DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00311 Novo Ed i t a l : 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2023) 160088-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.032391/2022-36. Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 546.491.295-91 - SUZANA KAUFMANN WEIBEL DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente contrato de comodato é a cessão provisória da posse de 218.000 m2 (21,8 ha) do imóvel rural denominado "fazenda cabaceira". Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584001354202335. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de Licença de software para gestão de ponto eletrônico, com fornecimento de Relógio de Ponto em comodato, de acordo as especificações da INMETRO e a Portaria n° 373/2011 do TEM, em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2023) 160495-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.004851/2022-65. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.415.728/0001-00 - RADIMAGE - RADIOTERAPIA E IMAGENOLOGIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços na área da radioterapia aos beneficiários do sistema sammed/fusex/pass. Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160395 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 64189.000097/2019-09. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Alteração subjetiva da contratada por motivo de incorporação societária, mediante sucessão contratual entre a contratada e a Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. - 05.872.814/0010-20. Vigência: 11/01/2023 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.633,60. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160395 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64189.000747/2021-22. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Alteração subjetiva da contratada por motivo de incorporação societária, mediante sucessão contratual entre a contratada e a Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A - 05.872.814/0010-20. Vigência: 11/01/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.153,12. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160395 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 64189.002955/2019-41. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Alteração subjetiva da contratada por motivo de incorporação societária, mediante sucessão contratual entre a contratada e a Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A - 05.872.814/0010-20. Vigência: 11/01/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.861,92. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 537/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582020094202236 . Objeto: Serviço médico de oxigenoterapia hiperbárica por 12 meses para atender as necessidades do HMAPA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA de acordo com o edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.334.158/0001-11 IOHB INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 09/02/2023) 160399-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 539/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582017588202233 . Objeto: Serviço de quimioterapia, oncologia clínica e hematologia por 12 meses para atender as necessidades do HMAPA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA de acordo com o edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.618.217/0004-26 ONCOSINOS SERVICOS ONCOLOGICOS LTDA.. (SIDEC - 09/02/2023) 160399-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64582.011278/2021-24. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Suprimir 24,85% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.535,84 (um mil e quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, e prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.729,92. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160445 Nº Processo: 64589010185202201. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para realização de procedimentos de endoscopia / colonoscopia pelo Serviço de Endoscopia do Hospital de Guarnição de Florianópolis (HGuFl). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2023) 160445-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160450 Nº Processo: 64683010561202281. Objeto: Aquisição de material para o Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) e Oficina de Manutenção Regimental (OMR). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/02/2023) 160450-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160230 Nº Processo: 64410004697202009 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré e Inter-Hospitalar, odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.Processo tronco: Edital de credenciamento 01/2020, NUP 64410.004697/2020-09. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/09/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5ª Rm. Valor Global: R$ 990.690,75. CNPJ CONTRATADA : 35.458.170/0001-07 PATRICIAPIASENTINI FISIOTERAPIA E PILATES. (SIDEC - 09/02/2023) 160230-00001-2023NE000001