DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato NR. 12/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): GIEDRA REGINA PASQUALIN; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/02/2023 a 31/08/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 469,63; totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e GIEDRA REGINA PASQUALIN, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 001/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: ANA FLÁVIA DELAZZARI. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 08/02/2023; DATA E ASSINATURA: 08/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e ANA FLÁVIA DELAZZARI, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 062/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: JOSÉ CARLOS ISOPPO DA CUNHA. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2023; DATA E ASSINATURA: 09/02/2023; JAMILE D E L AG N E LO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e JOSÉ CARLOS ISOPPO DA CUNHA, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS 074/CAMSDP/IFC/2022-; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): VALÉRIA DA COSTA GAMA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: de 01/02/2023 a 31/05/2023; REGIME DE TRABALHO: A partir de 01/02/2023, o regime de trabalho do(a) CONTRATADO(A) será reduzido para 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e VALÉRIA DA COSTA GAMA, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23353.002876/2021-29. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 74.121.716/0001-83 - MARY LENE RENKENLANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 14/2022 - contratação de concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 44,22 m², destinado à contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de maior desconto, com fornecimento de cardápio mínimo e todo o material e equipamentos necessários para execução total do serviço, para atender a demanda da unidade sede do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.990,68. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). EDITAL Nº 12/CAMSDP/IFC, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 INSCRIÇÕES COM VISTA AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LÍNGUA DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Profissionais Técnicos Especializados em Língua de Sinais, de nível superior, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz; Período de Inscrição: 12 a 21/02/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Química. Requisitos: Licenciatura Plena em Química Ou Licenciatura em Ciências da Natureza com habilitação em Química Ou Licenciatura em Educação do Campo com Ênfase em Ciências da Natureza, com habilitação em Química.Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA: ÉRIKA MARTINS ARAUJO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/02/2023 a 29/11/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e ÉRIKA MARTINS ARAÚJO, pelo contratado. CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.001861/2021-72. Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em ares-condicionados atendendo a demanda do IFCE campus Juazeiro do Norte. Pe 10/2021 - uasg 158133 - processo sei 23261.001861/2021-72. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 223.254,44. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.008712/2022-02. Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de utilização de 1 (uma) licença anual da base de dados de recursos eletrônicos denominada minha biblioteca (mb), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 147.900,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e JOELINE LOPES GONSALVES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e AURÉLIO FAGUNDES SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e LARISSA DE ALBUQUERQUE SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e RHANDER TAUFNER ALTOE. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023.