DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 149, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CLAUDIO GUEDES SALGADO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção às Doenças Transmissíveis na Atenção Primária, FCE 1.10, código 20.0043, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar CHRISTIANE BRAGA MARTINS DE BRITO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, FCE 1.13, código 40.0077, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARRONI DOS SANTOS ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, CCE 1.13, código 05.0002, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 199, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE-2.13, código 16.0043, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 222, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear GRACE FÁTIMA DE SOUSA ROSA, matrícula SIAPE 19517248-7, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Integração de Redes de Atenção à Saúde, CCE-1.13, código 20.0038, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 239, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar JORGIANY SOUZA EMERICK EBEIDALLA, matrícula no SIAPE nº 1438484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos em Ciência e Tecnologia em Saúde, FCE-1.13, código 28.0022, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 242, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10, código 36.0120, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 249, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle, CCE 1.13, código 08.0007, da Assessoria Especial de Controle Interno. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 258, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CLAUDIO REZENDE EVARISTO CARLOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento de Comunicação Social, CCE-1.13, código 07.0002, da Assessoria Especial de Comunicação Social. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 275, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar PATRÍCIA DUARTE DEPS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.10, código 20.0035, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 277, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARIA FRANCISCA SANTOS ABRITTA MORO, matrícula SIAPE 3213260, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Ouvidora do Sistema Único de Saúde, CCE-1.13, código 02.0001. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 300, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear EVELLIN BEZERRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, FCE 1.13, código 38.0021, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 314, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos da Atenção Especializada, CCE 1.13, código 24.0035, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 342, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear LEONARDO DE CASTRO SOARES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Assuntos Orçamentários, CCE-1.10, código 05.0005 da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 364, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS nº 3.613, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 29 de setembro de 2022, Seção 2, páginas 45, no que se refere à representação do Governo Federal (Segmento Gestor) no Plenário do Conselho Nacional de Saúde, que passa a vigorar com a seguinte redação: IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL 43. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Nísia Verônica Trindade Lima; 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Lúcia Regina Florentino Souto; 2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Valcler Rangel Fernandes; 44. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Swedenberger do Nascimento Barbosa; 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Conceição Aparecida Pereira Rezende; 2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Aila Vanessa David de Oliveira Sousa; 45. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Carlos Augusto Grabois Gadelha; 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Ana Estela Haddad; ....... 46. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Nésio Fernandes de Medeiros Junior; 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Isabela Cardoso de Matos Pint; ....... 47. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Neilton Araújo de Oliveira; 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Ricardo Weibe Nascimento Costa Tapeba; ...... 48. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Ethel Leonor Noia Maciel; e 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Helvécio Miranda Magalhães Júnior;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 347, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 53, Onde se lê "a partir de 13 de fevereiro de 2013", leia-se "a partir de 14 de fevereiro de 2023". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 33367.009615/2023-04, resolve: Art. 1º Designar RAISSA DE ALMEIDA SABIA OVIDIO, matrícula SIAPE 1741508, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n° 24.0446, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo LELIO LISSONGER FILHO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA