DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 603, de 07 de outubro de 2021, resolve: Exonerar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Dispensar a servidora GLORIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Nomear a servidora GLORIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 13/02/2023, FÁBIO EDUARDO PINTO COELHO, matrícula 25691, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar ARLEM MARQUES DA SILVA, matrícula 1787, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 30, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HÉLIO COSTA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 10775, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Victor Carvalho Veggi, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora CAROLINA VIEIRA DA ROCHA GOM ES , matrícula 15848, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 144, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar o servidor FILIPE KRUG GONZALEZ, Técnico do MPU/Administração, matrícula 23788, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR11-HH, Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora VANESSA BERTOLDO DE ANDRADE, Analista do MPU/Direito, matrícula 24871, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR11-HH, Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Na Portaria PR/RJ Nº 124, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 31, Seção 2, página 69, de 13 de fevereiro de 2023, onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a partir de 13/02/2023, o servidor BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula 6568, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente, Nível II, FC-2, do GABPR5 - M H T P B, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em razão de sua remoção para a PTM-20ª ITABAIA, por meio da Portaria SG/MPU nº 79, de 21/12/2022, publicada no DOU de 22/10/2022." Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 13/02/2023, o servidor BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula 31859, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente, Nível II, FC-2, do GABPR5 - M H T P B, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em razão de sua remoção para a PTM-20ª ITABAIANA, por meio da Portaria SG/MPU nº 79, de 21/12/2022, publicada no DOU de 22/10/2022." MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 208, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001111/2023-73, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLEIBSON RIBEIRO DO CARMO, matrícula 6007092, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe do Arquivo, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ DIAS DE SOUZA, matrícula 6002439, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Arquivo, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 207, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000138/2023-07, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 07/02/2023, o servidor LEANDRO FEITOSA LEITE, matrícula 6007113, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 221, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000197/2023-97, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 30/01/2023, o servidor LEONARDO JUCA PIRES DE SA, matrícula 6006831, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 60, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 23.02 a 26.02.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO ANTUNES ZANDONÁ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6336-X, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 23.02 a 24.02.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 17.2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Procuradora-Chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Andrea Giacomet, matrícula 6006904-X, do encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ARTUR ADOLFO COTIAS E SILVA, matrícula 2805-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE