DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000025 25 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 731040 Nº Processo: 63114.003313/2022. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de recolhimento de lixo heterogêneo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/02/2023) 731040-00001-2023NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº 14/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de Serviço de Comunicação de Dados para conexão da rede do Prédio da Pós-graduação à internet, por meio de link dedicado, na velocidade de 100 (cem) Mbps de download e upload (full), banda garantida, com fornecimento de 01 (um) modem, 01 (um) roteador CPE, 01 (um) switch de 24 portas, 02 (dois) switches de 04 portas e 01 (um) equipamento de segurança de rede gerenciada Firewall do tipo Next- Generation Firewall (NGFW), em regime de comodato, bem como a instalação, ativação e configuração dos equipamentos. Processo administrativo 63432.006007/2022-99 . Valor:R$ 28.960,0000 ( Vinte e oito mil novecentos e sessenta reais). Data da HOMOLOGAÇÃO : 08/02/2023. Capitão de Mar e Guerra - CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.916.644,00. Leia-se: Valor Total: R$ 339.166,44. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Formulários Ópticos, Lâmina de Segurança (lacres faca), Selo de Segurança(lacre perna longa), envelopes plásticos coextrusados, malotes de segurança, envelopes reutilizáveis, lixeira plástica, porta de madeira, e ar condicionado. FABIO ANTUNES DA SILVEIRA Supervisor do Setor de Licitação (SIDEC - 09/02/2023) 762500-00001-2023NE000036 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 765741 Nº Processo: 63071004119202251 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e qualificação de operação, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para Difratômetro de raios x de bancada D2 Phaser do frabricante Bruker. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade para prestação de serviços, treinamentos e fornecimento de peças sobressalentes e acessórios da empresa. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 14.914,93. CNPJ CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. (SIDEC - 09/02/2023) 765741-00001-2023NE800069 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.002546/2022-03 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 10 de fevereiro de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-018/2022 cujo objeto é a eventual aquisição de hipoclorito de sódio 12% para o tratamento de água potável e controle dos padrões de potabilidade da água consumida no Laboratório Farmacêutico da Marinha e aquisição de reagentes químicos para a manutenção da unidade de produção de água purificada necessária para a produção de lotes industriais de medicamentos. - Homologado para STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 19.807.546/0001-87, item 02 no valor de R$4.308,00. Homologado para INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26, item 04 no valor de R$ 3.578,02 - Valor Global das Atas R$ 7.886,02 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.003114/2022-10 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 10 de fevereiro de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-016/2022 cujo objeto é a eventual Aquisição de material de expediente, limpeza, acondicionamento, elétrico e hospitalar, a fim de atender às necessidades do Laboratório Farmacêutico da Marinha - Homologado para SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68, itens 17 e 18 no valor de R$3.306,00. Homologado para PONTUAL RIO 2010 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.985.518/0001-10, item 126 no valor de R$ 3.490,00. Homologado para ANA LUIZA SOUZA KLEIN , CNPJ: 05.836.559/0001-70, itens 125 e 127 no valor de R$ 32.439,20. Homologado para COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.432.564/0001-78, item 5 no valor de R$4.640,00. Homologado para OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA , CNPJ: 09.630.087/0001-55, item 75 no valor de R$ 980,00. Homologado PLASLOP ES COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.848.698/0001-53, itens 85 e 86 no valor de R$7.611,00. Homologado para INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95, item 119 no valor de R$312,00. Homologado para CERATTUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.276.768/0001-05, itens 128, 129, 130 e 131 no valor de R$134.900,00. Homologado para VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ:17.526.067/0001-67, itens 107, 115, 116 e 117 no valor de R$14.529,00. Homologado para DENT SERV-COMERCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE S AU D E LTDA, CNPJ: 18.088.289/0001-08, itens 92, 93 e 94 no valor de R$24.032,00. Homologado para SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.932.323/0001-41, itens 47, 48, 51, 53, 81, 105, 106 e 121 no valor de R$55.078,16. Homologado para BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 21.189.579/0001-52, itens 4, 9, 76, 96 e 137 no valor de R$6.365,86. Homologado para AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.827.291/0001-54, itens 68, 69, 70, 71 e 72 no valor de R$9.641,60. Homologado para ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12, itens 03, 52, 78, 79 e 123 no valor de R$20.640,10. Homologado para EQUIPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, item 108 no valor de R$45.430,00. Homologado para CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.343.734/0001-05, itens 06 a 132 no valor de R$15.200,00.Homologado para J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.371.075/0001-02, itens 01 e 102 no valor de R$14.878,00. Homologado para LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA, CNPJ: 31.957.234/0001-55, itens 02, 49, 63, 80, 89, 109 e 139 no valor de R$15.387,00. Homologado para ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA , CNPJ: 32.534.578/0001-14, itens 55, 56, 57, 58, 59 e 60 no valor de R$5.700,00. Homologado para CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ:33.345.691/0001-14, item 74 no valor de R$679,00. Homologado para C J M UTILIDADES LTDA, CNPJ: 35.951.011/0001-31, itens 07, 08, 10, 12, 15, 16,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 54, 61, 62, 64, 73, 77, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 97, 98, 99, 100, 101, 110, 111, 112, 113, 118 no valor de R$57.492,80. Homologado para REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ: 36.336.388/0001-43, item 43 no valor de R$279,30. Homologado para JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, item 136 no valor de R$9.820,00. Homologado para MMK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 41.414.135/0001-80, item 124 no valor de R$36.450,00. Homologado para INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:42.291.390/0001-46, item 138 no valor de R$5.568,00 - Valor Global das Atas R$ 557.634,02 btenção EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60002/2021 - UASG 765741 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63071.004584/2020-21. Tomada de Preços. Nº 31/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 21.286.496/0001-81 - F.J.GONCALVES E GONCALVES OBRAS E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 765741/2021-002/00, por mais 60 dias, nos termos do art. 57, ( i), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.041.352,27. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 765704 Nº Processo: 63065000078202394. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Serviço de Alergologia da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá este documento.. MARCELO LEAL GREGORIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2023) 765704-00001-2023NE000864 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - 773202 Numero do Processo: 63438.015108/2022-09. Objeto: Aquisicao de material eletrico, hidraulico, ferramentas, materiais para pintura e similares, visando a manutencao preventiva e corretiva das instalacoes da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM). Total de Itens Licitados: 146. Edital: 10/02/2023 das 09h00 as 15h00. Endereco: Rua da Ponte, s/n, Ed. 23, 4 Andar, Ilha das Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 28/02/2023 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br. NILSON DE ASSIS GONCALVES Pregoeiro