DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os valores globais foram mantidos, resguardados os direitos da Contratada ao reajuste e à repactuação quando da ocorrência dos respectivos fatos geradores. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2022. AVISO DE PENALIDADE O Sr. Comandante do Colégio Miliar do Recife (CMR), com base nos autos do Processo administrativo nº 64257.002480/2022-38, instaurado em face da empresa QAP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 28.950.448/0001-95, em razão desta haver descumprido, parcialmente, obrigação regularmente assumida perante a administração do CMR, não entregando os itens previstos na Nota de Empenho 2020NE800560, e com fulcro nos art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c art. §1º, Art. 6º do Decreto 7892/13, resolve, aplicar a pena de MULTA, correspondente ao valor R$ 82,10 (oitenta e dois reais, e dez centavos) calculado sob o total da contratação, conforme previsto na Nota de Empenho acima referida e no regramento estabelecido pelo edital do Pregão SRP nº 06/2020-UASG 783602 - EAMPE. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife AVISO DE PENALIDADE O Sr. Comandante do Colégio Miliar do Recife (CMR), com base nos autos do Processo administrativo nº 64257.003713/2022-10, instaurado em face da empresa GFS COMÉRCIO, CNPJ 11.744.288/0001-25, em razão desta haver descumprido, totalmente, obrigação regularmente assumida perante a administração do CMR, não entregando os itens previstos nas Notas de Empenho 2021NE000504, 2021NE000571 e 2021NE000597, e com fulcro nos art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c art. §1º, Art. 6º do Decreto 7892/13, resolve, aplicar a pena de MULTA, correspondente ao valor R$ 452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais) calculado sob o total da contratação, conforme previsto nas Notas de Empenho acima referidas e no regramento estabelecido pelo edital do Pregão SRP nº 01/2021-UASG 160191 - CPOR/R. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160079 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 64259.000036/2018-81. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal devido a reajuste previsto em convenção coletiva de trabalho e atualização de custo com insumos.. Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.502,84. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2022 O Ordenador de Despesas do Colégio militar do Rio de Janeiro torna público aos interessados que o resultado do Pregão Eletrônico SRP 19/2022, adjudicado e homologado, encontra-se disponível no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 160292 PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS - CEL Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Riode Janeiro (SIDEC - 09/02/2023) 160292-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160317 Nº Processo: 64502.006152/2022-61. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA . Objeto: Serviço de coleta de resíduos sólidos para a escola de instrução especializada e 1° batalhão de defesa química, biológica, radiológica e nuclear. Deacordo com pregão eletrônico 11/2022, uasg 160317, item 2.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 363,60. Data de Assinatura: 09/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160317 Nº Processo: 64502.006152/2022-61. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Serviço de coleta de resíduos sólidos para a escola de instrução especializada e 1° batalhão de defesa química, biológica, radiológica e nuclear. Deacordo com pregão eletrônico 11/2022, uasg 160317, item 1 e. 3. Fundamento Legal: . Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 73.108,80. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160317 Nº Processo: 64502.006152/2022-61. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de coleta de resíduos sólidos para a escola de instrução especializada e 1° batalhão de defesa química, biológica, radiológica e nuclear. Deacordo com pregão eletrônico 11/2022, uasg 160317, item 4.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 2.864,40. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.039366/2022-75. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Obra de engenharia para construção de 2 (dois) blocos de apartamentos de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) para oficiais na Academia Militar das Agulhas Negras. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 35.287.231,94. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022 Processo Administrativo nº 64000.015899/2022-61AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de insumos para a Estação de Tratamento de Água - AMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foram adjudicadas: BRAVERYINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ:02.456.074/0001-62, os itens 4, 7, 8, 21, 30 e 36 no Valor Total de 269.066,8000(duzentos e sessenta e nove mil, sessenta e seis reais, oitenta centavos; RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ:03.217.016/0001-49, os iens 14 e 15, no Valor Total de 111.736,0000 (cento e onze mil e setecentos e trinta e seis reais; AVANZI QUIMICA LTDA, CNPJ: 13.816.737/0001-29, o item 3, no Valor Total de 576.720,0000 (quinhentos e setenta e seis mil e setecentos e vinte reais); SANIGRAN LTDA, CNPJ:15.153.524/0001-90, os itens 18, 19, 20, 22, 23,24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33 e 34, no Valor Total de 714.217,1000 (setecentos e quatorze mil, duzentos e dezessete reais, dez centavos); RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA,CNPJ 27.263.741/0001-11, o item 16,no Valor Total de 1.097,0000 (mil e noventa e sete reais); VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 29.774.797/0001-66, o item 1, no Valor Total de 40.500,0000 (quarenta mil e quinhentos reais);LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 55.956.510/0001-29, o item 10, no Valor Total de 1.248,2500 (mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). CÉSAR DA SILVA SANTOS - TC Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2023) 160249-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000014778202201. Objeto: Contratação de obra de construção de reservatório d'água do Batalhão Agulhas Negras - BCSV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações da AMAN, munido de carimbo padronizado do CNPJ da empresa.. CESAR DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2023) 160249-00001-2022NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160313 Nº Processo: 64498011536202211. Objeto: Aquisição de material gráfico (PAPEL) para SEE. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2023) 160313-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2022 - UASG: 160067 O Ordenador de Despesas do Departamento de Engenharia e Construção informa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 7/2022 - UASG: 160067, tendo como objeto o registro de preços para a contratação de serviços para a obtenção de itens de divulgação institucional, sagrando-se vencedoras, as seguintes empresas (CNPJ): 00.295.234/0001-03, totalizando R$ 416,99, 00.393.793/0001-56, totalizando R$ 17.476,00, 03.975.626/0001-01, totalizando R$ 27.000,00, 05.088.041/0001-03, totalizando R$ 12.778,00, 05.449.347/0001-30, totalizando R$ 22.350,00, 07.045.994/0001-01, totalizando R$ 11.000,00, 08.839.695/0001-01, totalizando R$ 9.600,00, 10.432.571/0001-59, totalizando R$ 98.476,80, 16.951.665/0001-10, totalizando R$ 57.780,00, 25.333.150/0001- 48, totalizando R$ 35.424,00, 26.425.181/0001-91, totalizando R$ 34.950,00, 26.502.746/0001-97, totalizando R$ 1.530,00, 31.108.193/0001-22, totalizando R$ 18.441,90, 33.101.460/0001-65, totalizando R$ 29.750,00, 43.712.596/0001-65, totalizando R$ 2.772,00, 45.489.843/0001-31, totalizando R$ 13.920,00, 46.161.419/0001-26, totalizando R$ 18.600,00 e 79.034.153/0001-00, totalizando R$ 4.260,00. GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento de Engenharia e Construção informa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2022 - UASG: 160067, tendo como objeto o registro de preços para a aquisição de material permanente TIC e Energético, sagrando-se vencedoras, as seguintes empresas (CNPJ): 36.314.871/0001-27, totalizando R$ 125.994,00, 02.543.216/0011-09, totalizando R$ 836.500,00, 02.934.182/0001-01, totalizando R$ 32.418,00, 04.177.460/0001-40, totalizando R$ 8.454,00, 04.505.760/0001- 92, totalizando R$ 175.925,30, 08.096.586/0001-41, totalizando R$ 13.028,50, 09.015.414/0001-69, totalizando R$ 14.079,00, 10.454.019/0001-61, totalizando R$ 17.080,00, 11.855.682/0001-76, totalizando R$ 30.246,00, 16.628.132/0001-00, totalizando R$ 215.650,00, 19.729.347/0001-06, totalizando R$ 20.062,00, 20.988.198/0001-70, totalizando R$ 6.825,00, 27.996.382/0001-01, totalizando R$ 4.768,00, 32.396.720/0001- 04, totalizando R$ 19.199,84, 34.152.516/0001-73, totalizando R$ 86.840,00, 38.827.942/0001-10, totalizando R$ 35.220,00, 40.224.243/0001-28, totalizando R$ 16.470,00, 40.950.887/0001-01, totalizando R$ 1.309.700,00, 42.692.033/0001-90, totalizando R$ 121.907,86, 44.037.915/0001-47, totalizando R$ 11.302,80, 44.532.872/0001-76, totalizando R$ 9.392,00 e 45.468.921/0001-11, totalizando R$ 16.500,00. GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA