DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral CEP: 70.043-900 - Brasília - DF II - Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico '[email protected]'. O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico [email protected]. . RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA . T I T U L A R ES CPF Nº PROCESSO RELACIONADO I R R EG U L A R I DA D E . Claudiane Alves Nunes de Paula .978.724-* 21000.111976/2022-09 DA P . Nadilson Florencio de Paula .730.884- . Maria Aldenize Porfirio .449.534- 21000.111997/2022-16 DA P . Milton Pereira da Silva 633.314-* 21000.112014/2022-69 DA P . Maria Aparecida da Silva .273.334- . Luciano Martins dos Santos .094.070- 21000.061581/2022-40 DA P . Franciele Prestes Santos .193.050-* . Lucas Piccinini Sanders .722.630- 21000.061569/2022-35 DA P . Alexandre do Nascimento dos Santos .649.280- 21000.061566/2022-00 DA P . RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA JURÍDICA . N OT I F I C A D O CNPJ Nº PROCESSO RELACIONADO I R R EG U L A R I DA D E . Cooperativa de Agricultores Familiares de Itapipoca - COOPEAGRI 29.270.418/0001-09 21000.030659/2022-84 DA P . Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2023 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA S EC R E T Á R I O SUBSTITUTO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO- Projeto 914/BRZ/3051 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA RESCISÃO DO CONTRATO 3417/2022 em 08/02/2023 SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora e Representante da UNESCO no Brasil e Ráyra Elizama da Silva Fernandes (CPF: .893.932-*) EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO- Projeto 914/BRZ/3051 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA RESCISÃO DO CONTRATO SA-1828/2022 em 08/02/2023 SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora e Representante da UNESCO no Brasil e Leonardo Gonçalves de Menezes (CPF: .593.231-) SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 915177/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO NOVAS HISTÓRIAS/PR, CNPJ/MF nº 05.792.857/0001-05. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 915177/2021. Vigência: 23/11/2021 a 05/04/2023. Data de Assinatura: 03/02/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-, Convenente: MARKENSON MARQUES DOS SANTOS, CPF/MF nº*.572.368-. Processo: 71000.014901/2021-60. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AV I S O ÁREA FINANCEIRA - COMUNICADO AF Nº 03/23 Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES. I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de janeiro de 2023: DAT A V A LO R DAT A V A LO R 16/01/2023 0,099852 24/01/2023 0,101367 17/01/2023 0,099791 25/01/2023 0,100926 18/01/2023 0,099963 26/01/2023 0,099649 19/01/2023 0,099389 27/01/2023 0,099471 20/01/2023 0,101800 28/01/2023 0,099471 21/01/2023 0,101800 29/01/2023 0,099471 22/01/2023 0,101800 30/01/2023 0,099112 23/01/2023 0,101492 31/01/2023 0,099487 II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento. JÚLIO COSTA LEITE Superintendente da Área Financeira INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022 O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade os atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 06/02/2023 o Pregão Eletrônico nº 12/2022, referente ao Processo nº 52402.000383/2022-19. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 - MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA, CNPJ 00945424/0001-29, com o valor negociado de R$ 681.675,12. FÁBIO BRUNO PIMENTA Coordenador da COLIC (SIDEC - 09/02/2023) 183038-18801-2023NE999999 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: SAE Towers Brasil Torres de Transmissão Ltda CNPJ: 07.758.028/0001-31 Registro da Declaração do Fornecedor Número 016, de 11 de outubro de 2021, está sendo incluído novos modelos a partir do dia 06 de fevereiro de 2023. Inclusão de Escopo Escopo: Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagens de Torres de Transmissão de Energia Elétrica Marca: Cantoneiras de aço laminada a quente com abas iguais tipo L (Karamtara) Modelo: AR 415 grupos 4. Representante Legal: Daniela Gomes Pimenta Ferreira. Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 22 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.000271/2021-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado: 27.752.080/0001-98 - LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA . Objeto: O objeto deste instrumento é a rescisão unilateral do termo de contrato nº 04/2021, celebrado em 30 de dezembro de 2021, entre o inmetro/superintendência em goiás - surgo e a laddertec da amazônia ltda - epp, e cuja vigência seria de 03 de janeiro de 2022 a 03 de janeiro de 2023. a presente rescisão unilateral do contrato justifica-se em razão de a contratada descumprir a lei 8.666/1993, art. 78, incisos i, ii, v, vii, viii, especialmente no que se refere ao cumprimento irregular de cláusulas contratuais, não atendimento das determinações da fiscalização, atraso e paralisação no fornecimento de insumos e materiais de limpeza, atraso nos pagamentos de salários e benefícios dos empregados, cometimento reiterados de faltas, não manutenção das condições de habilitação e paralisação da prestação dos serviços em 19 de novembro de 2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).