DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151937, resolve: Nº 1.542 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MAIRA NUNES VIÑAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151961, resolve: Nº 1.543 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, WELLINGTON LOPES SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1152002, resolve: Nº 1.544 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAULA ALBINO DIAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1152199, resolve: Nº 1.545 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CLEUSA DE ALMEIDA SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1153976, resolve: Nº 1.546 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIS EDUARDO DA COSTA LIMA, matrícula no 387256, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145623, resolve: Nº 1.547 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIANA NASCIMENTO SANTOS BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150438, resolve: Nº 1.548 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIANA FRUTUOSO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1153516, resolve: Nº 1.550 - exonerar DIEGO VELOSO FERREIRA, matrícula no 181575, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154177, resolve: Nº 1.551 - exonerar WALBER SANTOS VIANA, matrícula no 359819, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154196, resolve: Nº 1.552 - exonerar ARINALDO RODRIGUES MOREIRA, matrícula no 347830, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154216, resolve: Nº 1.553 - exonerar LUCAS CAMPELO SOARES DE SOUSA, matrícula no 347908, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154257, resolve: Nº 1.554 - exonerar DENISE EDELTRUDES SOUSA BELITARDO DE MENEZES, matrícula no 298200, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154296, resolve: Nº 1.555 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, LAURA GUEDES DE SOUZA, matrícula no 380160, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.148, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.002444/2023-28, resolve: - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA FERREIRA DA SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado CÍCERO PEREIRA DA SILVA, mat. 26600, a partir da data do óbito, 27/1/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1142898, resolve: Nº 1.523 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KRISTIANE DE LIMA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149856, resolve: Nº 1.524 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA MARIA CECILIO FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1141916, resolve: Nº 1.536 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCELLE DE PAULA DE SOUSA OLIVEIRA MURARO AIRES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151196, resolve: Nº 1.539 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DÉBORA SANTOS DANTAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151796, resolve: Nº 1.549 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MIGUEL TARABORELLI FOINA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154396, resolve: Nº 1.556 - exonerar MARCIA ROBERTHA BARBOSA DE SOUSA, matrícula no 241857, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVOO DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151817, resolve: Nº 1.558 - exonerar JAQUELINE HOLANDA MACENA, matrícula no 392872, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais.