DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000026 26 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 63192.002387/2022-62; Inexigibilidade de Licitacao nº 01/2023. Objeto: Pagamento de anuidade. Contratada: ICMM - International Congress of Maritime Museums (ICMM); Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e Documentacao da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: € 125,00 (R$ 651,00 seiscentos e cinquenta e um reais, de acordo com cotação do Banco Central do Brasil); Fundamento Legal: art. 74, inc III, alínea "f", da Lei 14.133/2021; Autoridade autorizadora: CF (T) Maria da Gloria de Sant'Anna Silva, Ordenadora de Despesas Substituta; Autoridade ratificadora: VA (RM1) Jose Carlos Mathias; Rio de Janeiro/RJ, em 09/02/2023. CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 711100 Nº Processo: 61228.001140/2022-49. Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA . Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST R I B U I C AO ECAD. Objeto: Autorização para execução de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas pela rádio marinha fm.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 262.227,96. Data de Assinatura: 02/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0001/05 Número do Processo NUP: 61984.000675/2018-54; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SM21 Engenharia e Construções S/A., CNPJ nº 02.566.106/0001-82; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2019-0001/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 8ª (Da Gestão), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Da Garantia) do Contrato Inicial; Valor do TA 05: R$ 1.192.593,12; Prazo de Vigência: 22/01/2019 a 30/04/2024; Data de Assinatura: 01/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 NUP.: 61984.004126/2022-35. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 002/2023, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, do Ex- Navio de SOCORRO SUBMARINO "FELINTO PERRY", doravante, denominado NAVIO, pertencente a Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para destinação final de uso como Navio Civil; 2. Pré Credenciamento: Data/Hora/Local: 16 de março de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ; 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 17 de março de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ; 4. Preço mínimo de alienação: R$ 2.846.436,00; 5. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797 / (21) 3907-1836. VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação de mão de obra exclusiva MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo Administrativo 60550.019911/2022-20, cujo o objeto da presente licitação é aquisição de material permanente para a Divisão de Odontologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 195.000,00; 17.737.428/0001-14 - HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 8.995,0000 . Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 09/02/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2022 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 106/2022, Processo Administrativo 60550.006248/2022-01, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a a quisição de mobiliário (mesas, cadeiras, poltronas, armários e outros) a fim de atender as necessidades de reposição, renovação e padronização dos mobiliários de todas as Seções deste hospital, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 05.258.798/0001-90 - H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Total do Fornecedor R$ 104.138,10; 08.992.442/0001-73 - AMPY COMPANY PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, Total do Fornecedor R$ 21.315,00; 14.323.297/0001-30 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.839,64; 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 233.331,00; 24.479.496/0001-96 - WSG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 13.428,00; 27.897.589/0001-29 - BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA., Total do Fornecedor R$ 76.870,00; 30.155.054/0001-97 - ALIANCA PAPELARIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFO R M AT I C A LTDA, Total do Fornecedor R$ 29.808,00; 30.834.830/0001-85 - RENATO FONTANA, Total do Fornecedor R$ 30.566,00; 31.586.441/0001-40 - ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUT E N C AO LTDA, Total do Fornecedor R$ 155.635,04; 34.265.318/0001-16 - JOSE NICELIS TORRES PEREIRA 47745681120, Total do Fornecedor R$ 48.342,00; 39.255.968/0001-02 - C. CASTRO MOVEIS PLANEJADOS LTDA,Total do Fornecedor R$ 168.820,00; 39.796.142/0001-42 - FO R M AT T O REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA, Total do Fornecedor R$ 312.376,00; 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Total do Fornecedor R$ 13.760,00,44.350.738/0001-54 - JADER MATIAS FREITAS FERREIRA 11534681663, Total do Fornecedor R$ 3.904,00,45.890.291/0001-79 - KOMFORT COLCHOES FABRICACAO E COMERCIO DE COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSORI, Total do Fornecedor R$ 5.100,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas HFA (SIDEC - 09/02/2023) 112408-00001-2023NE800225 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 60550.002790/2019-81. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: resolve, ao amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento ao contrato n° 05/2020, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas e a empresa philips medical systems ltda, para acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$ 3.515,04 (três mil quinhentos e quinze reais e quatro centavos), equivalente ao acréscimo de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento) do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado nos últimos 12 (doze) meses novembro/2021 a outubro/2022, com efeito financeiro a partir de 1° de novembro de 2022. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.844,56. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550001057202326. Objeto: Aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de Traumato-Ortopedia visa dar subsídio a realização de cirurgias na especialidade de ortopedia de ombro e cotovelo atendidos nesta Organização Militar de Saúde, suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. (60550.001057/2023-26).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2023) 112408-00001-2022NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60330000226202214 . Objeto: Contratação de serviço de assinatura de base de dados com coletânea digital de 60 (sessenta) Normas da International Organization for Standardization, com disponibilização de consulta/visualização e impressão ilimitada da coleção de Normas contratadas, via internet, com recursos de atualização e gerenciamento, a serem distribuídas, em formato digital, para as Organizações Militares das Forças Armadas e o Ministério da Defesa por 1 ano, inicialmente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Declaração de Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. CANDIDA LUCIA TURBAY DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/02/2023. GUILHERME LOURO BRAGA. Diretor do Deadi. Valor Global: R$ 8.143,30. CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0001-06 A S S O C I AC AO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. (SIDEC - 09/02/2023) 110404-00001-2022NE800324 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 60220.000667/2019-68. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 09/02/2023 até 08/02/2024, e de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, contados de 09/02/2023 até 19/12/2023, conforme o novo cronograma de atividades físico-financeiro; 1.2. Alterar o cronograma de execução físico-financeiro constante no termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico srp nº 52/2020 (3028076), conforme planilha anexa a este termo aditivo; 1.3. Ratificar o valor global estimado da contraprestação dos serviços em r$ 4.385.495,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); e 1.4. Ratificar a dispensa pela contratada ao direito de reajuste contratual referente a vigência deste termo aditivo.. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.385.495,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de TV por assinatura com fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à sua operação, bem como suporte técnico. CANDIDA LUCIA TURBAY DOS REIS Ordenador de Despesas -substituta (SIDEC - 09/02/2023) 110404-00001-2023NE800324