chefe da Divisão de Temas Digitais, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 328, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIA CLARA TAVARES CERQUEIRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545145, para exercer a função de chefe da Divisão de Caribe, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 321 - Designar LAURA PALETTA CRESPO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1901227, para exercer a função de assistente da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 2.07. Nº 322 - Dispensar LINDOLPHO ANTÔNIO CADEMARTORI DE ALMEIDA ARAÚJO, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545147, da função de assessor técnico do Departamento de Índia, Sul e Sudeste Da Ásia, código FCE 2.10, a contar de 3 de fevereiro de 2023. Nº 324 - Dispensar RICARDO LUÍS PIRES RIBEIRO DA SILVA, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2074304, da função de coordenador de Legislação Consular, código FCE 1.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 323, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LINDOLPHO ANTÔNIO CADEMARTORI DE ALMEIDA ARAÚJO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545147, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de China, Rússia e Ásia Central, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 325, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARINA DE ALMEIDA PRADO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717812, para exercer a função de coordenadora de Legislação Consular, código FCE 1.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, ALICE AMORIM CAMPOS, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão I, Siape nº 1573799, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado- geral, a partir da data de publicação desta Portaria. JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA