DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000035 35 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 156655 Nº Processo: 23041.027250/2020-68. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Registrar a rescisão unilateral do Contrato nº 10/2020-Campus Coruripe, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2023, por razões de não manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IFAL Campus Coruripe torna público o resultado que o resultado do presente pregão encontrasse disponível em www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO Diretor de adminstração (SIDEC - 09/02/2023) 156655-26402-2023NE087150 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2020 publicado no D.O de 2020-09-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/09/2020 a 28/09/2021. . Leia-se: Vigência: 09/02/2023 a 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U. de 25/01/2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.020055/2022-46 TERMO DE CONVÊNIO nº 0002/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: ERGO SALUS - SISTEMA INTELIGENTE DE CONTROLE DE OPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E REDUÇÃO DE AFASTAMENTO POR DOENÇAS DO TRABALHO. Valor Total: R$ 1.782.877,65 (um milhão e setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Vigência de 6/Fev/2023 até 6/Mar/2024, 13 meses. Jaime Cavalcante Alves - Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.000581/2023-71 TERMO DE CONVÊNIO nº 0002/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: AII4QMS - Pesquisa e Desenvolvimento de Inteligência Artificial para controle do sistema de gestão da qualidade. Valor Total: R$ 2.498.299,54 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais, e cinquenta e quatro centavos). Vigência de 7/Fev/2023 até 7/Mar/2024, 19 meses. Jaime Cavalcante Alves - Reitor CAMPUS COARI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-05-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/05/2017 a 15/05/2018. . Leia-se: Vigência: 09/02/2023 a 15/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158445 Nº Processo: 23042.002752/2022-38. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 36.187.856/0001-65 - F G SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de execução das atividades de porteiro no ifam - Campus Manaus Centro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 307.437,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158562 Nº Processo: 23386.000443/2022-32. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, piscineiro, jardineiro e copeiro, com fornecimento de insumos e materiais. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 178.379,04. Data de Assinatura: 16/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 23459.000269/2020-65. SEGUNDO TERMO ADITIVO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, CNPJ: 13.069.489/0001-08 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Prorrogar até 30/09/2023, o Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural firmado entre as partes com a finalidade de dar apoio ao projeto "Pesquisa para implantação de 01 núcleo de futebol que contribuirá para o desenvolvimento do Programa Academia & Futebol"condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993, e suas alterações. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23278.010078/2020-30. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato. Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.686,86. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23278.010075/2020-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.636,58. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). CAMPUS PAULO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158585 Numero do Contrato: 04/2020. Numero do Processo: 23442.000005/2020-91. PREGÃO Nº 01/2020. Contratante: INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS DE PAULO AFONSO. CNPJ: 10.764.307/0011-94. Contratada: JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 03.394.369/0001-14. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, contemplando o período de 10/02/2023 a 10/04/2023. Fundamento Legal: art. 57 (II ou IV), da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 06/02/2023. CAMPUS SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158411 Nº Processo: 23279008271202262. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos, Odontológicos e Farmacológicos para atender às demandas do Serviço Médico Odontológicos - SMO", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 08/02/2023) 158411-26247-2023NE800038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158411 Nº Processo: 23279003453202247. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para atender às necessidades didáticas das aulas práticas ministradas nos laboratórios do Curso de Engenharia Industrial Elétrica - CEIE, do Instituto Federal da Bahia - Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 249. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 08/02/2023) 158411-26247-2023NE800038 CAMPUS VALENÇA R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 23280.000934/2022-61. No Extrato do contrato publicado no dia 07/02/2023, edição 27, Seção 3, página 31. Onde se lê: vigência 11/11/2022, leia-se: vigência indeterminada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.254366/2022-33. Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Serviço de instalação, com fornecimento, de plataforma elevatória para pessoas com mobilidade reduzida e serviço de desmontagem (desinstalação) dos atuais equipamentos, ficando a cargo da empresa contratada todas as despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes (inclusive mobilização e desmobilização de pessoas e equipamentos necessários para instalação dos equipamentos) para prédio do instituto federal baiano, antigo tcu, localizado na av. Tancredo neves, ssa/ba, conforme especificações técnicas detalhadas no item 1.2 do tr. Projeto e art de engenharia, conforme especificações técnicas detalhadas no contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 95.674,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).