DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DC EXPERT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT DA (CNPJ: 20.589.242/0001-70). Signatários: BRUCE ESTEVES DOMINGUES e GUSTAV O CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 26/01/2023 a 25/01/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23780000029202351 NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS Chefe do Sepma (SIDEC - 09/02/2023) 155636-15201-2023NE111111 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 838102/2016. Processo nº 23034.011240/2016-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, CNPJ n° 01.367.770/0001-30. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 838102/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 242 dias, de 10/02/2023 a 09/10/2023. Data e Assinaturas: 03/02/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - Reitora. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 778922/2012. Processo nº 23400.004948/2012-79. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá - PR, CNPJ n° 79.151.312/0001-56. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio n° 778922/2012, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 60 dias, de 11/02/2023 a 11/04/2023. Data e Assinaturas: 06/02/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 821493/2015. Processo nº 23034.006941/2015-50. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá - PR, CNPJ n° 79.151.312/0001-56. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio n° 821493/2015, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 240 dias, de 07/02/2023 a 04/10/2023. Data e Assinaturas: 06/02/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700378/2011. Processo nº 23400.014925/2009-77. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Fortim - CE, CNPJ n° 35.050.756/0001-20. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 700378/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 241 dias, de 04/02/2023 a 02/10/2023. Data e Assinaturas: 02/02/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e NASELMO DE SOUSA FERREIRA - Prefeito. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 882057/2018. Processo nº 23034.017152/2018-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá - PR, CNPJ n° 79.151.312/0001-56. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 882057/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 02/02/2023 a 01/02/2024. Data e Assinaturas: 01/02/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 840753/2016. Processo nº 23034.011169/2016-79. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí - PI, CNPJ n° 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 840753/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 10/02/2023 a 09/02/2024. Data e Assinaturas: 09/02/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.007950/2021-31. Pregão Nº 3/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de aquisição de passagens aéreas internacionais bem como contratação de seguros e agenciamento de viagens para atender as demandas do IFAC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000144. Valor Total: R$ 131.454,24. Data de Assinatura: 09/02/2023. Signatários (Rosana Cavalcante dos Santos) e Hugney Silva Velozo (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2023, Seção 3, página 52 Onde se lê: Valor Total: R$ 639.066,04. Leia-se: Valor Total: R$ 684.173,08. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23041.039268/2020-11. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAG OA S . Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Registrar a prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual e a alteração contratual do objeto, para registrar alterações no termo de referência e seu anexo 1, em decorrência de reformulação no plano de trabalho e do memorial descritivo/especificações técnicas, com o acréscimo do objeto do contrato.. Vigência: 14/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.406,35. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO SUB-ROGANTE: Instituto Federal de Alagoas - Reitoria, CNPJ: 10.825.373/0001-55, SUB- ROGADO: Campus Satuba, CNPJ: 10.825.373/0004-06, Termo de Sub-rogação nº 01/2023, de 09/02/2023, do Termo de Contrato nº 01/2023 - Carlos Guedes de Lacerda e Valdemir Lino Chaves Filho. CAMPUS PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152802 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23041.043910/2021-39. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022/campus piranhas, a alteração contratual do objeto para registrar alteração no termo de referência e seu anexo, em decorrência da modificação da forma de reajustamento do contrato, e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.241,17. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152804 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23041.003165/2021-95. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2021/csmc e contrato nº 281/2021 e hv282/2021/equatorial. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.177,54. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.051839/2022-49 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 1/2023 Objeto: aquisição de materiais elétricos e eletrônicos de manutenção, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013 Data da Homologação: 24/1/2023 Fornecedor: Neris Serviços Industriais Ltda CNPJ: 07.136.055/0001-72 Itens ganhos: 6, 8 e 12 Total do fornecedor: R$ 48.905,00 Fornecedor: Paranaíba Rede Elétrica Ltda CNPJ: 40.854.018/0001-75 Itens ganhos: 15 Total do fornecedor: R$ 6.400,00 Fornecedor: LB Comércio de Ferragens Ltda CNPJ: 20.470.692/0001-49 Itens ganhos: 2 Total do fornecedor: R$ 4.284,00 Fornecedor: Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda CNPJ: 46.423.434/0001-03 Itens ganhos: 10 e 11 Total do fornecedor: R$ 16.003,20 Fornecedor: José Alberto Alves Lima Materiais de Construção CNPJ: 46.517.290/0001-46 Itens ganhos: 9 Total do fornecedor: R$ 2.453,85 Fornecedor: Volt Materiais Elétricos Ltda CNPJ: 26.517.653/0001-55 Itens ganhos: 1, 4, 5 e 14 Total do fornecedor: R$ 20.235,50 Fornecedor: ME Comércio de Materiais Elétricos e Iluminação Ltda CNPJ: 30.431.797/0001-42 Itens ganhos: 3 Total do fornecedor: R$ 1.380,00