DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500090 90 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO PR Nº 60, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 502/2022; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pelo candidato Rodrigo Jung Gonçalves; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000051091-3, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o candidato Yuri Sergueivitch Palamarczuk, classificado em 101º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de Victor Baio do Carmo em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP nº 396, de 17 de outubro de 2022, publicado em 20 de outubro de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME ATO PR Nº 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000003678-9, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de janeiro de 2023, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Programação de Sistemas, Classe B, Padrão 9, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor SILLAS LABARBA M AC I E L MOREIRA foi nomeado pelo Ato GP nº 332/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 07 de julho de 2014. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME ATO PR Nº 64, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000000781-9, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 09 de janeiro de 2023, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor PEDRO SOARES MUTTI DE LIMA foi nomeado pelo Ato GP nº 315/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 24 de agosto de 2022. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME ATO PR Nº 65, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000003039-0, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 13 de janeiro de 2023, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora ANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA foi nomeada pelo Ato GP nº 330/2021, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 09 de novembro de 2021. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO SANTOS ROCHEL, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 242ª Zona Eleitoral - Várzea Paulista. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2023.. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar TÚLIO DE AGUIAR SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 056ª Zona Eleitoral - Itaporanga em 29 de janeiro de 2023. Art. 2º Designar JOÃO ROSSO JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 056ª Zona Eleitoral - Itaporanga a partir de 30 de janeiro de 2023 Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MARILENA MARTINS DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 280ª Zona Eleitoral - Capela do Socorro. Art. 2º Designar JULIA CLAUDIA DI SANTO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 280ª Zona Eleitoral - Capela do Socorro. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2023.. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 344, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003552/2023, resolve: Art. 1º Exonerar NÚBIA CAMPELO LUSTOSA, matrícula N. 318.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 347, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0009588/2019, resolve: Conceder aposentadoria especial, na condição de Pessoa com Deficiência - Pc D, ao servidor Carlos Alberto Chaves dos Santos, matrícula 309.420, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 4º-A, da Constituição Federal c/c o art. 22 da Emenda Constitucional 103/2019 c/c o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar 142/2013 c/c o art. 70-E do Decreto 3.048/1999, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, caput, da Emenda Constitucional 103/2019 c/c o inciso I do art. 8º da Lei Complementar 142/2013 c/c o art. 12, inciso I e §1º e §2º, do Anexo V da Portaria MTP 1467/2022. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 353, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004154/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 24 de janeiro de 2023, JAIRO SIMAO SANTANA MELO, matrícula N. 315.443, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor, da Assessoria de Ciência de Dados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 354, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003205/2023, resolve: Art. 1º Designar RENATO CARLOS PINTO, matrícula N. 320.811, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 01, da Coordenadoria de Gestão da Inovação em Contratações e Serviços de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 355, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0030383/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ilza Maria Costa de Castro, matrícula 311.003, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento na alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 40 da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 c/c art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma dos artigos 1º e 15 da Lei 10.887/2004 c/c art. 3º da Lei 12.618/2012. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 356, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003642/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ROSANGELA MARTINS LIMA DEZINGRINI DE MENEZES, matrícula N. 310.713, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da Secretaria da Quinta Turma Cível, ficando dispensada PAULA OLIVEIRA BORGES KURIKI, matrícula N. 315.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 357, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004327/2023, resolve: Art. 1º Designar HÉLIO BORGES DE GODOY JUNIOR, matrícula N. 317.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada SILVIA MARIA PEREIRA, matrícula N. 317.201, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 360, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004646/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de fevereiro de 2023, DANIELA GOMES DE FREITAS, matrícula N. 320.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Ana Maria Ferreira da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO