DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EDITAL DE INTIMACAO Nº 1/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito. INTIMA a PRIMO CWB COMERCIAL LTDA, empresa inscrita no CNPJ.: 36.581.480/0001-79, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos do Processo nr 65304.011215/2022-09, Portaria de Sindicancia nr 056/2022/ Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 17 de novembro de 2022, instaurada em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia prosseguira independentemente do atendimento a esta intimacao. Brasilia-DF, 9 de fevereiro de 2023 LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160186 Nº Processo: 65304000875202256. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis (elétrica, hidráulica, pintura, alvenaria e marcenaria), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2023) 160186-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 1.545.900,00. Homologação em 09/02/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2023) UNIDADE SEDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 076/2023-UA-IMBEL . Objeto: Anuidade referente à renovação da filiação da IMBEL à Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança ABIMDE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 08/02/2023. PAULO CICERO JACINTO DE M E N EZ ES . Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 23.217,72. CNPJ CONTRATADA : 55.616.429/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANCA - ABIMDE. (SIDEC - 09/02/2023) 168003-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1773/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000789/2023. Dispensa Nº 789/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.576.311/0001-57 - PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCAÇÃO LTDA . EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de serralheria no portão de entrada do terreno da FHE, localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 947, no Subdistrito de Itapoan, em Salvador/BA. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1773/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000789/2023. Dispensa Nº 789/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.576.311/0001-57 - PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCAÇÃO LTDA. EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de serralheria no portão de entrada do terreno da FHE, localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 947, no Subdistrito de Itapoan, em Salvador/BA . Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1773/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000789/2023. Dispensa Nº 789/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.576.311/0001-57 - PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCAÇÃO LTDA . EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de serralheria no portão de entrada do terreno da FHE, localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 947, no Subdistrito de Itapoan, em Salvador/BA. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1773/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000789/2023. Dispensa Nº 789/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.576.311/0001-57 - PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCAÇÃO LTDA . EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de serralheria no portão de entrada do terreno da FHE, localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 947, no Subdistrito de Itapoan, em Salvador/BA. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1772/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000788/2023. Dispensa Nº 788/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI CO S LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução de serviços de substituição de revestimento de piso em porcelanatos com manchas, no empreendimento Reserva Alvorada apartamento 208, localizado à SQNW 104 Bloco B, Noroeste, Brasília / D F. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total: R$ 3.456,19. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 711000 Nº Processo: 61001000509202331 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação para o Gabinete do Comandante da Marinha em Brasília. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição pontual enquanto o devido processo licitatório está em fase interna. Declaração de Dispensa em 06/02/2023. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2023. ANDRE MORAES FERREIRA. Chefe do Gabinete. Valor Global: R$ 54.271,00. CNPJ CONTRATADA : 26.807.158/0001-61 VILLA NOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. (SIDEC - 09/02/2023) 711000-00001-2023NE111111 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2018 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.386.372,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.863,72. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 41/2022 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 41/2022, tipo menor preço, processo administrativo nº 63512.000767/2022-01. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de limpeza interna de dutos, descontaminação e higienização do sistema de ar condicionado central e da cozinha. Empresa: GERIR COMÉRCIO E SE R V I ÇO S DE REFRIGERAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 36.724.325/0001-64, valor total: R$ 31.980,00. Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 230/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 41/2022. Processo nº 63512.000767/2022-01. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de limpeza interna de dutos, descontaminação e higienização do sistema de ar condicionado central e da cozinha. Empresa registrada: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI-EPP. CNPJ: 36.724.325/0001-64, valor total da ata: R$ 31.980,00, Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 791580 Nº Processo: 00007. Objeto: Aquisição de Materiais de Pintura. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/02/2023) 791580-00001-2023NE000001