DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS MARQUE DE CARVALHO PORTARIA Nº 559 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, eo disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.101566/2023-62, resolve: DISPENSAR, GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVES, do encargo de substituto do Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria- Geral da União, a partir de 13 de fevereiro de 2023. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 560, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta nos Processos n.º 00190.101785/2023-41, resolve: DISPENSAR, FERNANDO MENDES MONTEIRO, da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 561, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101538/2023-45, resolve: DISPENSAR ERICSON DE OLIVEIRA FARIA, da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União, a partir de 10 de fevereiro de 2023. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 562, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101538/2023-45, resolve: DISPENSAR CIRO JONATAS DE SOUZA OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, código FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União, a partir de 10 de fevereiro de 2023.. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CNMP-SG Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, "j", da Portaria CNMP- PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o disposto no Processo Administrativo n° 19.00.5000.0001344/2020-88, resolve: Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2023, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação Institucional, Código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Escola Superior do Ministério Público da União, com fundamento no art. 93, I e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO Ministério Público da União ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPF Nº 120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 25, de 13 de fevereiro de 2023, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001594/2023-15, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República BRUNO BARROS DE ASSUNCAO, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Campina Gra n d e / P B, para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, em conjunto com a Procuradora da República ACACIA SOARES PEIXOTO SUASSUNA, titular do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Campina Grande/PB, no Inquérito Policial nº 2020.0005474-DPF/CGE/PB, bem como nos feitos conexos e/ou dele decorrentes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS PORTARIA PGR/MPF Nº 121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.005961/2021-98, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora da República CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0002232- 77.2021.2.00.0000, a realizar-se no dia 2 de março de 2023, às 9 horas, na sede da Seção Judiciária Federal do Estado do Maranhão, para oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido. Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS PORTARIA PGR/MPF Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO 2023 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.021670/2021-47, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora da República ANA LETICIA ABSY para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0008537-77.2021.2.00.0000, a realizar- se no dia 23 de fevereiro de 2023, às 14h:30min, por videoconferência, para oitiva de testemunhas e interrogatório da magistrada requerida. Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU- 00000296/2023, resolve: 1. Dispensar ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25739, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. 2. Designar NELSON SILVA LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20792, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3197.0002199/2023-07, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2023, JOSE VALDENOR QUEIROZ JUNIOR, matrícula 370-0, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da função de confiança de Corregedor-Geral, código FC-01 (55000022). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 193 - Designar a servidora HEGLA MARIA BORGES DA SILVA, matrícula 4523-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001044), dispensando, a contar de 13/02/2023, o servidor ANTONIO WELDON SILVA MOITINHO, matrícula 3343-0 (processo nº 19.04.3451.0005954/2023-57). Nº 194 - Art. 1º Nomear o servidor SAMUEL RODRIGO SANTOS ROQUE, matrícula 3704-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001023), exonerando, a contar de 09/02/2023, a servidora CLAUDIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 5868-8. Art. 2º Dispensar o servidor SAMUEL RODRIGO SANTOS ROQUE, matrícula 3704-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 14ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010064) (processo nº 19.04.4817.0005374/2023-77). Nº 195 - Apostilar, a contar de 03/02/2023, a nomeação de NATHALIA MICAELLE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 5869-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001031), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 419, de 06/4/2022, DOU nº 68, de 08/4/2022, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001032) (processo nº 19.04.3146.0004784/2023-41). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 68, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00047318/2023, resolve: 1. Dispensar VIRGINIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28017, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar AMANDA AGUIAR DE SOUZA, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21177, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l . 3. Designar AMANDA AGUIAR DE SOUZA, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21177, para substituir, no período de 27 de fevereiro a 10 de março de 2023, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES