DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000030 30 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de gerenciamento de frota, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema informatizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE SOUZA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 09/02/2023) 152004-00001-2023NE000810 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2022 A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedora a empresa: DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA com o valor global de R$ 38.800,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas. ELAINE SOUZA DA SILVA Pregoeira do IBC (SIDEC - 09/02/2023) 152004-00001-2023NE000810 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES VOLTADAS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO Nº 005/2022 Contratante: Light Serviços de Eletricidade S.A - CNPJ: 60.444.437.0001-46. Contratado: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CNPJ: 17.220.203/0001-96. Interveniente: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS - CNPJ: 00.278.912/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados por meio da realização do Projeto de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) denominado: "Han Solo: Material Polimérico para preenchimento interno de medidores convencionais instalados em unidades consumidoras da Light com o foco em sua inutilização". Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, 9.279/1996, 9.991/2000 10.973/2004, 10.406/2002, 12.846/2013 e 13.243/2016, Decretos Federais nº 7.423/2010, 9.283/2018 e 8.421/2014. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 1.673.120,68. Data de assinatura: 30/01/2023. Processo eletrônico: 23062.044910/2022- 99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23062.007748/2019-22. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 24.908.486/0001-29 - MARIA ELIANE DE JESUS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062035701202254. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DE AR, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, TROCA DO FORRO, TROCA DO SISTEMA DE SUÍÇA/CEFET-MG, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos na cidade de Belo Horizonte-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 153015-15245-2023NE800001 EDITAL Nº 32, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 27/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - ANO 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos das Leis 12.990/14 e 13.146/15, dos Decretos 8.260/14, 9.508/18 e 9.739/19, da Portaria Normativa MPDG/SGP nº 04/2018 e da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635/2021, em conformidade com o disposto nas Leis 8.112/90 e 11.091/05, resolve: 1 - RETIFICAR o item 3 do Edital nº 27/2023, de 01 de fevereiro de 2023. ONDE SE LÊ: 3. DOS CARGOS (ESCOLARIDADDE, DESCRIÇÃO, REMUNERAÇÃO, JORNADA E BENEFÍCIOS) 3.1 CARGO 1: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 3.1.1 ESCOLARIDADE: * Ensino Médio completo 3.2 CARGO 2: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA FÍSICA 3.2.1 ESCOLARIDADE: * Ensino Médio Profissionalizante em Ciências da Natureza, OU * Ensino Médio completo + Curso Técnico em Ciências da Natureza, OU Em atendimento ao Ofício-Circular nº 26/2019-MP e ao Parágrafo único do art. 24 da IN 02/19 do ME, que prevê que, desde que a formação superior possua abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo, serão admitidos: - Diploma devidamente registrado de conclusão de Graduação em: Licenciatura ou Bacharelado em Física. 3.2.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 3.2.4 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): D 3.2.5 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.446,96 3.2.6 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com 8 (oito) horas diárias 3.3 CARGO 3: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA EDIFICAÇÕES 3.3.1 ESCOLARIDADE: * Ensino Médio Profissionalizante em Edificações, OU * Ensino Médio completo + Curso Técnico em Edificações Em atendimento ao Ofício-Circular nº 26/2019-MP e ao Parágrafo único do art. 24 da IN 02/19 do ME, que prevê que, desde que a formação superior possua abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo, serão admitidos: - Diploma devidamente registrado de conclusão de Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção Civil. 3.3.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho Profissional competente 3.4.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 3.3.4 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): D 3.3.5 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.446,96 3.3.6 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com 8 (oito) horas diárias 3.4 CARGO 4: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ELETROTÉCNICA 3.4.1 ESCOLARIDADE: * Ensino Médio Profissionalizante em Eletrotécnica, OU * Ensino Médio completo + Curso Técnico em Eletrotécnica Em atendimento ao Ofício-Circular nº 26/2019-MP e ao Parágrafo único do art. 24 da IN 02/19 do ME, que prevê que, desde que a formação superior possua abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo, serão admitidos: - Diploma devidamente registrado de conclusão de Graduação em Engenharia Elétrica. 3.4.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho Profissional competente 3.3.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 3.4.4 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): D 3.4.5 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.446,96 3.4.6 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com 8 (oito) horas diárias 3.5 CARGO 5: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MECÂNICA 3.5.1 ESCOLARIDADE: * Ensino Médio Profissionalizante em Mecânica * Ensino Médio completo + Curso Técnico em Mecânica Em atendimento ao Ofício-Circular nº 26/2019-MP e ao Parágrafo único do art. 24 da IN 02/19 do ME, que prevê que, desde que a formação superior possua abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo, serão admitidos: - Diploma devidamente registrado de conclusão de Graduação em Engenharia Mecânica. 3.5.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho Profissional competente 3.5.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 3.5.4 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): D 3.5.5 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.446,96 3.5.6 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com 8 (oito) horas diárias 3.6 - CARGO 6: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MINERAÇÃO 3.6.1 ESCOLARIDADE: * Ensino Médio Profissionalizante em Mineração * Ensino Médio completo + Curso Técnico em Mineração Em atendimento ao Ofício-Circular nº 26/2019-MP e ao Parágrafo único do art. 24 da IN 02/19 do ME, que prevê que, desde que a formação superior possua abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo, serão admitidos: - Diploma devidamente registrado de conclusão de Graduação em Engenharia de Minas. 3.6.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho Profissional competente 3.6.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 3.6.4 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): D 3.6.5 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.446,96 3.6.6 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com 8 (oito) horas diárias 3.7 - CARGO 7: ODONTÓLOGO 3.7.1 ESCOLARIDADE: * Curso superior em Odontologia 3.7.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG) 3.7.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Atender e orientar pacientes e executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de reabilitação oral, confecção de prótese oral e extra-oral. Diagnosticar e avaliar pacientes e planejar tratamento. Realizar auditorias e perícias odontológicas, administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 3.7.4 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): E 3.7.5 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 4.180,66 3.7.6 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, com 8 (oito) horas diárias LEIA-SE: 3. DOS CARGOS (ESCOLARIDADE, DESCRIÇÃO, REMUNERAÇÃO, JORNADA E BENEFÍCIOS) 3.1 CARGO 1: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 3.1.1 ESCOLARIDADE: * Ensino Médio completo 3.1.2 - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 3.2.3 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO (Plano de Carreira | PCC-TAE): D