DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000019 19 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160366 O 13º Grupo de Artilharia de Campanha vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento à modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, durante o ano de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 1º de maço de 2023, às 17h, no 13º GAC. O edital está à disposição dos interessados a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, no 13º GAC e no sítio eletrônico www.13gac.eb.mil.br. Cachoeira do Sul-RS, 9 de fevereiro de 2023 UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel Ordenador de Despesas 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (Cmdo 6ª Bda Inf Bld), notifica a empresa HAIR LOOSE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LT DA (CNPJ Nº 11.186.490/0001-89), por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da Decisão Administrativa referente ao Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº 64295.039663/2022-52, no qual foi apurado que houve a inexecução total do objeto do contratado firmado por meio da Nota de Empenho nº 2021NE000817, de 25 NOV 21, originária do Pregão Eletrônico nº 31/2021, da Unidade Gestora nº 160413, Comando da 3ª Divisão de Exército - Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (Cmdo 3ª DE - Base Adm Gu SM). Consequentemente, a conduta da empresa enseja a aplicação das sanções previstas nas Leis n° 8.666/93 e nº 10.520/02, e no Edital do referido Pregão. Contudo, o Ordenador de Despesas do Cmdo 6ª Bda Inf Bld concede o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste, para que a empresa apresente recurso administrativo contra a referida decisão, com base na alínea f, do inciso I, do Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Ademais, a Decisão Administrativa, bem como os autos do respectivo Processo, estão à disposição da empresa, no Quartel General do Cmdo 6ª Bda Inf Bld, situado na Av. Borges de Medeiros, nº 1515, no bairro Centro, na cidade de Santa Maria- RS, FONE: (55) 3311-8223, e-mail: [email protected]. MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Tenente Coronel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (Cmdo 6ª Bda Inf Bld), notifica a empresa FLUSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇO S EIRELI (CNPJ Nº 32.268.072/0001-00), por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da Decisão Administrativa referente ao Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº 64295.041744/2022-12, no qual foi apurado que houve a inexecução parcial dos objetos dos contratos firmados por meio das Notas de Empenho nº 2021NE000645, nº 2021NE000627, nº 2021NE000628, e nº 2021NE000643, todas de 25 OUT 21, originárias dos Pregões Eletrônicos nº 16/2021, nº 28/2021, e nº 20/2021, da Unidade Gestora nº 160413, Comando da 3ª Divisão de Exército - Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (Cmdo 3ª DE - Base Adm Gu SM). Consequentemente, a conduta da empresa enseja a aplicação das sanções previstas nas Leis n° 8.666/93 e nº 10.520/02, e nos Editais dos referidos Pregões. Contudo, o Ordenador de Despesas do Cmdo 6ª Bda Inf Bld concede o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste, para que a empresa apresente recurso administrativo contra a referida decisão, com base na alínea f, do inciso I, do Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Ademais, a Decisão Administrativa, bem como os autos do respectivo Processo, estão à disposição da empresa, no Quartel General do Cmdo 6ª Bda Inf Bld, situado na Av. Borges de Medeiros, nº 1515, no bairro Centro, na cidade de Santa Maria-RS, FONE: (55) 3311-8223, e-mail: [email protected]. MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Tenente Coronel 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160404 Nº Processo: 64664004251202256 . Objeto: Prestação de Serviços médicos e hospitalares prestada por organização civil de Saúde aos beneficiários do Fusex de Rosário do Sul - RS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O 4¨ RCC encontra-se em uma Guarnição militar isolada, não possui Hospital Militar na cidade para atender a demanda. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2023. ALFREDO JEFFE. Ordenador de Despesas 4º Rcc. Ratificação em 09/01/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3¨ Rm. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 021.974.660-54 CILENE GONCALVES BORGES. (SIDEC - 09/02/2023) 160404-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160220 Processo nº 64328.008864/2022-83. Tomada de Preços Nº 05/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 95.404.018/0001-65 - TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Ampliação e Instalação de Sistema de Combate a Incêndio do Hospital Geral de Curitiba - Fase 01 - Curitiba/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 797.356,61. Data de Assinatura: 20/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160220 Processo nº 64328.009231/2022-92. Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.257.143/0001-83 - JOSIANY NOVACKI CLETO LTDA. Objeto: Adequação da Reserva de Armamento do 11ª BIA AAAE AP - RIO NEGRO/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 398.005,85. Data de Assinatura: 11/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.009096/2022-85. Concorrência Pública Nº 07/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 18.325.384/0001-88 - PRO ATIVA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Construção do Pavilhão Alojamento da 2ª Bateria do 26º Grupo de Artilharia de Campanha - GUA R A P U AV A / P R . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 3.898.720,28. Data de Assinatura: 17/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.009423/2022-07. Pregão Eletrônico Nº 14/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA COMÉRCIO ME. Objeto: Reparação da Caixa d'água metálica de 10.000L (dez mil litros) da CRO 5 - CURITIBA/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2023 a 22/07/2023. Valor Total: R$ 51.816,99. Data de Assinatura: 16/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.009194/2022-12. Pregão Eletrônico Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Adequação do Próprio Nacional Residencial (PNR) de Subtenentes e Sargentos do 23º Batalhão de Infantaria, em Blumenau/SC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 145.211,56. Data de Assinatura: 24/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 64328.003701/2019-17. Concorrência Nº 03/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 16/2020, de 01 de setembro de 2020, da CRO 5. Vigência: 01/09/2020 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820.835,84. Data de Assinatura: 22/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160220 Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 64328.005839/2021-67. Tomada de Preços Nº 12/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de contrato nº 02/2022, de 05 de janeiro de 2022, da CRO 5. Vigência: 05/01/2022 a 19/09/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.810.436,09. Data de Assinatura: 01/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160220 Número do Contrato: 08/2022. Nº Processo: 64328.006030/2021-52. Tomada de Preços Nº 15/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 11.121.013/0001-35 - MARIO LOURENÇO PRÉ-MOLDADOS - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 08/2022, de 14 de fevereiro de 2022, da CRO 5. Vigência: 14/02/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.583,80. Data de Assinatura: 18/11/2022. 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 65307.008948/2021-47. Inexigibilidade. Nº 59/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 41.108.004/0001-75 - SIMAS & FACHIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços em atendimento ambulatorial em hematologia e neurologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.007394/2021-61. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 31.333.742/0001-62 - CDM SERVICOS MEDICOS DE PEDIATRIA-LTDA. Objeto: Cancelamento de credenciamento da ocs cdm serviços médicos ltda, conforme ofício 01/2023 de 08 de fevereiro de 2023, enviado pela credenciada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 019/2021- TP nº 021/2021-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 019/2021. Nº Processo: 64327.001890/2021-18. TEX Tomada de Preços. Nº 21/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 21.001.742/0001-01, EVERES T ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das instalações do Pavilhão Comando, Cia F e Estado Maior no Núcleo do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 06/12/2021 a 21/07/2023. Valor Total do Contrato: R$ 2.486.104,21. Data de Assinatura: 07/02/2023 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2023 - UASG 160403 - PARTES: UNIÃO FEDERAL, como Outorgante Permitente, tendo como interveniente o Ministério da Defesa, por intermédio do Exército Brasileiro (6° Grupo de Artilharia de Campanha), na pessoa de seu Comandante e como Outorgado Permissionário o Sr. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; OBJETO: a cessão de uso, a título não oneroso de uma área com a finalidade de servir como instalação do acampamento dos Umbandistas, por ocasião da 48ª Festa de Iemanjá, localizado entre as Avenidas Beira Mar e Atlântica, Rua Jorge C. De Campos e Rua das Bases, Cassino, Rio Grande-RS, possuindo uma área de 170.541,27 m²; VIGÊNCIA: 19(dezenove) dias, tendo início no dia 20 de janeiro de 2023 às 08:00 findando-se no dia 07 de fevereiro de 2023 às 12:00; DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160403 Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:23.530.122/0001-95 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE USUÁRIOS DE TELECOM. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.599,88. DATA DE ASSINAT U R A : 14/12/2022. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160403 Torna-se público o processo nº: 64543.000028/2023-97. Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Família Rural para atendimento as necessidades do 6º Grupo de Artilharia de Campanha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 10/02/2023 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital, em dias úteis, de segunda à quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, e sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:30. 6° GAC, endereço: Rua Moron nº 548 - Centro - RIO GRANDE - RS ou www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 10h30 no 6° GAC. FLÁVIO TOSTES ALVES - Ten Cel ORDENADOR DE DESPESAS