DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 25/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada : JOAS E LIANE LTDA. ME; CNPJ: 08.201.526/0001-41; Objeto: Aquisição de material de limpeza, escritório e descartáveis. Valor Global: R$: 5.345,00 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 29/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada : RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVI CO S LTDA ME. ; CNPJ: 16.813.260/0001-16; Objeto: Aquisição de material de limpeza, escritório e descartáveis. Valor Global: R$: 39.000,00 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.007635/2022-99 Ata de Registro de Preços Nº 20/2022 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: S&T EVENTOS EIRELI. CNPJ/MF: 06.878.596/0001-03, Objeto: Serviços de alimentação e locação de materias para eventos protocolares de caráter institucionas de médio e grande porte. Valor Global: R$ R9.090,00 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 13/07/202. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 04/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS LTDA. ME CNPJ: 18.631.695/0001-75; Objeto: Aquisição de material de limpeza, escritório e descartáveis. Valor Global: R$ 29.036,40 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 09/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: RAS COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA EIRELI. ME CNPJ: 25.535.153/0001-64; Objeto: Aquisição de material de limpeza, escritório e descartáveis. Valor Global: R$ 1.800,00 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 16/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MHS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMAT I C A EIRELI. ME; CNPJ: 13.561.135/0001-78; Objeto: Aquisição de material de limpeza, escritório e descartáveis. Valor Global: R$: 392,00 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.009471/2022-34 Ata de Registro de Preços Nº 12/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI. ME; CNPJ: 31.957.234/0001-55; Objeto: Aquisição de material de limpeza, escritório e descartáveis. Valor Global: R$: 123.449,00 Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Procedimento licitatório realizado em: 06/10/2022. CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - UASG 781360 Processo Administrativo 63222.003066/2022-81. A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de Macaé/RJ ou em suas proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados por esta Capitania e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo. Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 13 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/cpm/. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 - UASG 781360 63222.003067/2022-25. A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de Cabo Frio/RJ ou em suas proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo. Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 13 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/delcfrio/. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 - UASG 781360 Processo Administrativo 63222.003069/2022-14. A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de São João da Barra/RJ ou em suas proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo. Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 13 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra disponibilizado, na íntegra, no endereço daquela Agência, Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, nº 260, Centro, São João da Barra/RJ - CEP 28200-000. CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO Capitão dos Portos 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028000127202335. Objeto: Serviço de caldeiraria,incluindo a substituição de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de acessórios, assim como a fabricação de estruturas metálicas em aço carbono, em alumínio naval, em aço inoxidável, em ferro fundido, em cupro-níquel, em latão e nos demais metais, com fornecimento de materiais eventuais, bem como a retirada e a recomposição das interferências eventuais de isolamento, de marcenaria e de carpintaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Este Termo de referência, também, contempla os serviços de inspeção e de ensaios não destrutivos das estruturas metálicas dos meios navais e da infraestrutura de apoio e facilidades portuárias, que compõem a Marinha do Brasil (MB). . RITA DE CASSIA DOS SANTOS CRUZ Encarregada da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/02/2023) 782801-00001-2023NE003250 CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 64279.006093/2022-12 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-14/00. Contratada: IDEIAS TURISMO EIRELI. CNPJ: 02.676.310/0001-56 Objeto: Contratacao de Servicos de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagem aerea nacional e internacional e emissão de passagem rodoviaria. Valor Estimativo: R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 09/02/2023 a 09/02/2024. Data de Assinatura: 09/02/2023. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 64279.006093/2022-12 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-15/00. Contratada: HOTEL JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. CNPJ: 17.124.851/0001-49 Objeto: Contratacao de Servicos de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagem aerea nacional e internacional e emissao de passagem rodoviaria. Valor Estimativo: R$25.000,00(vinte e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 09/02/2023 a 09/02/2024. Data de Assinatura: 09/02/2023. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-05/00. Contratada: LEA & UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S. CNPJ: 00.140.572/0001-76. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 6.000,00(seis mil reais). Periodo de Vigencia: 08/02/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 08/02/2023. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-12/00. Contratada: LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA - SOLIM CNPJ: 32.834.285/0001-52. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 30.000,00(trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 08/02/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 08/02/2023. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-67/02. Contratada: HOSPITAL DOS OLHOS SANTO ANTONIO. CNPJ: 00.946.936/0001-00. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Periodo de Vigencia: 19/02/2023 a 18/02/2024. Data de Assinatura: 07/02/2023. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-73/02. Contratada: LITHOCENTER - CENTRO DE TRATAMENTO DE CALCULO RENAL SE LDTA. CNPJ: 02.113.250/0001-63. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 04/04/2023 a 03/04/2024. Data de Assinatura: 07/02/2023. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-33/02. Contratada: ORIENTA ATENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 03.147.057/0001-06. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Periodo de Vigencia: 18/01/2023 a 17/01/2024. Data de Assinatura: 07/02/2023. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2023-124-01/00 Processo nº 63348.000009/2022-23. Organização Militar Contratante: Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN). Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo Referência, anexo do Edital. Contratada: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 23.586.724/0001-64. Valor global anual: R$ 120.001,50. Data da Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2022, do CeIMLa. Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas.