DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500070 70 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 183, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.009891/2023-95, resolve: Art. 1º Designar CARLOS MARTINS CARO, matrícula SIAPE 655753, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n° 24.0493, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo DANIEL AMANCIO DE SOUZA PORTO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 184, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013202/2023-47, resolve: Art. 1º Designar ANNE CAROLINE OLIVEIRA BERNARDE, matrícula SIAPE nº 3309479, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.13, código n° 28.0017, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo THIAGO RODRIGUES SANTOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 33367.009603/2023-71, resolve: Art. 1º Designar HARLEY ROBERTO WARNOUX DE SOUZA, matrícula SIAPE 1746814, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n° 24.0445, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.009898/2023-15, resolve: Art. 1º Designar RAPHAEL AFFONSO, matrícula SIAPE 1529850, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.05, código n° 24.0489, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo ROBSON DE SANTANA FERREIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 187, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 33374.009697/2023-90, resolve: Art. 1º Designar REJANE MARIA SILVA SENA, matrícula SIAPE 1743521, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.07, código n° 24.0520, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 188, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.011235/2023-52, resolve: Art. 1° Designar DANIELE MARIA PELISSARI, matrícula SIAPE nº 1039692, para substituir, no período de 01 a 28/02/2023, a Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n° 32.0055, em virtude de vacância do cargo e do encargo de substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 189, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 33407.009471/2023-64, resolve: Art. 1º Designar SHIRLEI RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE 1698558, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n° 24.0467, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo VANESSA SILVA FERREIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 190, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.017068/2023-53, resolve: Dispensar, a contar de 07/02/2023, ISABEL CRISTINA DE SOUSA MIRANDA do encargo de substituta eventual do Ouvidor-Geral do Sistema Único de Saúde, CCE-1.13, código nº 02.0001, do Ministério da Saúde. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 191, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.012863/2023-55, resolve: Art. 1º Designar EVERTON MUZY, matrícula SIAPE 1917152, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Controle Interno, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, código CCE 1.10, código n° 24.0383, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 192, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013914/2023-66, resolve: Art. 1º Designar POLLYANNA TERESA CIRILO GOMES, matrícula SIAPE 2731542, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Projetos em Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.13, código n° 28.0022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo ALEXANDRE MEDEIROS AMORIM RODRIGUES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 193, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013918/2023-44, resolve: Designar JEANN MARIE DA ROCHA MARCELINO, matrícula SIAPE nº 1097154, para substituir, no período de 24/01/2023 a 05/02/2023, o Coordenador de Qualificação de Apoio à Gestão de Investimentos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.10, código n° 16.0439, em virtude de vacância da função e do encargo de substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 33401.009404/2023-08, resolve: Art. 1º Designar PAULO ANTONIO MOREIRA DO CARMO, matrícula SIAPE 624232, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n° 24.0403, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo GISELE SANTOS RIBEIRO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 195, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25056.000289/2023-47, resolve: Designar PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1378622, para substituir, no período de 26 a 31/01/2023, o Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.10, código n° 36.0223, em virtude de vacância do cargo e férias do substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25035.001557/2022-13, resolve: