DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000017 17 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319047228202286. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de evacuação de pacientes em UTI aérea inter- hospitalar, intermunicipal e interestadual, destinado a atender aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx/PASS), incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a aeronave, bem como da aeronave até a unidade hospitalar de destino, por determinação do Comando da 8ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2023) 160163-00800-2023NE000001 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Parque Regional de Manutenção/8, torna público o resultado do Pregão Eletrônico e ATA SRP nº 01/2023, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 05.925.369/0001-29 - MADETINTAS COMERCIO DE MADEIRAS E TINTAS LTDA, i-tens: 06 e 23, valor total de R$ 34.140,00; CNPJ:08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, itens:08e 17, valor total de R$ 17.259,35; CNPJ: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, item:16, valor total de R$ 3.069,15; CNPJ:16.435.842/0001-06 - I ELISA A SILVA LICITAÇÕ ES , item:10,valor total de R$ 37.800,00; CNPJ : 36.022.122/0001-26 - CROSS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, itens: 01 , 04 e 13, valor total de R$720.297,50; CNPJ: 37.302.054/0001- 11 - NEVES SERVIÇOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, itens: 11 e 21, valor total de R$ 15.338,70;CNPJ: 83.913.665/0001-13 - J. L.R. ARAUJO COM E S E R V I ÇO S , itens: 02, 03, 07, 09, 12, 14, 15 ,18,19e 22, valor total de R$ 276.052,30, perfazendoum valor Global da ATA de:R$ 1.103.957,00, res-ponsável pelo julgamento: LUCAS SILVA CIRIMELE-1º Ten - Pregoeiro. MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2023) 160074-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160153 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 64421.005541/2019-74. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de contrato de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00016/2021 publicado no D.O de 2021-09-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 600.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 120.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160133 Nº Processo: 64679000390202241. Objeto: Aquisição de Material de higiene e Limpeza em favor do 10° RC Mec e unidades da 4ª Bda C Mec, participantes do GCALC I.. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Pca Cmt Pedro Rufino, Nr. 627 - Centro, - Bela Vista/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160133-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KENJI ALEXANDRE NAKAMURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/02/2023) 160133-00001-2023NE000001 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de uso médico e odontológico, para a utilização no Comando da 9ª Região Militar e Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande-MS, conforme Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx (2023). MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2023) 160140-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577040038202114 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, com a realização de exames de Imaginologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em 09/02/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandande 9 Rm. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.121.241/0002-68 PRONCOR UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRAT O R I A S.A .. (SIDEC - 09/02/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577022733202277 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Imaginologia, Interpretação e Emissão de Laudo de Exames Radiológicos via Internet. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em 09/02/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandande 9 Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.133.817/0001-24 QUALLY LAUDOS - DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. (SIDEC - 09/02/2023) 160143-00001-2023NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64054.013406/2019-28. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 29.315.618/0001-22 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CACERES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de centro de diagnóstico de imagem na cidade de cáceres-mt.. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO O 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO está credenciando Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos com vistas a efetuar a contratação de serviços de saúde em diversas especialidades para o atendimento aos usuários dos sistemas FuSEx/SAMMED/PASS vinculados ao 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. O Edital de Credenciamento nº 2- 2020 e seus anexos poderão ser obtidos, a título gratuito, na Avenida Aspirante Mega nº 731, Bairro Jaraguá, Uberlândia-MG, nesta Organização Militar, na Seção do FuSEx de UBERLÂNDIA, no horário das 10:00 às 11:30h e das 13:30 às 16:00h, de segunda à quinta-feira e das 08:00 às 11:30h na sexta-feira. Somente o representante da Organização Civil de Saúde ou do Profissional de Saúde Autônomo interessado poderá adquirir o referido edital, devendo trazer para a retirada do mesmo um documento de identificação para que seja preenchido o recibo de retirada. A "Carta Proposta para OCS" e o "Requerimento para Credenciamento de PSA" deverão dar entrada no 36º BI Mec até o dia 15 de março de 2023. Uberlândia, 9 de fevereiro de 2023. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO - Ten Cel Ordenador de Despesas do 36º BI Mec 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 315/2021 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 38.559.626/0001-05 - SENSE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 344/2021 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.032284/2021-02. Inexigibilidade Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.185.601/0001-77 - SILVANA S. DE AGUIAR. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 284/2021 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 14.691.641/0001-44 - ORTOTRAUMA - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECI A L I Z A DA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).