DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado R$ 215.000,00 Termo Aditivo nº 83601/2022-014/01 NUP: 63116.000356/2022-80 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: ONCOVIE SERVIÇOS DE ONCOLO G I A HEMATOLOGIA E TERAPIA BIOLÓGICA LTDA, CNPJ Nº 16.799.123/0001-74. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2023 a 08/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor estimado R$ 1.400.000,00 Termo Aditivo nº 83601/2022-009/01 NUP: 63116.005154/2021-43 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: CENTRO MÉDICO DA FAMÍLIA LTDA , CNPJ Nº 22.922.013/0001-50. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2023 a 09/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor estimado R$ 12.900,00 Termo Aditivo nº 83601/2022-008/01 NUP: 63116.006162/2021-15 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: LABORATÓRIO CLÍNICO SAMUEL PESSOA, CNPJ Nº 05.308.028/0001-04. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2023 a 08/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor estimado R$ 292.000,00 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.001031/2020-53. Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Readequação do alojamento e banheiro dos 3° e 2° Sargentos, fim melhorar a condição de habilitação da tripulação que atua em prol do programa calha norte, localizado no esquadrão de helicópteros de emprego geral do norte. Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 19/05/2023. Valor Total: R$ 35.594,23. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.001031/2020-53. Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Readequação do alojamento e banheiro dos SO/1°SG, fim melhorar a condição de habitabilidade da tripulação que atua em prol do programa calha norte, localizado no esquadrão de helicópteros de emprego geral do norte. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 34.106,05. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.001031/2020-53. Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Readequação do banheiro e vestiário feminino, fim melhorar a condição de habitabilidade da tripulação que atua em prol do programa calha norte, localizado no esquadrão de helicópteros de emprego geral do norte. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 37.513,03. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.001031/2020-53. Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Readequação do banheiro e vestiário feminino, fim melhorar a condição de habitabilidade da tripulação que atua em prol do programa calha norte, localizado no esquadrão de helicópteros de emprego geral do norte. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 37.513,04. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63143.003023/2021-02. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do prazo do objeto contratual original por mais 60 (sessenta) dias úteis. Contratada: Empresa Belart Tecnologia em Construções EIRELI, CNPJ: 23.589.566/0001-04. Termo Aditivo oriundo do Pregão Eletrônico nº 1/2022. Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Signatários: Sr. GIOVANI DIAS CHAVES e CMG Átrio de Oliveira Cruz. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo 63143.001480/2022-35, Chamada Pública nº 01/2022. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme relacionados e especificados no Anexo A desta Chamada Pública. Retifica-se o resultado final: Onde se lê: d) Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior LTDA - itens nos 49, 50, 51, 54, 58, 59, 60 e 62. Leia-se: d) Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior LTDA - itens nos 49, 50, 51, 54, 59, 60 e 62. Informações gerais pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3226-1711, ramal 244 com o SG QUIRINO. Autoridade Autorizadora: CMG T AV A R ES . CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo: 62045.000113/2023-41 Objeto: O objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com o Com5°DN a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco, junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica. A íntegra do edital poderá ser solicitado na sede do Comando do 5° Distrito Naval ou pelo email [email protected]. Rio Grande-RS, 9 de fevereiro de 2023 Capitão de Mar e Guerra JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA Ordenador de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO NUP: 62045.003782/2018-15 Cessionário: GRUPO ESCOTEIROS DO MAR RIACHUELO (GEMAR). CNPJ: 93.858.132/0001-30. Cedente: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 5 DISTRITO NAVAL. Alteração do Contrato de Cessão de Uso 85000/2018-001/00, visando a inclusão e retificação de cláusula contratual, decorrente da necessidade de realizar o rateio das despesas, conforme dispõe o inciso VII, do art. 13, do Decreto n° 3.725/2001, que regulamenta a Lei n° 9.636/98. Inclui-se na CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CEDENTE o item 5.4. "Efetuar o pagamento dos valores referentes ao consumo de energia elétrica da área cedida" . Retifica-se a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA item 6.9, ONDE SE LÊ "Efetuar o pagamentos dos valores referentes ao consumo de energia, água e esgoto, relativos à área cedida" LEIA-SE "Efetuar o pagamentos dos valores referentes ao consumo de água, esgoto e internet relativos à área cedida".Aprovado em 27/01/2023. Capitão de Mar e Guerra (T) JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA. Ordenador de Despesas. Assinatura em 06/02/2023. Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS. O presente Apostilamento terá vigência a partir da sua assinatura em 06/02/2023. 6º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 PROCESSO nº: 62501.002551.2020-32. Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento Nº 001/2020, ao Contrato nº 86000/2020-005/01. CREDENCIANTE: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03, ora representada pelo Vice Almirante Paulo César Bittencourt Ferreira, sediado na Avenida 14 de março, sn, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000, CREDENCIADA: Empresa SIMPLESMENTE LTDA, CNPJ: 31.850.149/0001-93, CNPJ 43.950.253/0001-17, ora representada pelo Sra ROSILENE ECHEVERRIA DE ARRUDA, na sediada na Rua Firmo de Matos, n° 682, Bairro: Dom Bosco, Cidade: Corumbá-MS e CEP: 79.320-070. OBJETO: Prestação de serviços de psicopedagogia, psicologia e terapia ocupacional, às pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito Naval. FUNDAMENTO: O presente procedimento administrativo será regido pelo art. 38, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para amparar as despesas decorrentes dos serviços realizados com base nos credenciamentos oriundos deste processo correrão a conta de recursos específicos consignados na dotação: UG 786000, Fonte 0170702303, Programa de Trabalho 174669, Elemento de Despesa 339039 e PI B.403.01.1.0.2.F1. DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo de Credenciamento terá prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Findo o prazo de vigência, se a excelência dos serviços recomendar e uma vez mantidas as condições de habilitação, no interesse da Marinha e por aceitação do credenciado, o período de vigência contratual poderá ser prorrogado, mediante a formalização de Termos Aditivos ao acordo inicial, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 427/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201809504 . Objeto: Retificação do último lançamento: ONDE SE LÊ:R$ 1.000.000,00, LEIA-SE R$ 80.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/02/2023. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.043.507/0001-00 CLINICA DE OLHOS ZANIN S/S. (SIDEC - 09/02/2023) 786700-86700-2022NE001712 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6 /2023 Com prazo de 15 dias úteis O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . FRANCISCO SENA CRUZ FILHO 84123125204 SEM NOME . JHONE HERBETL MOURA PEREIRA 04118858207 SEM NOME . WIKSON ARAUJO DOS SANTOS 00267771266 CORAÇÃO DE MAE . ALBERTO VIEIRA FILHO 22561102220 DEZ IRMÃO . JONATAN MELO DA SILVA 78227941249 M E L LO S . BRUNO BRIGLIA CUNHA DE ALBUQUERQUE 84080094272 BRUNO . GLAYDSON SILVA BORGES 00405913281 TRACA JÁ . HENRIQUE AGUIAR DOS SANTOS 01596787228 RW MATOSO . DAVI DA SILVA DE OLIVEIRA 03821095202 LSR IV . IRAN DO NASCIMENTO 38206692215 BOTE VERMELHO . FRANCISCO VAGNER DE MOURA GAMA 05513342000129 DRAGA SEM NOME . JANDERSON DA SILVA SANTOS 01592642276 SEM NOME . TRANSMACON MATERIAS E CONSTRUÇÃO LTDA '01867060000179 MAROLA . MATHEUS HELIO FRANÇA DE OLIVEIRA 02242899260 LEUMAN que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2023000168, 015P2023000176, 015P2023000184, 015P2023000206, 015P2023000214, 015P2023000222, 015P2023000231, 015P2023000249, 015P2023000257, 015P2023000265, 015P2023000273, 015P2023000281, 015P2023000290 e 015P2023000192, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES