DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3169, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 56, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 48, de 13 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 45, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.110924/2022-47. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETA PORTARIA Nº 584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3170, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 56, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 49, de 13 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 45, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.110926/2022-36. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETA PORTARIA Nº 587, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3531, de 14 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 235 Seção 2, p. 50, de 15 de dezembro de 2022, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 41, de 13 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 45, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.112043/2022-61. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALESSANDRA VALLE LAFETA PORTARIA Nº 589, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3167, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 55, de 16 de novembro de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 45, de 13 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 45, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.110920/2022-69. Art. 2º - Designar ALEXANDRE MATTOS DE SCHUELER, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1138707, para, em substituição a JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 3298628, compor a referida comissão processante. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETA PORTARIA Nº 590, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 477, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação feita pela Portaria nº 1.906, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 61, de 13 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, p. 46, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.105693/2019-54. Art. 2º - Designar MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1199833, para, em substituição a REN AT A FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1728678, compor a referida comissão processante. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETA PORTARIA Nº 591, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.721, de 15 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 134, Seção 2, p. 47, de 19 de julho de 2021, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 59, de 13 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, p. 46, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.106127/2021-84. Art. 2º - Designar MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1199833, para, em substituição a REN AT A FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1728678, compor a referida comissão processante. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETA PORTARIA Nº 592, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 1.673, de 12 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 131, Seção 2, p. 48, de 14 de julho de 2021, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 60, de 13 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, p. 46, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.104094/2021-38. Art. 2º - Designar FÁBIO LUIZ DE MORAIS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1514567, para, em substituição a RENATA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1728678, compor a referida comissão processante. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETA PORTARIA Nº 593, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da MPV n° 1154, de 01 de janeiro de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.785, de 26 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 141, Seção 2, p. 37, de 28 de julho de 2021, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 58, de 13 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2, p. 46, de 16 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.106404/2021-59. Art. 2º - Designar MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1199833, para, em substituição a JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1542979, compor a referida comissão processante. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do país pela servidora MÔNICA BULHÕES E SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle lotada na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, no período de 12 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 39ª Reunião da Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC), que ocorrerá no período de 13 a 16 de março de 2023, na cidade de Washington, Estados Unidos. (Processo SUPER n.º 00190.100520/2023-26). VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 535, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101538/2023-45, resolve: DISPENSAR ULYSSES SERUDO DE MENDONÇA, da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, código FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União, a partir de 10 de fevereiro de 2023. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 536, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101538/2023-45, resolve: DISPENSAR RAFAEL CABRAL FIGUEIREDO, da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Bahia, código FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União, a partir de 10 de fevereiro de 2023. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 537, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101538/2023-45, resolve: DISPENSAR CARLOS ALBERTO RAMBO, da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, código FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União, a partir de 10 de fevereiro de 2023. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO